Inexigibilidade06/03/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER TEMPORARIAMENTE PARTE DOS ALUNOS DA CRECHE TANCREDO NEVES, SITUADO À RUA GERALDA NOVATA, Nº 142, BAIRRO PIEDADE, CAPELINHAMG, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.MUNICIPIO DE CAPELINHA · Capelinha/MGR$ 36 mil
Inexigibilidade06/03/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER TEMPORARIAMENTE PARTE DOS ALUNOS DA CRECHE TANCREDO NEVES, SITUADO À RUA CARLOTA SENA, Nº 303, BAIRRO PIEDADE, CAPELINHAMG, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOMUNICIPIO DE CAPELINHA · Capelinha/MGR$ 19 mil
Dispensa02/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para locação de veículo tipo VAN, a partir do ano de 2019 ou acima, com capacidade de 19 passageiros, diesel, com poltronas/bancos confortáveis, ar condicionado, podendo estes serem adaptados escada/rampa acessória, em perfeito estado de conservação, revisado conforme o Código de Trânsito Brasileiro vigente, janelas amplas e escurecidas de fábrica, mecânica a toda prova, documentação em dia, combustível e condutor por conta da contratante.Secretaria Municipal de Saúde · Terra Alta/PAR$ 62 mil
Inexigibilidade06/08/2026contratação de empresa para a locação do Salão Paroquial, pertencente à Paróquia São João Batista, situado na Avenida Professor Sérgio Beninho Gheno, nº 954, Centro, neste Município. A locação compreenderá a utilização integral do imóvel, com área aproximada de 1.175,00 m², incluindo quadra esportiva, copa, cozinha, dois mezaninos, churrasqueiras, área de serviço, banheiros e os materiais existentes no local, de segunda a sexta-feira. Nos finais de semana, o espaço permanecerá, em regra, disponível para uso da Paróquia, podendo ocorrer trocas de datas conforme a necessidade das partes e mediante combinado prévio. A sala comercial situada na parte frontal do prédio não integra a locação. Além da disponibilização do salão nos dias de semana, a contratação deverá incluir, de forma específica, a locação do espaço no sábado, dia 22 de agosto de 2026, para a realização da Noite do Filó 2026, evento de relevância cultural, turística e econômica para o Município, conforme solicitação da Secretária Municipal de Gestão Financeira, Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, Termo de Referência e orçamento da empresa a ser contratada.LICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 19 mil
Inexigibilidade25/02/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 20 mil
Inexigibilidade23/07/2026CONTRATO DE ALUGUEL DE IMOVEL POR UM PERIODO DE 12 DOZE MESES A PARTIR DA EVENTUAL ASSINATURA DE CONTRATO DE LOCACAO PARA ABRIGAR AS INSTALACOES PROVISORIAS DA E M PROF IZAURA MENDES DESTINADO A PROMOVER A CONTINUIDADE DA OFERTA DE ENSINO DE QUALIDADE PARA OS ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE PERIODO DE REFORMAS DO EDIFICIO ATUAL DA UNIDADE O IMOVEL SE LOCALIZA NA RUA JOSE ANASTACIO 25 E 25A PIEDADE OURO PRETO TRATA-SE DE UM IMOVEL RESIDENCIAL COM APROXIMADAMENTE 250 00 M2 DUZENTOS E CINQUENTA METROS QUADRADOS DE AREA CONSTRUIDA SERA EMPENHADO NESTE EXERCICIO O VALOR CORRESPONDENTE A SETENTA MIL REAISSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Ouro Preto/MGR$ 120 mil
Inexigibilidade18/02/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00363/26 SOLICITAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DO CAPS. Inexigibilidade conf. parecer no # 61 Processo 189297/2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 144 mil
Dispensa07/08/2026SOLICITA SE LOCACAO 40 DIARIA DE GERADOR DE ENERGIA POR PARTE DA SECRETARIA DE OBRAS A FIM DE FORNECER ENERGIA ELETRICA PARA OBRA DE CONSTRUCAO DE DOIS PORTICOS .Prefeitura Municipal de São Gabriel · São Gabriel/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade30/04/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELFUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL PARATY · Paraty/RJR$ 166 mil
Inexigibilidade05/08/2026Pelo presente e pela melhor forma de direito, as partes têm justa e contratada entre si a locação do imóvel situado na Rua Irineu Sodré, n.º 208, Lojas 1 e 2, Centro, Miracema - RJ. O imóvel locado está matriculado sob o n.º 5558, no Cartório do 1º Ofício de Miracema, e cadastrado na Prefeitura do Município de Miracema sob os n.os 1108-0 (loja 1) e 15783-0 (loja 2), para efeito tributário.ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 752 mil
Inexigibilidade09/06/2026LOCAÇÃO DE GALPÃO/BARRACÃO COM 450 M² PARTE DOS LOTE RURAL N.º 451 E 452, MATRÍCULA Nº 14.875.Departamento da Cidade · Seara/SCR$ 44 mil
Inexigibilidade27/04/2026LOCACAO DE UMA AREA DE 800 00M SENDO PARTE DO LOTE URBANO N 2 COM AREA DE 625 00M E PARTE DO LOTE URBANO N 04 COM AREA DE 175 00M AMBOS NA QUADRA 34 COM UMA RESIDENCIA EM ALVENARIA COM AREA CONSTRUIDA DE 311 00M SITUADA NA RUA ANGELO JOSE BORDIN N 1007 NO BAIRRO CENTRO NESTA CIDADE CONFORME MATRICULA N 30.467 DO REGISTRO DE IMOVEIS DE GUAPORE DE PROPRIEDADE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE GUAPORE PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO INSCRITA NO CNPJ N 90.398.504 0001 02 PARA FINS DE INSTALACAO E FUNCIONAMENTO DA CASA DE ACOLHIMENTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE GUAPORE RS. RECURSO 1195PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 48 mil
Inexigibilidade15/04/2026LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE PARTE DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA, TAIS COMO: SALA DE AULA, SECRETARIA, DIRETORIA E DEPARTAMENTO DA MERENDA ESCOLAR, SITUADO A ROD BR010, KM 64, COMUNIDADE IPITINGA NO MUNICIPIO DE AURORA DO PARA-PA.PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ · Aurora do Pará/PAR$ 10 mil
Inexigibilidade13/04/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELSECRET. MUNIC. DE DESENV.ECON. URBANISMO · Ponte Nova/MGR$ 46 mil
Inexigibilidade04/05/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Real do Colégio/ALR$ 5 mil
Inexigibilidade10/04/2026Pelo presente e pela melhor forma de direito, as partes têm justa e contratada entre si a locação do imóvel localizado na Rua Francisco Perlingeiro, n.º 361, Parque das Águas, Santo Antônio de Pádua - RJ.ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 473 mil