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239 resultados para "O presente convenio tem"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na aquisição de mobiliários escolares, destinados às 10 escolas da rede municipal de ensino de Itiúba Bahia, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Convênio nº 509/2025 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Itiúba e o Estado da Bahia. A presente contratação tem como finalidade atender à necessidade de substituição e modernização dos mobiliários escolares da rede municipal de ensino de Itiúba Bahia, contemplando 10 escolas beneficiadas pelo Convênio nº 509/2025 e atendendo diretamente 3.081 estudantes. 2.2. Os mobiliários atualmente disponíveis encontram-se em estado de desgaste e obsolescência, não atendendo às condições mínimas de ergonomia, conforto, acessibilidade e segurança exigidas para o processo de ensino-aprendizagem. Essa situação compromete a qualidade pedagógica, a saúde física dos alunos e a inclusão educacional, especialmente de estudantes com deficiência. A aquisição de novos conjuntos escolares (CJA-03, CJA-04, CJA-05 e CJA-06) e mesas adaptadas para cadeirantes (MA-02) permitirá: Melhoria da infraestrutura escolar, com ambientes mais acolhedores e funcionais; Promoção da saúde e bem-estar dos alunos, prevenindo problemas posturais e físicos; Inclusão educacional, garantindo acessibilidade e igualdade de oportunidades; Padronização das salas de aula, fortalecendo o processo pedagógico e a equidade entre as unidades de ensino; Cumprimento das metas educacionais estabelecidas no Plano de Trabalho e no convênio firmado com o Estado da Bahia.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Itiúba/BAR$ 0
Pregão - Eletrônico07/04/2026encerrado

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E HORTIFRÚTI, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO CARDÁPIO DA COZINHA COMUNITÁRIA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO PROJETO “COMIDA NO PRATO”, INTEGRANTE DO PROGRAMA BAHIA SEM FOME, CONFORME DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO, CONVÊNIO Nº 074/2026 E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL PARA TODOS OS FINS DE DIREITO.

Prefeitura Municipal de Lajedinho · Lajedinho/BAR$ 0
Concorrência - Eletrônica23/04/2026encerrado

CA presente licitação tem por objeto a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTA SEXTAVADA NA RUA DAS CARROCERIAS SITUADA NO BAIRRO ENCRUZO, JAGUARUNA - SC, ATRAVÉS DE CONVÊNIO SIMPLIFICADO ESTADUAL, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM O PRESENTE EDITAL"

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E OBRAS · Jaguaruna/SCR$ 388 mil
Pregão - Eletrônico27/05/2026encerrado

1.1. Constitui objeto da presente licitação a aquisição de máquinas e equipamentos, em atendimento ao Convênio Transferegov.br nº 988151/2025, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, e o Município de Mundo Novo/MS, com a finalidade de promover o fortalecimento da infraestrutura municipal e apoio às atividades operacionais e de desenvolvimento local, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I Termo de Referencia.

MUNICIPIO DE MUNDO NOVO · Mundo Novo/MSR$ 481 mil
Pregão - Eletrônico26/03/2026encerrado

OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES, UTENSÍLIOS E MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E FUNCIONAMENTO DE 01 (UMA) COZINHA COMUNITÁRIA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO PROJETO “COMIDA NO PRATO”, INTEGRANTE DO PROGRAMA BAHIA SEM FOME, CONFORME DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO, CONVÊNIO Nº 074/2026 E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL PARA TODOS OS FINS DE DIREITO.

Prefeitura Municipal de Lajedinho · Lajedinho/BAR$ 0
Concorrência - Eletrônica26/03/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTA SEXTAVADA E CALÇADA NA RUA ZÕE CRUZ SITUADA NO BAIRRO ENCRUZO, JAGUARUNA - SC ATRAVÉS DE CONVÊNIO SIMPLIFICADO ESTADUAL, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM O PRESENTE EDITAL"

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E OBRAS · Jaguaruna/SCR$ 332 mil
Concorrência - Eletrônica27/03/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTA SEXTAVADA E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC ATRAVÉS DE CONVÊNIO SIMPLIFICADO ESTADUAL, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM O PRESENTE EDITAL."

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E OBRAS · Jaguaruna/SCR$ 1,5 mi
Credenciamento24/06/2026encerrado

A Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, por intermédio da Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações – SMCL do Município de Porto Velho, torna público o presente CHAMAMENTO PÚBLICO para Prospecção do mercado imobiliário nas dimensões do bairro Km1, com vistas à futura locação de imóvel não residencial urbano, tipo galpão, destinado à instalação temporária do Mercado Km1, conforme especificações constantes no Edital, Termo de Referência e anexos.

MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO · Porto Velho/ROR$ 0
Concorrência - Eletrônica31/03/2026encerrado

Contratação de OBRAS DE ENGENHARIA – REFORMA DOS CANTEIROS DA AVENIDA DOMINGOS BARALDO, nesta cidade de Novo Horizonte - SP, pelo regime de execução indireta empreitada por preço global (art. 6º inciso XXIX da Lei de Licitações), com fornecimento de materiais, mão-de-obra e todos os equipamentos essenciais necessários, em conformidade com os projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e os demais anexos que integram o presente Edital. GOVERNO ESTADUAL – SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS – TERMO DE CONVÊNIO Nº 101197/2025.

Novo Horizonte · Novo Horizonte/SPR$ 820 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/03/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação registro de preços para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de alinhamento e balanceamento para veículos pesados e borracharia, para manutenção dos veículos da frota municipal de todas as Secretarias e entes conveniados do Município de Pitangui, MG, constantes em documentos complementares deste edital. Destaca-se, ainda, que a abertura do presente processo licitatório tem como finalidade atender aos itens que restaram frustrados no processo licitatório anterior, considerando que não houve êxito na contratação dos referidos serviços, permanecendo a necessidade de atendimento das demandas deste Município.

Unidade Única · Pitangui/MGR$ 553 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/03/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação registro de preços para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de alinhamento e balanceamento para veículos pesados e borracharia, para manutenção dos veículos da frota municipal de todas as Secretarias e entes conveniados do Município de Pitangui, MG, constantes em documentos complementares deste edital. Destaca-se, ainda, que a abertura do presente processo licitatório tem como finalidade atender aos itens que restaram frustrados no processo licitatório anterior, considerando que não houve êxito na contratação dos referidos serviços, permanecendo a necessidade de atendimento das demandas deste Município.

Unidade Única · Pitangui/MGR$ 478 mil
Credenciamento12/02/2026457 dias

O objeto do presente procedimento é o credenciamento de Instituições de Ensino Superior para formalização de convênio com o Governo do Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio – SEPLAG, no âmbito do Programa de Estágio Não Obrigatório de Nível Superior, conforme Decreto Estadual nº 73.715, de 18 de março de 2021, e demais normas aplicáveis. Além disso, a ver que a Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG, como gerenciadora e operacionalizadora do Programa, por meio desta Governança, tem a competência de credenciar as Instituições de Ensino Superior - IES, mediante instrumento convocatório e celebração de termo de convênio, apresenta-se minuta de edital para credenciamento das IES, com os respectivos anexos.

EAL-SECRETARIA ESTADO PLANEJ.GEST. PATRIMÔNIO · Maceió/ALR$ 0
Concorrência - Eletrônica01/07/2026encerrado

[LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para a construção da Creche Municipal Terracini, no Distrito de Altolândia, no município de Tapiraí/MG, em atendimento ao Convênio nº 1261002774/2025/SEE, firmado no âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o presente edital, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários à completa execução da obra.

MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ/MG · Tapiraí/MGR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônico17/08/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes, utensílios e materiais de consumo, destinados à estruturação, implantação, aparelhamento e funcionamento de 01 (uma) cozinha Comunitária Municipal, no âmbito do projeto “Comida no Prato”, integrante do programa Bahia sem fome, conforme diretrizes estabelecidas no plano de trabalho, convênio nº 016/2026 e especificações técnicas estabelecidas no termo de referência, que integra o presente edital para todos os fins de direito.

Prefeitura Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 82 mil