Inexigibilidade02/06/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Credenciamento30/01/2026encerradoO PRESENTE CREDENCIAMENTO TEM POR OBJETO HABILITAR EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA EM GERAL ATRAVÉS DE DIÁRIA, COM EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS POR CONTA DA EMPRESA CONTRATADA, ASSIM ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE GUIRATINGAPREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA - MT · Guiratinga/MTR$ 743 mil
Credenciamento30/01/2026encerrado. O presente credenciamento tem por objeto a seleção de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços nas funções de pedreiro, servente de pedreiro, marceneiro, pintor, calheiro, vidraceiro, cuidador de idoso, facilitador de oficinas de artesanato, cabeleireiro, instrutor de canto e coral, instrutor de dança, facilitador de customização de sandálias, professor de violão, manicure e pedicure, instrutor de música, instrutor de artes marciais mistas, orientador social, árbitro, assistente, apontador, mesário e anotador para diversas modalidades esportivas, visando atender às necessidades das diversas secretarias do município de Guiratinga, de acordo com a demanda e as especificações estabelecidas pelos respectivos órgãos solicitantesPREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA - MT · Guiratinga/MTR$ 827 mil
Inexigibilidade12/01/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Credenciamento26/01/2026873 diasO objeto do presente credenciamento é a contratação de empresa, pessoa jurídica, com ou sem fins lucrativos, especializada e devidamente registrada para prestação de serviços de saúde de forma complementar ao Sistema Único de Saúde no município de Balneário Piçarras/SC, para atendimento nas dependências da Policlínica Municipal e Unidades Básicas de Saúde, na oferta de consultas especializadas e procedimentos.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Balneário Piçarras/SCR$ 8,7 mi
Inexigibilidade12/01/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Credenciamento23/01/2026encerradoO presente credenciamento, de shows artísticos locais para realização de apresentações musicais e de entretenimento em diversos estilos na sede, Distrito ou Comunidades Rurais, nos quantitativos indicados pelo Gestor da Turismo e Cultura atendendo às demandas culturais do Município de Belo Oriente/MG.Unidade Única · Belo Oriente/MGR$ 166 mil
Inexigibilidade14/01/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Credenciamento23/01/2026113 diasConstitui objeto do presente credenciamento a habilitação de clínicas/ residenciais terapêuticos para o fornecimento de vagas à pacientes com grau II de dependência.Prefeitura Municipal de Candelária · Candelária/RSR$ 756 mil
Inexigibilidade15/01/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Credenciamento02/03/2026186 diasComissão de Contratação nomeada pela Portaria nº 007/2023, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas modificações posteriores, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO de Credenciamento de interessados em se credenciar Pessoa Jurídica para o Chamamento de Credenciamento Eletrônico cujo objeto do presente é o Credenciamento de PESSOA JURÍDICA para prestação de serviços de transporte individual de passageiros, na modalidade táxi, visando atender às demandas da Política de Assistência Social do Município. O credenciamento de pessoa jurídica tem por finalidade suprir as necessidades de deslocamento de usuários e equipes técnicas do CRAS, CREAS, Conselho Tutelar, Programa Bolsa Família/Cadastro Único e Serviço de Acolhimento Institucional, assegurando agilidade, continuidade, segurança e eficiência nos atendimentos, inclusive em situações emergenciais. Ressalta-se que o credenciamento de pessoa jurídica se apresenta como a solução mais adequada do ponto de vista técnico e econômico, possibilitando a contratação sob demanda, com observância aos princípios da legalidade, economicidade e eficiência, conforme a legislação vigente podendo ser tanto dentro do município de Paraopeba como também fora do Município, ou zona rural do município, conforme demais condições adiante estabelecidas neste edital e pactuadas em contrato específico. O prestador de serviços deverá emitir Nota Fiscal eletrônica em nome da Pessoa Jurídica.Unidade Unica · Paraopeba/MGR$ 563 mil
Inexigibilidade05/02/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa11/02/2026Contratação de mecânico para prestação de serviços técnicos especializados, abrangendo manutenções preventivas, manutenções corretivas, acompanhamento de laudos e vistorias, bem como a responsabilidade pelo acompanhamento do envio e retorno de máquinas e equipamentos às mecânicas credenciadas. A presente contratação justifica-se pela necessidade de assegurar o correto funcionamento, a segurança operacional e a conservação das máquinas e equipamentos da contratante, garantindo a continuidade das atividades, a redução de falhas mecânicas, o controle técnico dos serviços executados e o adequado acompanhamento dos reparos realizados por oficinas credenciadas.PREF. MUN. DE ERNESTINA · Ernestina/RSR$ 47 mil
Inexigibilidade05/02/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Credenciamento17/08/2026404 diasConstitui objeto do presente o credenciamento de empresas ou pessoas físicas especializadas para a realização de consultas e exames oftalmológicos, destinados ao atendimento da população do Município de Vertentes/PE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VERTENTES · Vertentes/PER$ 35 mil
Inexigibilidade14/01/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Credenciamento03/08/2026encerradoConstitui objeto do presente o credenciamento de leiloeiros público oficiais devidamente registrados na Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE, para eventual execução de leilões de bens patrimoniais inservíveis do Município de Ibimirim – PE, nas modalidades presencial, online/virtual ou presencial e online/virtual simultaneamente.PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM · Ibimirim/PER$ 1
Inexigibilidade15/01/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Credenciamento27/07/2026Constitui objeto do presente termo credenciar pessoa jurídica CREDENCIAMENTO das EMPRESAS QUE TENHAM INTERESSE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM REGIME DE PLANTÃO DE 12 HORAS, de forma complementar aos serviços oferecidos no Município de Nova Brasilândia/MT, rede Municipal de Saúde/Sistema Único de Saúde, termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência Anexo I deste Instrumento.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT · Nova Brasilândia/MTR$ 1,7 mi
Inexigibilidade15/01/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Credenciamento24/07/2026Constitui objeto do presente termo credenciar pessoa jurídica CREDENCIAMENTO das EMPRESAS QUE TENHAM INTERESSE NA PRESTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência Anexo I deste Instrumento.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT · Nova Brasilândia/MTR$ 420 mil
Inexigibilidade25/02/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Credenciamento24/06/2026encerrado1.1. Constitui objeto do presente edital credenciamento de artistas para participação e apresentação nos eventos festivos do Município de Soledade de Minas, almejando à potencialização e a valorização do evento como atrativo comercial. 1.1.1. O Município objetiva o credenciamento de artistas para os eventos do Município que se realizarem até o fim do ano de 2028, em que serão convocados para participação nas festividades, mediante portaria, na ordem cronológica de credenciamento. 1.1.2. O Município planeja, durante a vigência do credenciamento, realizar um quantitativo aproximado de 08 festividades anuais, para as quais serão as respectivas Portarias convocando os credenciados e indicando o número de shows a serem realizados. 1.2.3. Para cada evento, nos moldes a serem publicados na Portaria convocatória, 50% (cinquenta por cento) das vagas será reservada para os credenciados participantes estabelecidos em Soledade de Minas. 1.2.4. A reserva acima mencionada se dá visando a valorização e visibilidade dos artistas do Município, bem como almejando a efetivação do princípio do desenvolvimento regional previsto no art. 5o da Lei 14.133.GABINETE DO PREFEITO · Soledade de Minas/MGR$ 240 mil
Inexigibilidade25/02/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade13/04/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0