Inexigibilidade30/01/2026A presente contratação tem por objeto a locação temporária de 01 (um) imóvel urbano, em condições adequadas de uso, destinado à instalação e ao funcionamento temporário das atividades do Centro Municipal Recanto Feliz – CEMURFPREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI · Cabixi/ROR$ 13 mil
Inexigibilidade04/03/2026encerradolocação temporária de imóvel urbano, com área construída compatível e infraestrutura adequada às necessidades operacionais de uma Unidade Básica de Saúde, para fins de instalação provisória da Unidade Básica de Saúde (UBS) – Parque das Imbaúvas, no município de Santo Antônio do Sudoeste. O período de locação estimado para esta finalidade é de 03 (três) meses, ou pelo tempo estritamente necessário até a conclusão das obras da sede definitiva da UBS, assegurando a continuidade dos serviços de atenção primária à saúde à populaçãoGABINETE DA SECRETARIA DE SAUDE · Santo Antônio do Sudoeste/PRR$ 4 mil
Dispensa05/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DO ANTIGO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES/MG, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO CANAL CORREIOS ESSENCIAL - CEL. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DO IMÓVEL CORRESPONDENTE AO ANTIGO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES/MG, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DA CEL DOS CORREIOS, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO A SER FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 645/2026. A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS NO MUNICÍPIO POSSUI RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DOS CORREIOS PARA O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE QUANTO AO RECEBIMENTO E ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS, ENCOMENDAS, COMUNICAÇÕES OFICIAIS E DEMAIS SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS PELA ESTATAL. O IMÓVEL OBJETO DA INTERVENÇÃO PERTENCE AO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, EMBORA ATUALMENTE CEDIDO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 293/2009. O ESPAÇO CORRESPONDENTE AO ANTIGO PLENÁRIO ENCONTRA-SE ATUALMENTE OCIOSO, REVELANDO-SE ADEQUADO PARA RECEBER AS INSTALAÇÕES DA FUTURA UNIDADE OPERACIONAL DOS CORREIOS. A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL, FUNCIONAL E OPERACIONAL DO IMÓVEL ÀS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS PREVISTAS NO CONVÊNIO E NO RESPECTIVO PLANO DE TRABALHO, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO, ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E ATENDIMENTO AO PÚBLICO. ALÉM DISSO, A SOLUÇÃO PROPOSTA APRESENTA ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, TENDO EM VISTA O APROVEITAMENTO DE ESTRUTURA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, EVITANDO CUSTOS MAIS ELEVADOS COM CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE OU LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO, PROMOVE A ADEQUADA UTILIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E ASSEGURA MELHORES CONDIÇÕES PARA CONTINUIDADE E FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS POSTAIS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE SANTANA DE CATAGUASES.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 55 mil
Inexigibilidade09/04/2026locação de imovelFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS PRÓ · Urucânia/MGR$ 18 mil
Credenciamento27/07/2026encerradoChamamento Público para locação de imóvel urbano dotado de espaço físico e características adequadas para abrigar o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora para Crianças e Adolescentes e o Serviço de Acolhimento à Pessoa Idosa, em ambiente compatível com a execução das atividades administrativas e operacionais desenvolvidas pelas unidades, bem como apto a assegurar a continuidade e a adequada prestação do atendimento ao público, visando atender as necessidades da SEMASF.PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ · Ji-Paraná/ROR$ 60 mil
Inexigibilidade01/06/2026Constitui objeto do presente Locação de imóvel urbano, amplo, bem localizado e em condições adequadas de uso, destinado à execução de projeto municipal de castração animal, contemplando espaço físico compatível para instalação e adaptação dos equipamentos, instrumentos e materiais necessários à realização dos procedimentos, bem como ambientes apropriados para recepção, triagem, preparo, alojamento e observação dos animais no período pré e pós operatório, atendendo às necessidades operacionais, sanitárias e de bem-estar animal do MunicípioMUNICÍPIO DE PINTADAS/BA · Pintadas/BAR$ 4 mil
Inexigibilidade22/06/2026Locação Imóvel.ADAPAR - Agência de Defesa Agropecuária do Paraná · Curitiba/PRR$ 216 mil
Inexigibilidade06/05/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL LOCALIZADO NA ÁREA DE FÁCIL ACESSO, ADEQUADO PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE CONTENDO ESTRUTURA COMPATÍVEL COM ATENDIMENTO AO PÚBLICO.MUNICIPIO DE FRUTA DE LEITE · Fruta de Leite/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade17/04/2026Locação de imóvel urbano, com área física, estrutura e condições adequadas, destinado à instalação e ao funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, compreendendo os setores administrativos, pedagógicos e de atendimento ao público, incluindo salas para departamentos internos, espaços para reuniões, arquivo, recepção e demais dependências necessárias ao pleno desenvolvimento das atividades institucionais do órgão.MUNICÍPIO DE CAMPO BELO DO SUL · Campo Belo do Sul/SCR$ 119 mil
Inexigibilidade24/03/2026Contratação dos serviços de locação de imóvelP.M. De Mato Leitao · Mato Leitão/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade15/06/2026Locação de imovel comercialCAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAI · Santa Rita do Sapucaí/MGR$ 19 mil
Inexigibilidade13/03/2026Locação de imóvel urbano, com área física, estrutura e condições adequadas, destinado à instalação e ao funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, compreendendo os setores administrativos, pedagógicos e de atendimento ao público, incluindo salas para departamentos internos, espaços para reuniões, arquivo, recepção e demais dependências necessárias ao pleno desenvolvimento das atividades institucionais do órgão.MUNICÍPIO DE CAMPO BELO DO SUL · Campo Belo do Sul/SCR$ 119 mil
Inexigibilidade25/02/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE TIMBÓ/SC, DEVIDAMENTE ADEQUADO PARA SEDIAR A NOVA CENTRAL DE COLETAS DO SAMAE, CONTEMPLANDO ÁREAS PARA ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS, DE APOIO E INFRAESTRUTURA COMPATÍVEL COM AS DEMANDAS DAS EQUIPES DE COLETA E SELEÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS.Tratamento e Disposicao de Residuos Solidos · Timbó/SCR$ 594 mil
Inexigibilidade24/02/2026[Portal de Compras Públicas] - Locação de imóvel de centro escolar São Mateus com estrutura adequada ao funcionamento de unidade escolar, destinado à transferência da Creche Valder Vermelho, atualmente localizada na Rua Ana Brito da Silva, nº 300, Bairro São Mateus, para o endereço situado na Avenida Doutor Arruda Negreiro, nº 1463, Centro, distante aproximadamente 900 metros da sede atualPrefeitura Municipal de São João de Meriti · São João de Meriti/RJR$ 2,8 mi
Inexigibilidade06/02/2026LOCACAO DE UM IMOVEL PARTICULAR COM AMPLO ESPACO E ESTRUTURA ADEQUADA PARA FUNCIONAR COMO ESTACIONAMENTO DO SETOR DE DIVIDA ATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO E DEMAIS SECRETARIAS DA MUNICIPALIDADE.PREFEITURA MUNICIPAL · Itaperuna/RJR$ 90 mil
Inexigibilidade20/03/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, DESTINADA AO ACOLHIMENTO DE BENEFICIÁRIO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, através da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social - SEMDES. Imóvel na Rua Rio Branco foi escolhido por apresentar habitabilidade e localização adequadas. A locação visa atender beneficiário em vulnerabilidade social, sem renda para moradia, no âmbito do Aluguel Social, com fundamento no art. 74, V, da Lei 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU - RO · Jaru/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade17/08/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A SENHORA ANDREIA ATA SANTOS, com espaço adequado e propício para atendimento da demanda que se encontra em vulnerabilidade social e atende ao disposto na Lei Municipal 1262/2011 arts. 22 e 23 no período de 31.07.26 a 31.01.27 com espaço adequado para demanda. O imóvel está localizado na Travessa da Rua C, Casa 36, Bairro Conj. Universitário – CEP 46.880-000 Itaberaba/BA.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Itaberaba/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade14/08/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O SENHOR ODEILTON DOS SANTOS, com espaço adequado e propício para atendimento da demanda que se encontra em vulnerabilidade social e atende ao disposto na Lei Municipal 1262/2011 arts. 22 e 23 no período de 31/07/2026 a 3101/2027 com espaço adequado para demanda. O imóvel está localizado na Travessa da Rua 16, nº 30, Bairro Campo do Governo – CEP 46.880-000 Itaberaba/BA.SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO E CIDADANIA · Itaberaba/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade21/07/2026LOCAÇÃO DO IMÓVEL SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE TER UM ESPAÇO ADEQUADO PARA O FUNCIONAMENTO DO SALÃO DESTINADO A SALA DE AULA EJA.Secretaria Municipal de Educação · Canapi/ALR$ 2 mil
Inexigibilidade29/06/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para locação de imóvel para realização de eventos, com infraestrutura compatível e adequada para a realização do evento Guarapuava Gastronômica Edição "Sabores de Inverno". Esta demanda fundamenta-se no art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021STUR - Secretaria de Turismo e Eventos · Guarapuava/PRR$ 80 mil
Inexigibilidade17/04/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA ABRIGAR TEMPORARIAMENTE AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E ADMINISTRATIVAS DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA LAURO PACHECO DOS REIS, DURANTE A EXECUÇÃO DAS REFORMAS DA SEDE PRÓPRIA.MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 185 mil