Dispensa24/07/2026encerrado
Conforme Termo de Referência.
CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO · Rio de Janeiro/RJR$ 26 mil
260 resultados para "O presente termo visa"
Dispensa29/05/2026encerrado
FORMALIZA-SE A PRESENTE DEMANDA VISANDO À CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, CONSISTE
PIRACANJUBA - F M S · Piracanjuba/GOR$ 0
Dispensaregistro de preços22/05/2026encerrado
FORMALIZA-SE A PRESENTE DEMANDA VISANDO À CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, COM UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO
PIRACANJUBA - F M S · Piracanjuba/GOR$ 42 mil
Dispensa24/04/2026encerrado
Conforme Termo de referência (TR)
4 COMPANHIA DE COMUNICACOES · Belo Horizonte/MGR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado
Conforme o Termo de Referência
EAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL · Rio Branco/ACR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/04/2026encerrado
O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa visando o fornecimento de Equipamentos e Materiais da área de Oftalmologia destinadas aos hospitais da rede municipal de saúde, a ser processada através do Sistema de Registro de Preços, pelo período de um ano.
PMPI-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA · Teresina/PIR$ 1,5 mi
Dispensa23/04/2026encerrado
Conforme o Termo de Referência
EPR-CONSORCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE · Curitiba/PRR$ 0
Dispensa16/04/2026
O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de bebedouros, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do Município de Baixo Guandu – ES.A aquisição será realizada conforme as especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência, com a finalidade de garantir o fornecimento de água potável e refrigerada para atletas, servidores e demais usuários dos espaços esportivos municipais, contribuindo para melhores condições de uso das instalações esportivas e apoio às atividades desenvolvidas pela Secretaria.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 22 mil
Pregão - Eletrônico08/04/2026encerrado
O presente termo de referência tem por objeto o Registro de preços visando eventual aquisição de medicamentos para atendimento das demandas da população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS), através da Assistência Farmacêutica, no âmbito do município de Bom Sucesso, visando garantir a continuidade dos tratamentos clínicos e a manutenção da assistência farmacêutica nas unidades de saúde, sob a gestão do Departamento de Saúde, para um período de 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO - PR · Bom Sucesso/PRR$ 2,3 mi
Inexigibilidade24/03/2026
Conforme Termo de referência e seus anexos.
DIR GERAL DE DESENV NUCLEAR E TEC. DA MARINHA · Brasília/DFR$ 7 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/2026encerrado
CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERENCIA
EAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL · Rio Branco/ACR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/03/2026encerrado
O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa visando o fornecimento de COXINS E TRAVESSEIROS, destinados aos hospitais da rede municipal de saúde, a ser processada através do Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 meses (um ano). NUSP-GAH-DAE-FMS
PMPI-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA · Teresina/PIR$ 216 mil
Dispensa12/08/2026encerrado
Conforme termo de referência e adendo.
CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 16 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/02/2026encerrado
O presente Termo de Referência tem por objeto o Registro de Preços visando a futura contratação de empresa para fornecimento e entrega de materiais e embalagens para atender às ações do projeto ''SEPLAN Cuida'', desenvolvido pela Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN, conforme condições, exigências e especificações constantes no Apêndice "A"
EAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL · Rio Branco/ACR$ 0
Dispensa09/06/2026encerrado
Conforme termo de referência e adendo.
CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 2 mil
Credenciamento06/02/2026156 dias
Constitui objeto do presente termo a definição de critérios objetivos para o chamamento público visando o credenciamento de empresas, instituições financeiras, cooperativas de crédito e sociedades de crédito fornecedoras de CRÉDITO CONSIGNADO, CARTÃO DE CREDITO e CARTÃO CONSIGNADO DE BENEFÍCIOS aos servidores públicos efetivos, ativos, inativos e pensionistas vinculados à Prefetura Municipal de São Sebastião/AL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO · São Sebastião/ALR$ 0
Dispensa24/03/2026encerrado
Conforme termo de referência e adendo.
CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 7 mil
Dispensa04/02/2026encerrado
O presente Termo de Referência refere-se à DISPENSA DE LICITAÇÃO visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, por meio do método de nebulização com carro adaptado equipado com TERMONEBULIZADOR (FUMACÊ), destinado ao controle do mosquito Aedes aegypti (mosquito da dengue), a ser realizado em toda a área urbana do Município de Acreúna ? GO e no Distrito de Arantina ? GO. Os serviços deverão ser executados utilizando produtos devidamente certificados e autorizados pela ANVISA, observando-se todas as normas de segurança e regulamentações sanitárias aplicáveis. A contratação se dará em conformidade com o inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021.
SAUDE · Acreúna/GOR$ 57 mil
Dispensa02/03/2026encerrado
Conforme Termo de Referência e adendo
CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 263
Dispensa26/01/2026
O objeto do presente Termo de Contrato é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Teresina – SEMEC
CPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA · Teresina/PIR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado
Constitui objeto do presente termo a Contratação de empresa para exploração comercial onerosa de espaço, visando a comercialização de alimentos, bebidas, brinquedos e correlatos, durante a realização do evento 34ª FECALD que será realizado nos dias 21, 22 e 23 de agosto, em conformidade com as especificações/ e detalhamentos constantes no Termo de Referência, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Turismo de Durandé-MG.
Unidade Única · Durandé/MGR$ 280 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/05/2026encerrado
Registro de Preços para futura e eventual serviço de transporte eventual e socorro, visando a necessidade das secretarias, conforme termo de referência (Anexo “II”) do presente edital.
Prefeitura Municipal de Catanduvas · Catanduvas/SCR$ 881 mil
Dispensa21/05/2026encerrado
1.1.Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa para prestação de serviços visando a manutenção, incluído reposição de peças e mão de obra para os veículos oficiais, da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, com base na Lei nº 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
CAMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA · Santa Leopoldina/ESR$ 9 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/04/2026encerrado
O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa(s) visando o registro de preços para aquisições futuras de material permanente hospitalar (POLTRONAS HOSPITALARES, CADEIRAS DE RODAS E CADEIRAS PARA BANHO), destinados a atender as necessidades dos estabelecimentos de saúde da FMS, no âmbito da assistência especializada, pelo período de um ano
PMPI-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA · Teresina/PIR$ 662 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/04/2026encerrado
O presente Termo de Referência tem por objeto a realização de Pregão Eletrônico, visando à prestação de serviços de recauchutagem de pneus destinados aos caminhões, máquinas e equipamentos pertencentes à Secretaria Municipal de Agricultura, a ser realizada por meio do Sistema de Registro de Preços.
ADMINISTRATIVO AGRICULTURA · Muriaé/MGR$ 247 mil