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243 resultados para "Necessidade de participação de"

Credenciamento11/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Chamamento Público para a seleção de Empresa de Serviços de Conservação de Energia - ESCO (Energy Services Company) ou empresa de engenharia habilitada, por meio de um Acordo de Cooperação Técnica, sem ônus financeiro para a administração pública, com validade para 24 meses, para a elaboração de diagnóstico energético, de medição e verificação, apresentação, realização de projeto executivo e execução de obras de eficiência energética e de todas atividades necessárias a viabilizar a participação do Município de São Francisco de Paula/RS como beneficiário no Programa de Eficiência Energética (PEE), em conformidade com a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, com a regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, e demais normas aplicáveis ao PEE e aos procedimentos de Chamadas Públicas promovidos pelas concessionárias/ distribuidoras de energia elétrica

Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 0
Inexigibilidade08/05/2026

[LICITANET] - Inscrição do município no evento SERGIPE JUNINO 2026, com a aquisição de 02 (duas) cotas ouro, onde a contratada deverá disponibilizar toda a estrutura correlata necessária, como: serviços de organização, produção e montagem de estrutura para eventos, visando atender às necessidades do Município na participação no evento Sergipe Junino 2026, que será realizado no período de 06 a 08.05.2026, na Área de Eventos do Shoping Riomar, na cidade de Aracaju/SE,

MUNICÍPIO DE ITABAIANA/SE · Itabaiana/SER$ 40 mil
Dispensa13/04/2026

A contratação DE EMPRESA DE ÔNI-BUS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA OFICINA DE GAITA PARA PARTICIPAR DO GAITAÇO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL.justificatiba:A Secretaria Municipal da Cultura tem entre suas ações o desenvolvimento de OFICINAS EDUCATIVAS, as quais têm o propósito de incentivar as crianças a buscar um aprovei-tamento melhor do seu tempo, aprendendo a arte da música.Assim sendo, após rigorosos ensaios e a busca constante do aprimoramento, as oficinas vêm recebendo convites para participar de eventos a nível regional.É o que acontece com os alunos da oficina de gaitas, convidados que foram para o maior evento de gaitas do Brasil, o Gaitaço de Almirante Tamandaré do Sul.A contratação de empresa especializada em transporte coletivo para o deslocamento de alunos da oficina de gaita do município de Ronda Alta até o município de Almirante Tamandaré do Sul, no dia 19 de abril de 2026, justifica-se pela necessidade de viabilizar a participação dos alunos no evento “Gaitaço”.A participação no referido evento possui relevante caráter cultural e educacional, contribuindo para a valorização da música tradicional, o incentivo à prática instrumental e a integração dos alunos com outros participantes da região.Considerando o número de alunos envolvidos, bem como a distância entre os municípios, a contratação de transporte coletivo por meio de ônibus apresenta-se como a alternativa mais segura, econômica e eficiente, garantindo o deslocamento adequado, com conforto e organização.Além disso, a medida assegura a pontualidade na chegada e retorno dos participantes, bem como a integridade física dos alunos, atendendo ao interesse público e promovendo o acesso a atividades culturais externas.Diante do exposto, a contratação do serviço de transporte é essencial para o pleno desenvolvimento das atividades propostas e para o fortalecimento das ações culturais do município.Declaramos, ainda, que o valor pretendido não ultrapassa para este objeto o limite

MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade01/04/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada - Empresa de Serviços de Conservação de Energia - ESCO (Energy Services Company) ou empresa de engenharia - para elaboração de diagnóstico energético, estruturação de projeto executivo e eventual execução de obras de eficiência energética, bem como a realização de todas as atividades técnicas necessárias à viabilização da participação da Administração Pública no Programa de Eficiência Energética - PEE Cemig 2026, instituído pela Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e regulamentado pela Resolução Normativa ANEEL nº 920, de 23 de fevereiro de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA · Lagoa Dourada/MGR$ 0
Credenciamento23/03/2026encerrado

SELECAO DE UMA EMPRESA DE SERVICOS DE CONSERVACAO DE ENERGIA - ESCO (ENERGY SERVICES COMPANY), OU EMPRESA DE ENGENHARIA LEGALMENTE CONSTITUIDA E HABILITADA, QUE ATENDA AS EXIGENCIAS DESTE INSTRUMENTO E DAS DEMAIS NORMAS PERTINENTES, PARA ELABORACAO DE DIAGNOSTICO ENERGETICO, DE MEDICAO E VERIFICACAO, REALIZACAO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUCAO DE OBRAS DE EFICIENCIA ENERGETICA E DE TODAS ATIVIDADES NECESSARIAS A VIABILIZAR A PARTICIPACAO DESTA PREFEITURA COMO BENEFICIARIA NO PROGRAMA NACIONAL DE CONSERVACAO DE ENERGIA ELETRICA (PROCEL) PERANTE A EMPRESA ENBPAR

SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS · Cerquilho/SPR$ 0
Dispensa13/03/2026encerrado

Aquisição e fornecimento - Em razão da necessidade, solicito - Medalhas de participação para os Jogos Amisto, Troféu personalizados com peças tridimensionais com tamanho aprox. 60 cm. Jogos Amisto, Troféu personalizados com peças tridimensionais com tamanho aprox. 40 cm. Cavalgada, Troféu personalizados com peças tridimensionais com tamanho aprox. 43 cm. Forro 24 horas, Medalhas de participação para os Forro 24 hs, Troféu personalizados com peças tridimensionais com tamanho aprox. 43 cm. Hip Hop. Apoio da Secretaria Municipal de Cultura, para os eventos na programação e planejamento do 135º Aniversário da Cidade de Planaltina Goiás no ano 2026, conforme descrição abaixo: O ORÇAMENTO DEVERÁ COTAR TODOS OS ITENS GLOBAL - APÓS A FINALIZAÇÃO ENVIAREMOS AO VENCEDOR LAYOUT E ART. ANEXO MODELO

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Planaltina/GOR$ 15 mil
Dispensa25/02/2026

Realização de duas inscrições para o Curso Híbrido de capacitação em "Contratos Administrativos, com ênfase na Gestão e Fiscalização de Contratos" que será realizado com a Associação Mineira dos Municípios, visto que o município é associado e o curso oferecido atende as necessidades. Ficando definido a participação dos servidores que atuam diretamente na gestão e fiscalização de contratos administrativos

Departamento de Compras, Licitações, Material e Patrimonio · Abaeté/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade12/02/2026

PROCESSO DE CONTRIBUIÇÃO ANUAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE GOIÁS (UVG). JUSTIFICATIVA A CONTRIBUIÇÃO ANUAL DESTINADA À ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE GOIÁS (UVG) PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS É MEDIDA NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA NAS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA ENTIDADE REPRESENTATIVA. A UVG DESEMPENHA PAPEL FUNDAMENTAL NA DEFESA DOS INTERESSES INSTITUCIONAIS DAS CÂMARAS MUNICIPAIS, OFERECENDO SUPORTE TÉCNICO, JURÍDICO E ADMINISTRATIVO, ALÉM DE PROMOVER CURSOS, TREINAMENTOS E EVENTOS VOLTADOS AO APRIMORAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA E AO FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. A MANUTENÇÃO DA FILIAÇÃO E DA CONTRIBUIÇÃO ANUAL GARANTE: • O ACESSO A ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM TEMAS LEGISLATIVOS E ADMINISTRATIVOS; • A PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO E EVENTOS DE INTEGRAÇÃO ENTRE OS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS; • O FORTALECIMENTO DA REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA E INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL JUNTO A ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS; • O INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIAS E BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO LEGISLATIVA. DESSA FORMA, A CONTRIBUIÇÃO ANUAL NÃO SE TRATA APENAS DE OBRIGAÇÃO INSTITUCIONAL, MAS DE INVESTIMENTO NA QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES E VEREADORES, NA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E NA VALORIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS PERANTE A SOCIEDADE. ASSIM, JUSTIFICA-SE PLENAMENTE A REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE CONTRIBUIÇÃO ANUAL EM FAVOR DA UVG, GARANTINDO A CONTINUIDADE DA PARCERIA E DOS BENEFÍCIOS OFERECIDOS PELA ENTIDADE

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 8 mil
Inexigibilidade23/01/2026

SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. 1. Assessoria Jurídica em processos administrativos e judiciais em que o Fundo Municipal de Saúde figure como autor ou réu; 2. Representação judicial do Fundo Municipal de Saúde em todas as instâncias e esferas do Poder Judiciário; 3. Elaboração, análise e revisão de minutas de contratos, convênios, termos aditivos, acordos, ajustes e demais instrumentos jurídicos que demandem apreciação da área jurídica; 4. Emissão de pareceres jurídicos, notas técnicas e manifestações formais, bem como acompanhamento e zelo pelo cumprimento da legislação aplicável à área da saúde pública e à Administração Pública em geral; 5. Realização de viagens, quando necessárias, para acompanhamento processual, participação em audiências, reuniões técnicas ou demais atos indispensáveis ao adequado andamento dos serviços, mediante prévia autorização da Contratante.

FUNDO MUN DE SAUDE DE ARAGARCAS FMS · Aragarças/GOR$ 84 mil
Dispensa19/01/2026

SELEÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA, PARA ELABORAÇÃO DE PRÉ-DIAGNÓSTICO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NO USO FINAL DE ENERGIA ELÉTRICA, DIAGNÓSTICO ENERGÉTICO, DE MEDIÇÃO E VERIFICAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO INTEGRAL DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E EXECUÇÃO DE TODAS ATIVIDADES NECESSÁRIAS A VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DA PREFEITURA DE MOGI DAS CRUZES, COMO BENEFICIÁRIA NO PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA (PEE) PERANTE A EMPRESA EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES · Mogi das Cruzes/SPR$ 0
Dispensa25/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para fornecimento de camisas esportivas tipo dryfit, personalizadas, destinadas à realização do evento esportivo “FAÇA BONITO RUN – 2ª EDIÇÃO”, promovido pela Prefeitura Municipal de Esperança, em alusão à campanha de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, visando atender às necessidades de organização, identificação e participação dos atletas e equipe de apoio do evento

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA · Esperança/PBR$ 34 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/03/2026encerrado

A presente contratação tem por objetivo a seleção de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de hospedagem para servidores públicos em viagens a serviço ou no interesse da Prefeitura Municipal de Castelo.A necessidade da contratação decorre da participação de servidores municipais em eventos institucionais, visitas técnicas, seminários, congressos, reuniões, treinamentos, cursos e demais atividades relacionadas à Administração Pública. O serviço de agenciamento abrange a gestão de hospedagem e serviços correlatos, configurando-se como atividade essencial para garantir que os representantes do Município possam desempenhar suas funções em eventos externos, dentro e fora do estado, com logística adequada, conforto e segurança.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 33 mil