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226 resultados para "O presente acordo tem"

Pregão - Eletrônico13/08/20268 dias

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÕES DE BICICLETAS ELÉTRICAS PROFISSIONAIS, INCLUINDO ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS COMPLEMENTARES, (PROJETO BIKE VIDA), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, MEDIANTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO.

CENTRAL DE LICITACOES DA PREF. DE FORTALEZA · Fortaleza/CER$ 0
Concorrência - Eletrônica11/08/202615 dias

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO DE CONCRETO NA ESTRADA ZEFERINO VICENTE NEVES FILHO, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar de Transferência Especial, de acordo com o Plano de Ação: 09032026-095455/2026 Emenda Parlamentar nº 202636660011, em regime de empreitada global, com fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos/materiais necessários para a perfeita execução do objeto, conforme Projeto Executivo, Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico- financeiro, RRT/ART e Declaração de BDI e Encargos Sociais, fornecidos pela Secretaria de Planejamento, que seguem em anexo a este instrumento convocatório.

MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 461 mil
Pregão - Eletrônico27/07/2026encerrado

A presente licitação tem por finalidade a aquisição de veículo com capacidade para 07 passageiros, para uso da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Cidadania, na execução da Emenda Parlamentar Individual nº 202620980003, de acordo com as características do Manual MOBSUAS, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, bem como nos demais documentos que seguem anexos a este instrumento convocatório.

MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 153 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/20266 dias

Aquisição de MATERIAL HIDRÁULICO - BOIA PARA CAIXA D´ÁGUA, REGISTRO PVC, REGISTRO PARA GÁS E OUTROS, visando manter o pleno funcionamento das atividades, no suporte das tarefas e ações operacionais, através do sistema de registro de preços, de acordo com a conveniência e a necessidade dos diversos órgãos e entidades da Administração da Prefeitura Municipal do Salvador-PMS, conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e anexos os quais integram o presente procedimento.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SALVADOR - BA · Salvador/BAR$ 901 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/20269 dias

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS - AMICACINA E OUTROS INJETÁVEIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA – SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

CENTRAL DE LICITACOES DA PREF. DE FORTALEZA · Fortaleza/CER$ 0
Dispensa10/08/2026

O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objeto o desenvolvimento de um programa de cooperação técnico-fiscal dirigido ao aperfeiçoamento do planejamento, da execução da fiscalização e da cobrança dos tributos que administram, de acordo com o Plano de Trabalho, devidamente aprovado, atendendo ao disposto no art. 44 do Decreto Estadual nº 49.792/2025, que passa a fazer parte integrante do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERO · Niterói/RJR$ 0
Concorrência - Eletrônica10/08/202613 dias

A presente licitação tem por objeto a eventual contratação de empresa especializada em serviços de execução de obras de recapeamento asfáltico em C.B.U.Q e sinalização horizontal em vias urbanas, com área total de 124.485,14 m², de acordo com o Instrumento de Repasse nº 4113502/2025 Programa Itapiu Mais que Energia, a serem realizados no Município de Loanda-PR, conforme especificações e quantintativos descritos nos projetos, planilhas e memorial descritivo.

Unidade administrativa · Loanda/PRR$ 10,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto do presente processo o registro de preços para a aquisição de equipamentos para manutenção e substituição na Estação de Tratamento de Esgoto do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, do município de Oliveira-MG, de acordo com as especificações e quantitativos descritos neste Termo de Referência.

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Oliveira - SAAE · Oliveira/MGR$ 156 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/20267 dias

[Portal de Compras Públicas] - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para a aquisição de cartuchos de toners e cartuchos de tinta para impressoras, visando a manutenção das atividades da Secretarias do Município de Canelinha e Semais, de acordo com especificações, quantitativos e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas no Edital.

Prefeitura Municipal de Canelinha · Canelinha/SCR$ 165 mil
Inexigibilidade12/08/2026

O objeto do presente Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação é a contratação de pessoa jurídica de direito privado para ministrar os cursos autorizados pela Diretoria de Portos e Costas (DPC) no âmbito do PREPOM-Portuários/2026, de acordo com a Lei nº 7.573, de 23 dezembro de 1986, visando à formação e qualificação dos Trabalhadores Portuários Avulsos (TPA), destinados à Capitania dos Portos do Ceará (CPCE), Agência da Capitania dos Portos em Camocim e Agência da Capitania dos Portos em Aracati, nos termos do art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021.

CAPITANIA DOS PORTOS_DO ESTADO DO CEARA · Fortaleza/CER$ 56 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MMH – ALMOTOLIAS, INVÓLUCRO PARA ESTERELIZAÇÃO E OUTROS INSUMOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA – SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PARA PERÍODO DE 12(DOZE) MESES.

CENTRAL DE LICITACOES DA PREF. DE FORTALEZA · Fortaleza/CER$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS OPERACIONAIS, VESTUÁRIO FUNCIONAL E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS EQUIPES DE ZELADORIA URBANA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.

CENTRAL DE LICITACOES DA PREF. DE FORTALEZA · Fortaleza/CER$ 570 mil
Concorrência - Eletrônica30/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada, para execução do Projeto fechamento da Quadra Esportiva localizada na Comunidade Tope da Serra, para atender as necessidades da Secretaria de Esporte e Lazer, de acordo com Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Projeto e demais documentos técnicos, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Nonoai · Nonoai/RSR$ 166 mil
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerra amanhã

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem como objeto, a Concessão de serviços públicos de remoção, guarda e depósito dos veículos removidos, apreendidos e retirados de circulação nas vias públicas do Município de Canelinha - SC, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas neste Edital.

Prefeitura Municipal de Canelinha · Canelinha/SCR$ 13
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS – OPME’S PARTE V, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA – SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.

CENTRAL DE LICITACOES DA PREF. DE FORTALEZA · Fortaleza/CER$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/202612 dias

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação, a futura e eventual Registro de Preços para futura e eventual empresa especializada na prestação de serviços de horas-máquina, com fornecimento de equipamentos, operadores e insumos necessários à execução dos serviços, durante o período de 12 meses, de acordo com as especificações e quantidades descritas no Termo/Valores de Referência, conforme condições e especificações deste Edital.

Prefeitura Municipal de Maquiné · Maquiné/RSR$ 3,9 mi