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104 resultados para "O objeto desta Dispensa"

Dispensa29/07/2026encerrado

Constitui objeto da presente Dispensa de Licitação, a Contratação de empresa especializada nos serviços de Obra e Engenharia, para execução de Serviços de Reparos e pintura de piso da Praça Agnelo Ferreira de Oliveira, na sede da Cidade de Serra Dourada-Ba, que serão executados conforme indicado nas planilhas orçamentárias EM ANEXO, nas condições constantes do anexo I – Termo de Referência parte inseparável deste Edital.

Prefeitura Municipal de Serra Dourada · Serra Dourada/BAR$ 33 mil
Dispensa23/07/2026

O objeto desta demanda é a contratação de empresa especializada em fornecer certificado digital e-CPF para a servidora Gabrielli Visentin, do Setor de Fiscalização. A servidora necessita de tal certificação para acesso a informações contidas na Serpro, portal o qual é necessário para verificação cadastral de contribuintes, instrução de processos administrativos e gestão da arrecadação tributária. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.

SETOR DE FISCALIZAÇÃO · Carazinho/RSR$ 180
Dispensa21/07/2026

A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir a continuidade dos servicos oferecidos pela frota da secretaria municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias utilizada na execucao de servicos publicos essenciais incluindo manutencao e conservacao de vias Rurais execucao de terraplanagem e infraestrutura rural e apoio as atividades realizadas pela Patrulha Agricola a Maquina depende da realizacao dos servicos de mao de obra para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia desta maquina no auxilio dos servicos comprometeria diretamente a execucao desses servicos podendo ocasionar paralisacao das atividades essenciais a populacao como manutencao de estradas e as demandas agricolas do municipio. Tendo em vista que a extensao territorial rural possuiu aproximadamente 400 quilometros 473 lotes de Projeto de Assentamento 650 pequenas propriedades entre Agrovilas e Reassentamento Cesp Lagoinha e grandes propriedades sendo assim responsabilidade desta secretaria a manutencao e conservacao e demais servicos relacionados a area rural e apoio aos produtores. A contratacao encontra fundamento na Lei n 14.133 2021 sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade nos termos do art. 18 S2 uma vez que se trata de objeto comum amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada. . ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE O objeto da presente dispensa e a escolha da proposta mais vantajosa para a contratacao por dispensa de licitacao de aquisicao de pecas para a manutencao das laminas porcas e parafusos da maquina moto niveldaora new holland RG140B conforme condicoes e quantidades e exigencias estabelecidas neste aviso de contratacao direta. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO O prazo o fornecimento ocorrera de integral conforme a necessidade da Secretaria apos emissao da Nota de Empenho ou ordem de fornecimento. Local da realizacao de entrega devera no almoxerifado central d

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 2 mil
Dispensa23/07/2026encerrado

Constitui objeto do presente Termo de Referência a Contratação de Pessoa Jurídica para segurar a Ambulância do HU-UNIVASF de Chassi 93YMAFEXCMJ784366, placa QYW9A80, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações e condições constantes deste Documento na modalidade Dispensa de Licitação, com base no inciso II do Art. 29 da Lei 13.303 de 2016 e inciso II do Art. 84 do Regulamento de Compras e Contratos (RCC 3.0), da HU-Brasil, para atender às necessidades usuais do HU-UNIVASF.

HOSP ENS DR WASHINGTON ANTONIO BARROS · Petrolina/PER$ 3 mil