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200 resultados para "O presente tem por"

Inexigibilidade20/07/2026

O presente Termo tem por objeto a Rescisão Unilateral do Contrato nº 007/2026-SEMEC, por ato exclusivo da Administração Pública Municipal, cujo objeto consiste na locação do imóvel situado na Travessa Iracema, n° 2929, Bairro: Água Boa, Distrito de Outeiro, nesta cidade, para fim não residencial, objetivando o funcionamento da ESCOLA 05 DE MARÇO. A presente rescisão, decretada unilateralmente pela Administração, produzirá seus efeitos a contar da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Município, cessando, a partir de então, todas as obrigações e direitos oriundos do Contrato nº 007/2026-SEMEC, ressalvado o efeito suspensivo decorrente de eventual recurso administrativo tempestivamente interposto, nos termos da Cláusula Terceira.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 0
Concorrência - Eletrônica20/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia destinados ao cascalhamento (implantação de revestimento primário) em estradas rurais do Município, abrangendo os trechos situados no TRAVESSÃO DOIS BOLICHOS – (Parte Alta, Parte Baixa e Ponto da Terceira Linha), LINHA GUIRAÍ e TERCEIRA LINHA, com a realização de todas as etapas executivas necessárias à plena e adequada consecução do objeto, em conformidade com os projetos, especificações técnicas, planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram a presente contratação. A presente contratação decorre do Contrato de Repasse OGU nº 948125/2023/MIDR/CAIXA, Operação nº 1089554-65, celebrado no âmbito do programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, tendo como objeto “Manutenção De Estradas Rurais”.

MUNICIPIO DE VICENTINA · Vicentina/MSR$ 2,4 mi
Inexigibilidade18/08/2026

O presente Contrato tem por objeto a execução de serviços ambulatoriais de assistência às urgências e serviços de apoio diagnóstico a serem prestados aos usuários no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, especificados tecnicamente no Documento Descritivo previamente aprovado pelas partes e que é parte integrante deste instrumento, para atender à demanda do Município de Vista Gaúcha/RS, pertencente à 2 CRS Coordenadoria Regional de Saúde.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 390 mil
Inexigibilidade17/08/2026

O presente processo tem por objeto a contratação de fornecedor(a) para a prestação de serviços destinados ao atendimento das demandas institucionais da Fundação Cultural de Itajaí, no âmbito da execução de eventos artístico-culturais promovidos no município, em estrita observância às disposições, critérios de habilitação, seleção e demais condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 013/2026 e seus anexos.

Fundação Cultural de Itajaí - FCI · Itajaí/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade17/08/2026

O presente processo tem por objeto a contratação de fornecedor(a) para a prestação de serviços destinados ao atendimento das demandas institucionais da Fundação Cultural de Itajaí, no âmbito da execução de eventos artístico-culturais promovidos no município, em estrita observância às disposições, critérios de habilitação, seleção e demais condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 013/2026 e seus anexos.

Fundação Cultural de Itajaí - FCI · Itajaí/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade17/08/2026

O presente processo tem por objeto a contratação de fornecedor(a) para a prestação de serviços destinados ao atendimento das demandas institucionais da Fundação Cultural de Itajaí, no âmbito da execução de eventos artístico-culturais promovidos no município, em estrita observância às disposições, critérios de habilitação, seleção e demais condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 013/2026 e seus anexos.

Fundação Cultural de Itajaí - FCI · Itajaí/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade17/08/2026

O presente processo tem por objeto a contratação de fornecedor(a) para a prestação de serviços destinados ao atendimento das demandas institucionais da Fundação Cultural de Itajaí, no âmbito da execução de eventos artístico-culturais promovidos no município, em estrita observância às disposições, critérios de habilitação, seleção e demais condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 013/2026 e seus anexos.

Fundação Cultural de Itajaí - FCI · Itajaí/SCR$ 90 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/202614 dias

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a escolha de proposta mais vantajosa para “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, COMPREENDENDO A LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTROLADORES DE ACESSO, EQUIPES DE HIGIENE E LIMPEZA, CARREGADORES, GERADORES, BEM COMO O FORNECIMENTO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE STANDS” em atendimento à Secretaria Municipal de Administração de Pariquera-Açu/SP, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU · Pariquera-Açu/SPR$ 545 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/20268 dias

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é o registro de preços para a futura e eventual aquisição de nanochips para identificação eletrônica animal e leitores scanners universal para leitura de chips e escaneamento rápido e eficiente, destinados à identificação permanente de cães e gatos e ao fortalecimento das políticas públicas de bem-estar animal no município de Palmas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

1700 - Secretaria Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal · Palmas/TOR$ 125 mil
Inexigibilidade17/08/2026

O objeto da presente inexigibilidade é a inscrição para 07 (sete) vereadores abaixo listados para participação no Seminário Estadual de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais de Santa Catarina, promovido pela Federação das Câmaras de Vereadores de Santa Catarina – UVESC, sendo que o evento será realizado entre os dias 18 à 21 de agosto de 2026, no Auditório do Hotel Canasvieiras, localizado na Rua Madre Maria Vilac, 2020, Canasvieiras em Florianópolis-SC;

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XAXIMCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XAXIM · Xaxim/SCR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico17/08/202612 dias

O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de mobiliários, equipamentos, aparelhos, instrumentos e demais bens permanentes destinados à estruturação, modernização, aparelhamento e fortalecimento das Equipes de Saúde Bucal vinculadas à Atenção Primária à Saúde do Município de Alto Jequitibá/MG, compreendendo o fornecimento, transporte, entrega, montagem, instalação, configuração, testes de funcionamento, treinamento operacional dos usuários, quando aplicável, assistência técnica e garantia dos equipamentos, com recursos financeiros oriundos da Resolução SES/MG nº 10.564/2025.

Unidade Única · Alto Jequitibá/MGR$ 80 mil
Inexigibilidade17/08/2026

O presente instrumento tem por objeto a inscrição dos servidores/diretor, abaixo relacionados, vinculados ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itapemirim (IPREVITA), no Curso de Contabilidade Aplicada ao RPPS, a ser realizado nos dias 20 e 21 de agosto de 2026, no Vitória Grand Hall, localizado na Rua Doutor João Carlos de Souza, nº 55 – Santa Luíza – Vitória/ES – CEP: 29045-410:Lista de ParticipantesDiretores/Servidores (03):? Antônia Josefa Alves Jerô

INST. DE PREV. DO SERV. PUB. DO MUN. DE ITAPEMIRIM · Itapemirim/ESR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico17/08/202614 dias

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção mecânica corretiva na motoniveladora Caterpillar 12K (Ano 2011, Série nº JJA00279, Motor Caterpillar C7 ACERT nº KHX30212), pertencente à frota do Município de Nonoai/RS, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, para execução estrita do escopo definido no Laudo Técnico de Inspeção e Diagnóstico, abrangendo desmontagem, substituição de componentes, calibrações/programações e testes de aceitação, conforme condições, quantidades e especificações constantes neste Edital e em seu Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Nonoai · Nonoai/RSR$ 99 mil
Pregão - Eletrônico17/08/202612 dias

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NÃO CONTEMPLADOS PELA FARMÁCIA BÁSICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS E/OU RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSAI - SEDE · Assaí/PRR$ 100 mil
Dispensa17/08/20265 dias

Fornecimento de água mineral à classe 8960, descrito no ITEM 4.2 deste Termo de Referência, para atendimento aos diversos Setores da Secretaria Especial de Ação Comunitária – SEAC, devendo estar incluído nos preços ofertados todos os custos relativos a tributos, embalagem, transporte e entrega nos locais de destino, e demais despesas diretas e indiretas, nas condições descritas e especificadas no presente Termo de Referência e em seus Anexos.

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 22 mil
Dispensa17/08/2026

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para o serviço de renovação da licença ambiental junto à FEPAM da célula encerrada do aterro sanitário de Carazinho, incluindo documentação, acompanhamento e demais documentos que se fizerem necessários. A licença a ser renovada é a Licença Única nº 498/2022, referente a remediação de área degradada pela disposição de RSU. A contratação está baseada no Art. 75 da Lei 14.133/2021, inciso I.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 9 mil