Dispensa22/05/2026encerrado
FERRAMENTAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Andradina/SPR$ 335
266 resultados para "O objeto definir os"
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/03/2026encerrado
O presente Termo de Referência tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada para execução de serviços de sinalização horizontal viária no Município de Tietê/SP, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme especificações, condições e quantitativos estimados descritos neste Termo de Referência e seus anexos. Trata-se de serviço comum de engenharia, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado e normas técnicas aplicáveis, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP · Tietê/SPR$ 5,2 mi
Inexigibilidade24/02/2026
[LICITANET] - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, EMENDA IMPOSITIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA/MG, E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL LAR DO IDOSO NOSSA SENHORA DE LOURDES, VISANDO O FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DO SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL DE ACOLHIMENTO INSTITUIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PESSOAS IDOSAS, CONFORME OBJETO DEFINIDO NA RESPECTIVA EMENDA
MUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG · Conquista/MGR$ 195 mil
Dispensa23/01/2026
FERRAMENTAS
P.M. De Pareci Novo · Pareci Novo/RSR$ 429
Dispensa19/02/2026
FERRAMENTAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 3 mil
Dispensa06/02/2026encerrado
[Publicenter] - Aquisição de ovos de Páscoa, para atender a demanda das Secretarias Municipais de Educação e Desenvolvimento Social. Os itens, objetos desta aquisição, são caracterizados como comuns, uma vez que os padrões de desempenho, quantidade e qualidade podem ser objetivamente definidos por meio de especificações usuais no mercado.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Tupaciguara/MGR$ 0
Dispensa11/03/2026
FERRAMENTAS
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 239
Dispensa26/01/2026encerrado
Dispensa eletrônica para escolha da melhor proposta visando a aquisição direta de equipamentos de informática – 6 (seis) notebooks e 4 (quatro) tablets com caneta –, em estrita conformidade com as especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência, parte integrante e inseparável deste aA futura aquisição se enquadra na classificação de bens e serviços comuns, cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo instrumento convocatório (...)
CONSELHO REG.DE FIS. E TERAPIA OCUPACIONAL-MT · Cuiabá/MTR$ 48 mil
Dispensa11/05/2026
FERRAMENTAS
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 62
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços23/01/2026encerrado
Aquisição a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços comuns de engenharia de forma continuada, por demanda, para execução de reformas de pouca relevância material, serviços de adequação, adaptação, reparação ou revitalização, que consistam de atividades simples, típicas de intervenções isoladas, que possam ser objetivamente definidas conforme especificações usuais no mercado e preços da tabela SEOP e SINAPI, desonerada, que possuam natureza padronizável e pouco complexa nas instalações prediais das unidades urbanas e rural e prédios públicos da administração pública do Estado do Pará em todos os municípios do Estado;
SEPLAD · Belém/PAR$ 427,3 mi
Dispensa18/05/2026
FERRAMENTAS
INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI · Itajubá/MGR$ 15 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/01/2026encerrado
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços comuns de engenharia de for-ma continuada, por demanda, para execução de reformas de pouca relevância material, serviços de adequação, adaptação, reparação ou revitalização, que consistam de atividades simples, típicas de in-tervenções isoladas, que possam ser objetivamente definidas conforme especificações usuais no merca-do e preços da tabela SEOP e SINAPI, desonerada, que possuam natureza p
SECRETARIA DE EST.DE PLANEJ.E ADMINISTRAÇÃO · Belém/PAR$ 427,3 mi
Dispensa20/05/2026encerrado
FERRAMENTAS
EEEP DARCY RIBEIRO · Fortaleza/CER$ 663
Dispensa12/01/2026
Despesa vidando aquisicao de passagem aerea com destino a Brasilia DF para o Prefeito Municipal Sr. Daniel Ruckert atraves de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao de precos reserva emissao marcacao cancelamento remarcacao e fornecimento de passagens aereas. O fornecedor sera selecionado por meio da realizacao de procedimento de Dispensa de Licitacao com fundamento na hipotese do art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 pelo criterio de julgamento menor preco global cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo Termo de Referencia por meio de especificacoes usuais de mercado. Justificativa da despesa A viagem a Brasilia e considerada essencial como uma estrategia da gestao administrativa para busca de investimentos viabilizar parcerias e para adquirir e compartilhar conhecimentos inclusive com outros entes da Administracao Publica. Estima se para a contratacao almejada o valor de R 1.917 69 um mil novecentos e dezessete reais e sessenta e nove centavos pela passagem aerea do mes de fevereiro item 01 e R 1.309 52 um mil trezentos e nove reais e cinquenta e dois centavos totalizando R 3.227 21 tres mil duzentos e vinte e sete reais e vinte e um centavos .
Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa26/06/2026
À Fundação Museu da Imagem e do Som-RJ tem com opresente Termo de Referência o objeto de contratação, uma empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos, especificamente (01 geladeira de 400 litros, 01 frigobar de 93 litros, 01 micro-ondas de 20 litros), destinados a atender as demandas do Museu da Imagem e do Som de Copacabana/RJ, conforme as especificações técnicas e quantidades estabelecidas neste documento, em conformidade com o disposto no art. 18, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no art. 5º, inciso IV, do Decreto Estadual nº 48.816/2023.A elaboração deste Termo de Referência integra a fase preparatória da contratação, cujo objetivo é definir de forma clara e objetiva o bem a ser adquirido, em atendimento a uma necessidade institucional previamente identificada. Tal definição deve estar alinhada ao respectivo Estudo Técnico Preliminar, conforme previsto na legislação vigente.
FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa21/05/2026
FERRAMENTAS
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 167
Dispensa23/06/2026
O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos/movéis, especificamente geladeira e uma cafeteira, destinados à Fundação Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro (FMIS-RJ), conforme as especificações técnicas e quantidades estabelecidas neste documento, em conformidade com o disposto no art. 18, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no art. 5º, inciso IV, do Decreto Estadual nº 48.816/2023.A elaboração deste Termo de Referência integra a fase preparatória da contratação, cujo objetivo é definir de forma clara e objetiva o bem a ser adquirido, em atendimento a uma necessidade institucional previamente identificada. Tal definição deve estar alinhada ao respectivo Estudo Técnico Preliminar, conforme previsto na legislação vigente.
FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa08/06/2026encerrado
FERRAMENTAS
EEEP MARIA CARMEM VIEIRA MOREIRA · Maracanaú/CER$ 1 mil
Dispensa20/07/2026
FERRAMENTAS
INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI · Itajubá/MGR$ 16 mil
Dispensa23/06/2026
Constitui objeto deste Termo de Referência à contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de manutenção, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência, conforme art. 18, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 em conformidade com o art. 5º, inciso IV, do Decreto Estadual 48.816/2023.A elaboração do Termo de Referência constitui a fase preparatória de uma aquisição de bem ou contratação de serviços cuja função é definir o objeto que será contratado pela instituição para o atendimento de uma necessidade, devendo estar alinhado com o Estudo Técnico Preliminar.
FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa12/06/2026
Constitui objeto deste Termo de Referência à contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos de manutenção, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência, conforme art. 18, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 em conformidade com o art. 5º, inciso IV, do Decreto Estadual 48.816/2023.A elaboração do Termo de Referência constitui a fase preparatória de uma aquisição de bem ou contratação de serviços cuja função é definir o objeto que será contratado pela instituição para o atendimento de uma necessidade, devendo estar alinhado com o Estudo Técnico Preliminar.
FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa22/04/2026encerrado
FERRAMENTAS
EEEP MARIA JOSÉ MEDEIROS · Fortaleza/CER$ 1 mil
Dispensa19/05/2026
Constitui objeto deste Termo de Referência à contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de manutenção, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência, conforme art. 18, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 em conformidade com o art. 5º, inciso IV, do Decreto Estadual 48.816/2023.A elaboração do Termo de Referência constitui a fase preparatória de uma aquisição de bem ou contratação de serviços cuja função é definir o objeto que será contratado pela instituição para o atendimento de uma necessidade, devendo estar alinhado com o Estudo Técnico Preliminar.
FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa25/02/2026
FERRAMENTAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 547
Dispensa12/08/2026
Em cumprimento ao art. 18, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 em conformidade com o art. 5º, inciso IV, do Decreto Estadual 48.816/2023, passamos a elaborar o presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e higienização dos reservatórios de água (cisternas e caixas d’água), bem como de controle dos padrões de potabilidade da água consumida nos imóveis da Fundação Museu da Imagem e do Som, localizados a Rua Visconde de Maranguape nº 15, Lapa, Rio de Janeiro e Praça Luiz Souza Dantas nº 01, Praça XV, Rio de Janeiro.A elaboração do Termo de Referência constitui a fase preparatória de uma aquisição de bem ou contratação de serviços cuja função é definir o objeto que será contratado pela instituição para o atendimento de uma necessidade, devendo estar alinhado com o Estudo Técnico Preliminar.
FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM · Rio de Janeiro/RJR$ 0