Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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Tudo Contratação direta Pregão e concorrência

236 resultados para "O Termo de Compromisso"

Credenciamento11/08/2026encerrado

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.399/2022, PARA A SELEÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PONTOS DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL CULTURA VIVA, POR MEIO DE FORMALIZAÇÃO ATRAVÉS DE TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL.

Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 180 mil

Inexigibilidade11/08/2026

Trata-se de Termo de Compromisso entre o Município de Curitiba e a ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DR. RAUL CARNEIRO, através do HOSPITAL PEQUENO PRÍNCIPE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 76.591.569/0001-30, CNES nº 0015563, que tem como tem com

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE · Curitiba/PRR$ 300 mil

Inexigibilidade11/08/2026

Trata-se de Termo de Compromisso entre o Município de Curitiba e a ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DR. RAUL CARNEIRO, através do HOSPITAL PEQUENO PRÍNCIPE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 76.591.569/0001-30, CNES nº 0015563, que tem como tem com

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE · Curitiba/PRR$ 500 mil

Inexigibilidade11/08/2026

Trata-se de Termo de Compromisso entre o Município de Curitiba e Associação Paranaense de Cultura APC, mantenedora do Hospital Universitário Cajuru - HUC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 76.659.820/0002-32, CNES 0015407, que tem objeto a transferência de r

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE · Curitiba/PRR$ 500 mil

Inexigibilidade11/08/2026

Trata-se de Termo de Compromisso entre o Município de Curitiba e Associação Paranaense de Cultura APC, mantenedora do Hospital Universitário Cajuru - HUC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 76.659.820/0002-32, CNES 0015407, tem como objeto a transferência de

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE · Curitiba/PRR$ 250 mil

Inexigibilidade11/08/2026

Trata-se de Termo de Compromisso entre o Município de Curitiba e Associação Paranaense de Cultura APC, mantenedora do Hospital Universitário Cajuru - HUC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 76.659.820/0002-32, CNES 0015407, que tem como objeto a transferência

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE · Curitiba/PRR$ 500 mil

Concorrência - Eletrônica10/08/20264 dias

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV/FNHIS, VINCULADA AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 7AAATK/2025/MCIDADES/CAIXA, À PROPOSTA Nº 040176/2025 E À SELEÇÃO NOVO PAC Nº 56000003564/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA · Brejo Grande do Araguaia/PAR$ 3,1 mi

Concorrência - Eletrônica10/08/202632 dias

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) PEDACINHO DO CÉU, MODELO FNDE, TIPO II, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N° 977909/2025/FNDE/CAIXA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE TIJUCAS DO SUL/PR.

SECRETARIA MUN DE EDUCACAO · Tijucas do Sul/PRR$ 3,7 mi

Pregão - Eletrônico10/08/2026encerra hoje

Esta Seleção Pública de Fornecedores tem por objeto formalizar um Termo de Compromisso de Fornecimento, de acordo com o Decreto nº 8.241/2014, para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transporte de Passageiros, para atender as demandas dos projetos apoiados pela Fundação Delfim Mendes Silveira – FDMS.

FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA DE PELOTAS-RS · Pelotas/RSR$ 494 mil

Pregão - Eletrônico10/08/20263 dias

Aquisição de equipamentos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos destinados à melhoria da infraestrutura das unidades de ensino da Rede Municipal de Educação de São Pedro dos Ferros, através da emenda parlamentar nº 38100005/2019, Termos de Compromisso PAR nº 202002437-5, 202002439-5 e 202002438-5

Unidade Única · São Pedro dos Ferros/MGR$ 28 mil

Dispensa10/08/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação emergencial de empresa especializada para aquisição de material gráfico e de comunicação visual para Identificação Oficial, destinados à execução das ações de resposta, sinalização e logística de entrega de ajuda humanitária à situação de emergência no Município de Senador José Porfírio/PA, contemplando a Meta 13 do Termo de Compromisso TL.0740/2026 (Processo SEI nº 59052.039416/2026-01).

MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA · Senador José Porfírio/PAR$ 5 mil

Concorrência - Eletrônica10/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obra de construção do sistema de esgotamento sanitário no Município,conforme especificações constantes no Termo de Referência e documentos de engenharia,em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saneamento e Meio Ambiente,nos termos do Termo de Compromisso Nº 968262/2024/MCIDADES/CAIXA,celebrado entre a União Federal,por intermédio do Ministério das Cidades,através da Caixa Eco. F. e o Mun. de Pocrane

SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E ME · Pocrane/MGR$ 10,6 mi

Inexigibilidade10/08/2026

Contratação de empresa de notória especialização para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria técnica, de natureza predominantemente intelectual, destinados ao assessoramento estratégico e especializado na gestão de transferências voluntárias, instrumentos congêneres, convênios, contratos de repasse, termos de compromisso e demais instrumentos celebrados ou pretendidos pelo Município junto aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal e Estadual.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA, GESTÃO E PLANEJAMENTO · Pirenópolis/GOR$ 96 mil

Concorrência - Eletrônica07/08/2026encerra hoje

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO MCMV FNHIS SUB 50 NO MUNICÍPIO PALESTINA DO PARÁ/PA, conforme TERMO DE COMPROMISSO n. 7AAACV/2025/MCIDADES/CAIXA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Palestina do Pará/PAR$ 3,0 mi

Dispensa07/08/2026encerrado

SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA E CONSEQUENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE RESTAURAÇÃO DA ANTIGA CASA DE CÂMARA E CADEIA, SITUADA NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS, ANTIGA PRAÇA DA MATRIZ, S/N, CENTRO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, CONFORME O TERMO DE COMPROMISSO Nº 963371.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 1,9 mi

Inexigibilidade07/08/2026

Termo de Compromisso entre o Município de Curitiba e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba por meio do Hospital Santa Casa (HSC), inscrito no CNPJ/MF sob o nº 6.613.835/0001-89, CNES 0015334, que tem como tem como objetivo destinar recurso

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE · Curitiba/PRR$ 200 mil

Inexigibilidade07/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA START CONSULTORIA TECNICA LTDA, CNPJ Nº 05752.322/0001-00 ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE TRABALHO SOCIAL (PTS) NO EMPREENDIMENTO CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 974134/2025/MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO Nº 1099966-25, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN.

FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL · São José do Seridó/RNR$ 80 mil

Concorrência - Eletrônica07/08/20263 dias

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACI-ONAIS NO MUNICIPIO DE PAI PEDRO-MG EM ATENDIMENTO A OPERAÇÃO 560000065632025, TransfereGOV 0398172025, TERMO DE COMPROMISSO Nº 9960472025MCIDADESCAIXA.

Unidade Única · Pai Pedro/MGR$ 3,1 mi

Concorrência - Eletrônica06/08/202625 dias

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL – PADRÃO FNDE – CRECHE TIPO 2, NO MUNICÍPIO DE PAUINI/AM, CONFORME O TERMO DE COMPROMISSO Nº 979390/2025/FNDE/CAIXA – OPERAÇÃO Nº 1101720-51.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI - AM · Pauini/AMR$ 4,5 mi

Concorrência - Eletrônica06/08/2026encerra hoje

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PINTURA PREDIAL DA EMEI ELIENE MACEDO, EMEF 13 DE MAIO, EMEI ROSIDELMA, EMEF MAURO WEIS, EMEI JONAS PINHEIRO e EMEI LEANDRO VIEIRA GOMES, SEDE DO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO FMTE Nº 35/2026; 30/2026; 33/2026; 31/2026; 32/2026; 34/2026 PROCESSO Nº SEDUC PRO 2026/55566; 54268; 54285; 54277; 54279/54798, FORNECENDO OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXOS.

MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE/MT · Primavera do Leste/MTR$ 1,4 mi

Pregão - Eletrônico06/08/2026encerra hoje

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E PADRÕES TÉCNICOS ESTABELECIDOS PELO PROGRAMA PROINFÂNCIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG, VISANDO AO CUMPRIMENTO DO TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 201601030.

Unidade Única · São Félix de Minas/MGR$ 146 mil

Concorrência - Eletrônica06/08/20264 dias

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTE DE QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO PAC 204270/2013,NESTE MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER (S.E.C.E.L.);

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ · Batayporã/MSR$ 61 mil

Concorrência - Eletrônica06/08/202636 dias

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE COMPLEMENTAÇÃO DA DRENAGEM REFERENTE AO PAC ENCOSTAS NA RUA ALBERTO MARTINS - MORRO DO CALANGO - PETRÓPOLIS/RJ – TERMO DE COMPROMISSO N° 0396117-63/2012 – MINISTÉRIO DAS CIDADES.

MUNICIPIO DE PETROPOLIS · Petrópolis/RJR$ 527 mil

Concorrência - Eletrônica06/08/2026encerra hoje

Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços “PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PASTOS BONS/MA”. CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 987576/2025/MCIDADES/CAIXA.

Prefeitura Municipal de Pastos Bons · Pastos Bons/MAR$ 2,8 mi

Concorrência - Eletrônica06/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em construção civil, com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra necessária para execução de obras de construção e ampliação de SAA - Sistema de Abastecimento de Água, com ampliação da captação, construção e instalação de base de fundação de reservatório elevado e semienterrado, redes de adutora de água bruta e água potável e de recalque, execução em alvenaria da subestação de energia e casa de maquinas com novas estações elevatórias e barrilete, execução em concreto armado do poço de sucção, substituição de flutuantes com bombas anfíbias, para atender famílias residentes no município de Carmo do Cajuru, conforme projetos básicos, memoriais, orçamentos, planilhas e demais documentos e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, com recursos provenientes do TERMO DE COMPROMISSO Nº 968219/2024/MCIDADES/CAIXA - PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - NOVO PAC - SELEÇÃO: 56000005579/2023 - Nº / ANO DA PROPOSTA: 027499/2024.

ADMINISTRAÇÃO E RH · Carmo do Cajuru/MGR$ 0