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150 resultados para "O presente estudo tem"

Dispensa10/08/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de peças automotivas destinadas à manutenção preventiva e corretiva do micro-ônibus de placas IWJ 6433, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto Lucena/RS, responsável pela execução do transporte escolar dos estudantes da rede municipal de ensino. A contratação compreende o fornecimento dos seguintes itens: Bucha Suspensão 940 – 02 unidades; Terminal Estabilizador – 02 unidades.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 1 mil
Dispensa31/07/2026

Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia e regularização fundiária destinados à elaboração de Projeto de Regularização Fundiária Urbana (REURB), na modalidade aplicável, do núcleo urbano informal denominado Vila Panorama, localizado no Município de Ibirama/SC, compreendendo todos os estudos, levantamentos, peças técnicas e documentos necessários ao processamento da REURB, conforme legislação vigente.

Funcionamento e Manut. do Fundo Munic.de Habitação e Interesse Social · Ibirama/SCR$ 68 mil
Dispensa11/08/2026

Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de acessórios musicais, destinados ao atendimento das demandas das bandas escolares da rede municipal de ensino, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação do Município de Colatina, com a finalidade de apoiar o desenvolvimento das atividades pedagógicas, culturais e formativas dos estudantes. As quantidades estimadas foram levantadas pelo setor demandante com base nas necessidades identificadas pelo professor de musica, considerando a neces

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA · Colatina/ESR$ 12 mil
Pregão - Eletrônico07/08/20263 dias

A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos especializados em Geologia, Geotecnia e Meio Ambiente, voltados à análise de projetos e processos, elaboração de laudos, emissão de pareceres técnicos, produção de cartografia geoambiental e realização de estudos geológicos e geotécnicos no âmbito da Fundação Jaraguaense de Meio Ambiente - FUJAMA, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I e demais anexos deste Edital.

FUNDAÇÃO JARAGUAENSE DE MEIO AMBIENTE · Jaraguá do Sul/SCR$ 103 mil
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é Pregão Eletrônico para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar terrestre, mediante locação de veículos com fornecimento de motoristas, combustível, manutenção preventiva e corretiva, seguros e demais insumos necessários à execução dos serviços, destinados ao atendimento dos estudantes da Rede Pública Estadual de Ensino do Município de Marituba/PA, em conformidade com o Programa Estadual de Transporte Escolar – PETE/PA, de acordo com o Termo de Adesão celebrado junto a SEDUC/PA, sobre Portaria nº 61/2026-GS/SEDUC, conforme condições, exigências e especificações estabelecidas no Termo de Referência.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 2026 · Marituba/PAR$ 8,9 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a futura e eventual contratação de empresas para prestação de serviços com fornecimento de toda estrutura, equipamentos, materiais, mão de obra e demais itens necessários para os eventos e festividades municipais, conforme Calendário Municipal, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA E PRPOSTA DE PREÇO, PARTE INTEGRANTE E COMPLEMENTAR DESTE EDITAL.

MUNICÍPIO DE IGUATEMI/MS · Iguatemi/MSR$ 5,2 mi
Inexigibilidade10/08/2026

O objeto do presente instrumento é a contratação de solução tecnológica integrada de planejamento de compras e contratações governamentais, no modelo de licenciamento de Software como Serviço (SaaS) — plataforma GovPlan —, abrangendo módulos para elaboração, gerenciamento e acompanhamento do Plano de Contratações Anual (PCA), Documento de Formalização de Demanda (DFD), Estudo Técnico Preliminar (ETP) e relatórios gerenciais, incluindo suporte técnico contínuo e atualizações normativas.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO D.FEDERAL · Brasília/DFR$ 27 mil
Dispensa28/07/2026

Aquisição de Gás P45 para abastecimento das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino. A presente aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) destina-se ao abastecimento das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, sendo indispensável para garantir o funcionamento regular das cozinhas escolares e a preparação diária das refeições oferecidas aos alunos. DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 18 mil
Pregão - Eletrônico11/08/20264 dias

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de análises laboratoriais microbiológicas, físico-químicas e moleculares para produtos de origem animal, destinadas ao atendimento das atividades de fiscalização e inspeção do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) de Osório/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar/Termo de Referência e Edital.

ASSESSORIA ADMINISTRATIVA · Osório/RSR$ 154 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerrado

A presente licitação tem por objetivo REGISTRO DE PREÇO para futuras aquisições de projetos educacionais voltados para a história, cultura e geografia do município de Forquilhinha, destinados às escolas da rede municipal de ensino, visando suprir a ausência de recursos didáticos locais e promover o fortalecimento da identidade cultural e territorial dos estudantes, além de assegurar equidade no acesso a materiais pedagógicos contextualizados em toda a rede.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC · Forquilhinha/SCR$ 0
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a aquisição de medicamentos destinados ao uso nas Unidades Básicas de Saúde e na Farmácia Central e à distribuição gratuita aos munícipes atendidos no Sistema Único de Saúde do Município de Capitão Leônidas Marques/PR, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência e nos requisitos da contratação descritos no Estudo Técnico Preliminar, em atendimento a solicitação nº 200/2026 da Secretaria Municipal de Saúde de Capitão Leônidas Marques-PR.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 448 mil
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado

A presente licitação tem por finalidade a aquisição e entrega de instrumentos musicais destinados às aulas de música das Escolas Municipais EMEF Rosa Elsa Mertins, Colégio Municipal Theóphilo Sauer, EMEF Getúlio Vargas, EMEF Emílio Leichtweis e ECIM – Escola Cívico-Militar, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar, que seguem anexos a este instrumento convocatório.

MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 32 mil
Dispensa11/08/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a Contratação de empresa para aquisição de artigos para premiações destinados à realização dos eventos institucionais, pedagógicos, esportivos e culturais dos setores: NEC, Coordenação de Esportes e Comitê de Cultura de Paz que acontecerão no ano letivo da SEMED, tendo por objetivo possibilitar às crianças e estudantes a participação em diversas atividades lúdicas, artísticas, esportivas e interações sociais nos espaços educacionais da Rede Municipal de Ensino de São Luís e em espaços de vivências ambientais , conforme especificações e quantitativos descritos neste Termo.

Secretaria Municipal de Educação · São Luís/MAR$ 64 mil
Dispensa11/08/2026encerrado

O objeto do presente procedimento administrativo é a escolha da proposta mais vantajosa visando a contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços a serem prestados na implementação do Programa Piloto de Educação Bilíngue – Inglês, tendo como primeira iniciativa o Projeto "Inglês para a Cidadania", por meio da oferta de aulas complementares de Língua Inglesa, destinado aos estudantes do 8º e 9º anos do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino de Várzea Alegre/CE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Várzea Alegre/CER$ 26 mil
Dispensa20/07/2026

A presente contratação visa suprir a defasagem tecnológica dos equipamentos utilizados no laboratório de telecomunicações do Departamento de Engenharia Elétrica e de Computação da Escola de Engenharia de São Carlos – USP, os quais não atendem plenamente às demandas pedagógicas contemporâneas relacionadas ao ensino de microondas. A inexistência de kits atualizados compromete a formação prática dos estudantes de graduação, limitando a compreensão de conceitos fundamentais e a aplicação experimenta

ESP-ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 61 mil
Inexigibilidade03/08/2026

O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO CONSISTE NA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NOVO DESTINADO ÀS INSTALAÇÕES DO ARQUIVO DE DOCUMENTOS FÍSICOS DA PREFEITURA DE MONTE CARMELO/MG, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE ARMAZENAMENTO, ORGANIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E GESTÃO DO ACERVO DOCUMENTAL PRODUZIDO E RECEBIDO PELOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.

SECRETARIA DA FAZENDA · Monte Carmelo/MGR$ 132 mil
Dispensaregistro de preços22/07/2026encerrado

A presente contratação tem por finalidade atender às necessidades de realização da X Mostra Venâncio-airense de Cultura e Inovação (Movaci), que ocorrerá nos dias 09, 10 e 11 de setembro de 2026, no IFSul – Campus Venâncio Aires. Trata-se de um evento institucional voltado à integração entre ensino, pesquisa, extensão, inovação e cultura, reunindo estudantes, servidores, pesquisadores e comunidade externa para a apresentação de trabalhos científicos, realização de oficinas, palestras, etc.

IFSUL RIO GRANDENSE /CAMPUS VENANCIO AIRES · Venâncio Aires/RSR$ 65 mil
Inexigibilidade31/07/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – hortifruti, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Itaperuna., tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 5 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerra hoje

A presente contratação tem por objeto a aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de decisões judiciais de natureza contínua e imprevisível proferidas em face do Estado do Rio Grande do Norte, que determinam o fornecimento regular e ininterrupto de medicamentos aos pacientes beneficiários, observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições constantes neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar ID 42756864.

ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA · Natal/RNR$ 29 mil
Concorrência - Eletrônica24/07/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta de menor preço na forma de execução indireta e no regime de empreitada por preços unitários, Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia destinados à Construção de Reservatório Metálico para Armazenamento de Água Potável, com capacidade de 400 m³ (400.000 litros) conforme condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar (anexo I), Termo de Referência(anexo II), Planilha Orçamentária (anexo II-A), Composição do BDI (anexo II-B), Memorial Descritivo (anexo II-c) e Cronograma Físico-Financeiro (anexo II-D).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO - SP · São José do Barreiro/SPR$ 525 mil
Inexigibilidade22/07/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – carnes, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Cambuci, tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 6 mil
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado

A presente licitação tem por finalidade a aquisição e entrega de acessórios para manutenção de instrumentos musicais para serem utilizados nas aulas de música das Escolas Municipais, EMEF Rosa Elsa Mertins, Colégio Municipal Theóphilo Sauer, EMEF Getúlio Vargas, EMEF Emílio Leichtveis e ECIM-Escola Cívico Militar, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar, que seguem anexos a este instrumento convocatório.

MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 40 mil