Inexigibilidade11/08/2026LOCAÇÃO DE UM IMÓVELSUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE · Rio Largo/ALR$ 300 mil
Inexigibilidade28/07/2026Locação de imóvel urbano situado na Rua da Conquista, n 649, Bairro Centro, Vitória da Conquista-BA, para fins não residenciais, destinado especificamente à instalação do Serviço Residencial Terapêutico SRT. O imóvel possui área de terreno de aproximadamente 430,02 m e área construída de 171,64 m, contendo as especificações adequadas salas, quartos, sanitários e área livre ao fundo para abrigar moradores egressos de internação psiquiátrica, conforme diretrizes da Rede de Atenção Psicossocial RAPS.PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 213 mil
Inexigibilidade05/05/2026Locação de imóvel urbano situado na situado na Rua Cônego Heitor, nº 44, Bairro Centro, no município de Nazareno, Estado de Minas Gerais, para instalação da unidade ESF Rural, com área construída de 194,24 m² e área de terreno de 335,81 m², devidamente cadastrado sob a Matrícula nº 98.034 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São João Del Rei/MG e Ficha Cadastral nº 010100002910001 da Prefeitura Municipal de Nazareno.PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO · Nazareno/MGR$ 21 mil
Inexigibilidade30/01/2026LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL COMERCIALPREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS · Sete Barras/SPR$ 33 mil
Inexigibilidade20/04/2026LOCAÇÃO DO IMÓVELPREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG · Tocos do Moji/MGR$ 12 mil
Inexigibilidade03/02/2026Contratação de empresa para locação de imóvel localizado na Av. 07, nº 1055 e 1039, Bairro: Centro – CEP: 38.300-152, cadastrados sob n SE-11-01-03-01, SE-11-01-03-02 e SE-11-01-03-03, em lote de terreno urbano com área de 501,00m² e 798,00m². Área construída 1.359,84m² e 798,00m², destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA · Ituiutaba/MGR$ 278 mil
Inexigibilidade30/03/2026locação do Imóvel localizado em beira de rua, possuindo calçada em terreno plano, boa iluminação, ventilação, possui localização privilegiada, de frente pra rua pavimentada, possuindo banheiro, energia elétrica, coleta de resíduos sólidos, água potável, telefonia e dentre outros serviços de infraestrutura urbana básica e estando em bom estado de conservação, atendendo as normas vigentes, que possui 105 m² de área construída com pé direito de 3,00, localizado no Beco Estrada do Aeroporto , s/n- Bairro: São Jorge, Barra/BA,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · Barra/BAR$ 14 mil
Inexigibilidade15/01/2026LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIALMUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA · Marques de Souza/RSR$ 30 mil
Inexigibilidade10/02/2026Locação de um terreno com área total de 20.000 m², situado na Rua Jacy Medeiros, 1165, Zona Sul, Balneário Rincão, para a Organização Protetora dos Animais, com a finalidade de prestação de serviços de recolhimento e cuidado de animais soltos na via urbana do Município para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, Pesca e Meio Ambiente de Balneário Rincão.PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 27 mil
Inexigibilidade15/01/2026LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIALMUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA · Marques de Souza/RSR$ 28 mil
Inexigibilidade29/04/2026Locação de imóvel para funcionamento da Farmácia Básica Central, localizado na Rua 36 (trinta e seis) nº 1.482, B. Centro, CEP 38300-140, cadastrado na Prefeitura sob o nº SE 11.07.11-06 e nº SE 11.07.11-05, matrícula nº 22.337, com área total de terreno urbano de 290,40 m².PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA · Ituiutaba/MGR$ 66 mil
Inexigibilidade02/06/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA, VISANDO AO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE COMODORO/MT, LOCALIZADO NA RUA CEARÁ, NO 92N, BAIRRO JARDIM MATO GROSSO, CEP 78.310-000, EDIFICADO SOBRE O LOTE DE TERRENO SOB A MATRÍCULA NO 11.446 (SETOR 06, QUADRA 139, LOTE 005R, UNIDADE 730)MUNICIPIO DE COMODORO · Comodoro/MTR$ 40 mil
Inexigibilidade20/03/2026Locação de imóvel para a Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF, localizado na Rua João Quirino de Moraes, nº 311 – Bairro Platina, CEP: 38.305-188, cadastrado na Prefeitura de Ituiutaba sob o nº SO-11-06-13-12E, registrado no Cartório do 2º Ofício do Registro de Imóveis, na matrícula nº 62.829, com área total de terreno urbano de 248,53m².PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA · Ituiutaba/MGR$ 60 mil
Dispensa03/06/2026SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM LOCAÇÃO DE MÁQUINA PESADA, TIPO ESCAVADEIRA HIDRÁULICA (PC), INCLUINDO OPERADOR DEVIDAMENTE HABILITADO, MANUTENÇÃO E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ESCAVAÇÃO, NIVELAMENTO, CORTES DE TALUDES, REMOÇÃO DE ARGILA E CASCALHO, BEM COMO PREPARAÇÃO DE TERRENO DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DO NOVO LOTEAMENTO JESUÍNO LOURENÇO, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, PARA CONSTRUÇÃO DE 42 (QUARENTA E DUAS) UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA “PRA TER ONDE MORAR”, EM CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A AGEHAB E O MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS · Moiporá/GOR$ 13 mil
Concorrência - Eletrônica01/06/2026encerradoEncaminhamos a solicitação de abertura de Processo Licitatório para a execução do projeto "Espaço de Convívio". A iniciativa visa a requalificação urbana para lazer e recreação, promovendo acessibilidade, integração social e segurança, em conformidade com as normas técnicas vigentes. O projeto contempla a instalação de: - Pavimentação de passeio público com acessibilidade e áreas pavimentadas internas; - Playground e áreas verdes com paisagismo; - Pergolados e bancos em madeira; - Sanitários acessíveis (PCD); - Lixeiras, luminárias e bicicletário. A execução dos serviços deverá seguir rigorosamente as plantas, o memorial descritivo e as demais especificações contratuais. A etapa inicial compreenderá a limpeza manual do terreno, remoção de vegetação e detritos, seguida da regularização do solo e locação da obra conforme os níveis e alinhamentos definidos em planta baixa. Para fins de planejamento, anexamos orçamentos prévios que indicam um valor médio. Informamos que a despesa possui previsão orçamentária na rubrica. Diante do exposto, solicito a adoção das providências cabíveis para a instauração da fase preparatória e posterior deflagração do procedimento licitatório.Secretaria Municipal de Obras e Trânsito · São Pedro do Sul/RSR$ 236 mil