Inexigibilidade20/02/2026Locação de imóvel de particular, composto exclusivamente por área descoberta, destinado à guarda, estacionamento e abrigo de veículos, máquinas e equipamentos pertencentes à frota municipal, incluindo caminhões, máquinas pesadas e veículos leves, cuja escolha se justifica em razão de suas características de localização e dimensões, indispensáveis ao atendimento das necessidades operacionais da Administração Pública.DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTE · Vargem Bonita/MGR$ 19 mil
Inexigibilidade22/06/2026Locação Imóvel.ADAPAR - Agência de Defesa Agropecuária do Paraná · Curitiba/PRR$ 216 mil
Inexigibilidade06/05/2026Locação do Imóvel situado no povoado Sempre Viva - Zona Rural - Conde - Bahia, CEP 48.300-000, para o Funcionamento da Creche Turminha Feliz, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Município de Conde - bahia, cuja descrição pormenoriza a Avaliação prévia (em anexo aos autos deste processo).Prefeitura Municipal de Conde · Conde/BAR$ 24 mil
Inexigibilidade15/05/2026Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para locação de imóvel urbano situado à Rua José Bonifácio, nº 928, Centro, CEP 78770-000, Alto Garças-MT, destinado à instalação e funcionamento da Promotoria de Justiça da Comarca de Alto Garças-MT, cuja locadora é a Sra. NELMA SOUZA REZENDE BONFIM, inscrita no CPF sob o 299.XXX.XXX-20. O valor da contratação é de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais) mensais, pelo período de 24 (vinte e quatro) mesesMINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 3 mil
Inexigibilidade03/08/2026Locação do Imóvel situado à Locação do Imóvel situado à Rua Quinze de Novembro, sn°, Bairro - Centro - Conde - Bahia, CEP 48.300-000, com vista a atender como Sede da secretaria de Gestão Financeira e Gestão Administrativa do Município de Conde - BA, cuja descrição pormenoriza a Avaliação prévia (em anexo aos autos deste processo).Prefeitura Municipal de Conde · Conde/BAR$ 4 mil
Inexigibilidade09/04/2026locação de imovelFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS PRÓ · Urucânia/MGR$ 18 mil
Inexigibilidade07/05/2026Locação ImóveisADAPAR - Agência de Defesa Agropecuária do Paraná · Curitiba/PRR$ 330 mil
Inexigibilidade12/01/2026LOCAÇÃO DO IMÓVEL COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE ATENDER ÀNECESSIDADE ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO QUANTO ÀPRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO E DE ENFERMAGEM AOS PACIENTESRESIDENTES NO BAIRRO PARAÍSO. SERÁ POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,CUJAS CARACTERÍSTICAS DE INSTALAÇÕES E DE LOCALIZAÇÃO JUSTIFICAM SUAESCOLHA, NA FORMA E NAS CONDIÇÕES ESTIPULADAS NESTE INSTRUMENTO, COM POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL. SOLICITADO VIA SEI PROCESSO Nº 3505401.401.00003241/2025-85MUNICÍPIO DE BARRA TURVO · Barra do Turvo/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade05/08/2026Locacao de imoveisINST. PREV. SERV. PUB. MUN. QUISSAMA · Quissamã/RJR$ 13 mil
Inexigibilidade17/06/2026objeto a locação de imóvel situado naRua Estrada do Aviário, N 320, Bairro Bosque, Lote L e Quadra Q, no Município de RioBranco-Acre, para uso e funcionamento do estacionamento da Secretaria Municipal deAssistência Social e Direitos Humanos-SASDH, cujas especificações constam noTermo de Referência n 0062025SASDH que integra este contratoMUNICIPIO DE RIO BRANCO/AC · Rio Branco/ACR$ 89 mil
Inexigibilidade11/06/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, DE PROPRIEDADE DE MARCELO HENRIQUE MOREIRA DE AMORIM, LOCALIZADO NA AVENIDA PROFESSOR MANUEL MARTINS, N° 521, AP. 01, BAIRRO CAMPO ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE - MG, CEP 36.400-110, DESTINADO A SEDIAR O CONSÓRCIO, CUJO VALOR GLOBAL É DE R$ 27.742,16 (VINTE E SETE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS).CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARAOPEBA E VALE DO PIRANGA – CISAP-VP · Conselheiro Lafaiete/MGR$ 28 mil
Inexigibilidade26/05/2026locação de imóvel.PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 234 mil
Inexigibilidade12/02/2026Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para locação de imóvel urbano situado à Avenida Pedro Inocêncio de Araújo, nº 769, bairro Cidade Alta, CEP 78275-00, Rio Branco-MT, destinado à instalação e funcionamento da Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Branco-MT, cujos locadores são a Sra. Katiana Cristina Tacito, inscrita no CPF sob o 020.xxx.xxx-13 e Sr. Josadabe Chaves Caetano, inscrito no CPF sob o nº030.xxx.xxx-07. O valor da contratação é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mensais,MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 5 mil
Inexigibilidade14/08/2026[Portal de Compras Públicas] - Locação de imóvel urbano localizado na Rua Barão do Rio Branco, nº 353, Bairro Centro, Curvelo/MG, registrado sob a matrícula nº 19.852 do Registro De Imóveis Da Comarca De Curvelo e Inscrito No Cadastro Imobiliário Municipal sob o nº 01.03.010.0058.001, cujas características de instalações e localização tornem necessária sua escolha, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.Departamento de Contrato, Convênios e Publicações · Curvelo/MGR$ 42 mil
Inexigibilidade16/01/2026Locação de imóvel urbano situado na Avenida Maravilha, nº 653, Térreo, Bairro Centro, CEP 78885-000, Feliz Natal/MT, registrado sob a matrícula n° 27, comarca de Feliz Natal, destinado à instalação e funcionamento da Promotoria de Justiça da Comarca de Feliz Natal/MT, cujos locadores são o Senhor Márcio Alexandre Prado Monteiro da Silva, inscrito no CPF sob o nº 887.xxx.xxx-15 e a Senhora Cristiane Rohde Monteiro, inscrita no CPF sob o nº 007.xxx.xxx-67.MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 4 mil
Dispensa06/01/2026AG CAMPO MAGRO/PR: LOCAÇÃO DO IMÓVEL PRONTO LOCALIZADO NA RODOVIA GUMERCINDO BOZA, 11970, EM CAMPO MAGRO/PR., PARA INSTALAÇÃO DA AGÊNCIA. TRATA-SE DE IMÓVEL PRONTO, QUE É OBJETO DA MATRÍCULA Nº 12.148 DO LIVRO 2-RG, DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR, CUJA ÁREA CONSTRUÍDA É DE 397,60M2, QUE SERÁ LOCADA À CAIXA.GECOT · Brasília/DFR$ 780 mil
Inexigibilidade10/04/2026Locacao de um imovel comercial localizado na Rua Sao Pedro n 2.707 bairro Santa Cruz Mirassol SP com area total de 421 95 m de terreno sendo 326 25m de construcao matriculado sob o n 14.197 junto ao Cartorio de Registro de Imoveis local cujo objeto visa abrigar o Arquivo Municipal conforme solicitacao da Secretaria Municipal de Administracao do Municipio Locatario.PREFEITURA MUNICIPAL · Mirassol/SPR$ 48 mil
Inexigibilidade13/03/2026LOCAÇÃO DO IMÓVEL EM ALVENARIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, SITUADO NA RUA SANTA IZABEL, Nº 328 - BAIRRO CIDADE NOVA DO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS/PA, COM ESTRUTURA EM ALVENARIA, CONTENDO 01 PAVIMENTO COM 12 AMBIENTES E POSSUI 121,03 M² DE ÁREA CONSTRUÍDA, CUJAS CARACTERÍSTICAS DE INSTALAÇÕES E DE LOCALIZAÇÃO JUSTIFICAM SUA ESCOLHA, NA FORMA E CONDIÇÕES ESTIPULADAS NESTE INSTRUMENTOPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS · Paragominas/PAR$ 0
Inexigibilidade09/04/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO POSTO POLICIAL DESTACADO (BASE DA POLÍCIA MILITAR) NA LOCALIDADE DA CAIP, NO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS/PA, EM ATENDIMENTO ÀS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA PREVISTAS NO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 022/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS E A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ CUJAS CARACTERÍSTICAS DE INSTALAÇÕES E DE LOCALIZAÇÃO JUSTIFICAM SUA ESCOLHA, NA FORMA E CONDIÇÕES ESTIPULADAS NESTE INSTRUMENTO?. P.A 7.469/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS · Paragominas/PAR$ 0
Inexigibilidade03/02/2026Locação do imóvel em alvenaria, para atender as necessidades do Conselho Municipal de Saúde, situado na Rua Belém, nº 706- Bairro Módulo II, município de Paragominas/PA, com estrutura em alvenaria, contendo Varanda, 02 salas, 01 Suíte, 01 banheiro e Cozinha, Área de Circulação, Banheiro Social, Quarto e um Closet perfazendo uma área construída de 105,96 m2, cujas características de instalações e de localização justificam sua escolha, na forma e condições estipuladas neste instrumentoPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS · Paragominas/PAR$ 0
Inexigibilidade23/07/2026CONTRATO DE LOCACAO TRADICIONAL DE IMOVEL DE USO NAO RESIDENCIAL, CELEBRADO MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO, COM FUNDAMENTO NO INCISO V DO ART. 74, DA LEI FEDERAL No 14.13321, DO TIPO SALA COMERCIAL, SITUADO A AVENIDA BARAO HOMEM DE MELO, NUMERO 4.386, SALAS 201, 202, 203 E 204, BAIRRO ESTORIL, BELO HORIZONTEMG, CEP: 30.494-275, COM AREA TOTAL LOCADA DE 425 M2 (QUATROCENTOS E VINTE E CINCO METROS QUADRADOS), CUJOS INDICES CADASTRAIS SAO 170043 001A0090, 170043 001A0103, 170043 001A0111 E 170043 001A0120, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR OESTE ? C.T. OESTE.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO LOGISTICA E PATRIMONIAL · Belo Horizonte/MGR$ 187 mil
Inexigibilidade02/06/2026O PRESENTE TERMO DE CONTRATO Nº 009/2026/FMAS, DECORRENTE DO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0005/2026/FMAS, QUE TEM POR OBJETO LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA RUA “M”, N.º 02, CONJUNTO PRISCO VIANA, BAIRRO: CENTRO, NA CIDADE DE BARRA DOS COQUEIROS, ESTADO DE SERGIPE, CADASTRO IMOBILIÁRIO N° 02.01.032.0021.00129, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE DIREITOS HUMANOS, DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E O DEPARTAMENTO DE SERVIÇO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NO PAVIMENTO SUPERIOR, E NO PAVIMENTO INFERIOR O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E O PROGRAMA BARRA SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, CUJO AMBIENTE SERÁ VOLTADO AS ROTINAS ADMINISTRATIVAS CORRELATAS A CADA DEPARTAMENTO; O PRESENTE CONTRATO SERÁ CELEBRADO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 06 DE MARÇO DE 2026 E TÉRMINO EM 06 DE MARÇOFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 44 mil