Dispensa06/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER CUMPRIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL, SOB A FORMA DE COMPRA EMERGENCIALFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 86 mil
Dispensa24/07/2026AQUISICAO DE MEDICAMENTOS.Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade06/08/2026Aquisição de insumos e materiais médico hospitalares em cumprimento de demandas judiciais em que o Município de Vespasiano é acionado através da Secretaria Municipal de Saúde, para o período de 12 meses.Unidade Única · Vespasiano/MGR$ 209 mil
Dispensa04/08/2026AQUISICAO DE MEDICAMENTOS.Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 297
Dispensa07/08/2026AQUISICAO DE MEDICAMENTOS.Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 114
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/08/2026encerradoRegistro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de decisões judiciais, visando atender aos processos judiciais vigentes de pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Anastácio/MS, garantindo a continuidade dos tratamentos, pelo período de 12 (doze) meses.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTACIO · Anastácio/MSR$ 1,2 mi
Dispensa04/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO SOB DEMANDA DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS, ASSEGURANDO O ATENDIMENTO TEMPESTIVO DAS ORDENS JUDICIAIS E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA.Prefeitura Municipal de Óbidos · Óbidos/PAR$ 36 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/20266 diasA presente contratação tem por objeto a aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de decisões judiciais proferidas em face do Estado do Rio Grande do Norte, observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições constantes neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar ID 42162506.ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA · Natal/RNR$ 0
Dispensa03/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER CUMPRIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL, SOB A FORMA DE COMPRA EMERGENCIALFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 161 mil
Dispensa03/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER CUMPRIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL, SOB A FORMA DE COMPRA EMERGENCIALFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 19 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de Instituição de Longa Permanência especializada em saúde mental para acolhimento de menor de idade, em cumprimento à indicação médica, considerando a necessidade de internação em ambiente terapêutico especializado, em razão do uso de substâncias psicoativas e da complexidade do quadro clínico.Funcionamento e Manut. do Fundo Munic.da Saude · Ibirama/SCR$ 86 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/07/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR DA SAÚDE E GESTÃO DO SUS.Unidade Única · Várzea da Palma/MGR$ 0
Dispensa29/07/2026Aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de mandados judiciais (Rinvoq 15mg)Prefeitura Municipal de Penápolis · Penápolis/SPR$ 48 mil
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerradoA presente contratação tem por objeto a aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de decisões judiciais proferidas em face do Estado do Rio Grande do Norte, observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições constantes neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar ID 42732398.ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA · Natal/RNR$ 0
Dispensa24/07/2026Aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de mandados judiciais (Dupixent 300mg)Prefeitura Municipal de Penápolis · Penápolis/SPR$ 156 mil
Dispensa24/07/2026Aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de mandados judiciais (Ocrevus 30mg)Prefeitura Municipal de Penápolis · Penápolis/SPR$ 67 mil
Dispensa24/07/2026Aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de mandados judiciais (Avastin 400mg)Prefeitura Municipal de Penápolis · Penápolis/SPR$ 59 mil
Dispensa24/07/2026encerradoEMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO VENVANSE® 50 MG (DIMESILATO DE LISDEXANFETAMINA), CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA E EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESFMS ALEXÂNIA · Alexânia/GOR$ 6 mil
Dispensa24/07/2026Aquisição de medicamento destinado ao cumprimento de diversos mandados judiciais (Jardiance)Prefeitura Municipal de Penápolis · Penápolis/SPR$ 30 mil
Dispensa22/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER CUMPRIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL, SOB A FORMA DE COMPRA EMERGENCIALFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 19 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/07/2026encerradoRegistro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Medicamentos e correlatos Judicializados para cumprimento das sentenças judiciais impetradas contra Secretaria Municipal de Saúde de Maceió, medicamentos que não fazem parte da Lista de Medicamentos e Correlatos padronizados do município, REMUME (itens fracassados do PE 28/2026 – proc. Adminsitrativo 12500.016699/2026).AG. DE LICIT., CONT. E CONV. DE MACEIO · Maceió/ALR$ 0
Dispensa07/08/20265 diasFORNECIMENTO DO MEDICAMENTO GALCANEZUMABE 120MG/ML, PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO O PACIENTE EDSON EVANGELISTA DOS SANTOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS EM ANEXO.SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 8 mil
Inexigibilidade31/07/2026Aquisição do medicamento Taurolock destinados ao cumprimento de determinações judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA). PROCESSO n°5006068-07.2021.8.13.0324, n°5001310-82.2021.8.13.0324.Fundo Municipal de Saúde · Itajubá/MGR$ 2 mil
Dispensa29/07/2026encerradoFORNECIMENTO DO MEDICAMENTO CLOZAPINA 100MG, PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EM FAVOR DO PACIENTE LUIZ FELIPE BATISTA DOS SANTOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS.SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 0
Dispensa29/07/2026[Publicenter] - Aquisição de material médico-hospitalar (cateter) em cumprimento ao Mandado Judicial Processo n 1001370-67.2026.8.13.0480 em favor de Hugo Ferraz Araújo Silva.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Patos de Minas/MGR$ 30 mil