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271 resultados para "Medicamentos judiciais"

Pregão - Eletrônico30/01/2026encerrado

Medicamentos Judicial Ampla

ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XIV SJBOA VISTA · São João da Boa Vista/SPR$ 17 mil
Pregão - Eletrônico04/02/2026encerrado

Medicamentos Judicial Ampla

ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XIV SJBOA VISTA · São João da Boa Vista/SPR$ 72 mil
Pregão - Eletrônico05/05/2026encerrado

Medicamentos Judicial Ampla

ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XIV SJBOA VISTA · São João da Boa Vista/SPR$ 46 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/03/2026encerrado

Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de medicamentos complementares (não selecionados no município e não constante em nenhum dos Componentes da Assistência Farmacêutica e nenhum outro programa de distribuição e fornecimento de medicamentos do Sistema Único de Saúde), com base na Tabela ABCFARMA vigente ou Guia da Farmácia, destinados a atender demandas médicas e judiciais no âmbito do Município de Itapetinga – Ba, conforme condições, especifi

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA · Itapetinga/BAR$ 52
Pregão - Eletrônico06/05/2026encerrado

Medicamentos Judicial Ampla

ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XIV SJBOA VISTA · São João da Boa Vista/SPR$ 9 mil
Pregão - Eletrônico18/05/2026encerrado

Medicamentos Judicial Ampla

ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XIV SJBOA VISTA · São João da Boa Vista/SPR$ 45 mil
Dispensa22/01/2026

adquirir medicamentos para cumprimento das ordens judiciais a fim de que 05 cinco pacientes possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. Considerando a existencia de empresa regularmente licitada para o fornecimento do medicamento em questao ALFA E OMEGA MEDICAL LTDA Processo licitatorio N. 051 2025 registra se que no momento o referido fornecedor encontra se impossibilitado de atender a demanda em razao de falta de estoque conforme informacao formal apresentada. Ressalta se que o medicamento e destinado ao cumprimento de mandados judiciais possuindo carater essencial e inadiavel sendo indispensavel para a continuidade do tratamento dos pacientes beneficiarios das decisoes judiciais. A interrupcao do fornecimento podera acarretar prejuizos irreparaveis a saude dos pacientes bem como o descumprimento de ordem judicial por parte da Administracao Publica. Diante da urgencia e da necessidade de garantir o atendimento imediato aos pacientes torna se imprescindivel a realizacao de compra direta por dispensa de licitacao com outro fornecedor que possua o medicamento disponivel em estoque respeitado o limite legal estabelecido bem como os principios da legalidade economicidade eficiencia e continuidade do servico publico. Ressalta se ainda que a presente aquisicao possui carater excepcional e temporario restringindo se ao quantitativo necessario para suprir a demanda emergencial ate que o fornecedor originalmente contratado restabeleca sua capacidade de fornecimento. Diante do exposto considerando que o valor a ser pago pelo insumo esta dentro do praticado no mercado conforme comprovacao dos orcamentos apresentados e considerando que este insumo do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais RENAME portanto nao e fornecido pelo SUS justifica se a dispensa de licitacao sendo no momento a via mais adequada.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 642
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/04/2026encerrado

Aquisicao de medicamentos destinados ao atendimento da Farmacia Basica Municipal e ao cumprimento de determinacoes judiciais e prescricoes medicas individualizadas conforme especificacoes tecnicas unidades e quantitativos estimados constantes neste Termo e em seus anexos. A contratacao sera realizada por meio do Sistema de Registro de Precos possibilitando aquisicoes parceladas durante a vigencia da Ata de acordo com a necessidade da Administracao nao gerando obrigacao de contratacao da totalidade dos quantitativos registrados.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 409 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de medicamentos, destinados ao atendimento da Farmácia Básica Municipal e ao cumprimento de determinações judiciais e prescrições médicas individualizadas, conforme especificações técnicas, unidades e quantitativos estimados constantes neste Termo e em seus anexos. A contratação será realizada por meio do Sistema de Registro de Preços, possibilitando aquisições parceladas durante a vigência da Ata, de acordo com a necessidade da Administração, não gerando obrigação de contratação da totalidade dos quantitativos registrados.

Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado · Pinheiro Machado/RSR$ 409 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/04/2026encerrado

Registro de precos para futura e eventual aquisicao de medicamentos destinados ao atendimento da Farmacia Basica Municipal e ao cumprimento de determinacoes judiciais e prescricoes medicas individualizadas conforme especificacoes tecnicas unidades e quantitativos estimados. A contratacao sera realizada por meio do Sistema de Registro de Precos possibilitando aquisicoes parceladas durante a vigencia da Ata de acordo com a necessidade da Administracao nao gerando obrigacao de contratacao da totalidade dos quantitativos registrados.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 409 mil