Inexigibilidade03/06/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de MODERADOR para atuar no sobre o tema Declaração de Situação Anormal e Preenchimento de Fide, Demate e Outros Documentos no S2ID ¿ Demanda CEPDEC ¿ Programa Especial. desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 536
Inexigibilidade17/04/2026O objeto do presente é a contratação de serviços de capacitação/treinamento paraos servidores desta Câmara Municipal de Araçuaí, cujo tema: “A LEI DE LICITAÇÃO,GESTOR DE CONTRATOS PÚBLICOS, RECURSOS HUMANOS, CONTROLEINTERNO, REDES SOCIAIS MUNICIPAIS, O ANO ELEITORAL E SUAS CONDUTAS”.CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇUAI · Araçuaí/MGR$ 5 mil
Dispensa01/04/2026Contratação de empresa com palestrantes, cujo o tema a ser abordado é: NUNCA É TARDE PARA RECOMEÇAR, tendo por objetivo promover reflexão, conscientização e transformação social por meio de uma abordagem motivacional e educativa. Durante a palestra, os participantes também serão informados, em primeira mão, sobre as novas ações que o Instituto Fênix está prestes a implementar na cidade de Abreu e Lima, fruto de uma importante parceria com a Secretaria de Assistência Social do Município e com a Promotoria da Vara da Infância e Juventude, com intuito de atender as demandas do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS.Prefeitura Municipal de Abreu e Lima · Abreu e Lima/PER$ 12 mil
Inexigibilidade05/03/2026O objeto desta licitação é a contratação de empresa especializada em palestra que tem como objetivo reflexão sobre o Dia Internacional da Mulher sobre o tema “Política Pública da Mulher e Empoderamento Feminino” conforme solicitado pela Secretaria de Assistência Social, da Mulher e HabitaçãoUnidade administrativa · Rebouças/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade17/04/2026O objeto do presente é a contratação de serviços de capacitação/treinamento parao agente político desta Câmara Municipal de Araçuaí, cujo tema: “ O MINISTÉRIOPÚBLICO E PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: DESAFIOS, LIMITES E ATUAÇÃORESPONSÁVEL.”CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇUAI · Araçuaí/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade09/04/2026objeto do contrato ora aditado consiste na contratação Assessoramento técnico, anual e não cumulativo, em 50 (cinquenta) processos administrativos no tema de contratos administrativos, contratações de serviços e compras públicas, consistente na elaboração de minutas de estudos técnicos preliminares, documentos de formalização de demandas, editais de licitação, avisos de dispensa eletrônica, Termos de Referência e Projetos Básicos, estes conjuntamente com as áreas requisitante e técnica, minutasCONSELHO REG.DE CORRET. DE IMOV. 21 REGIAO PB · João Pessoa/PBR$ 150 mil
Inexigibilidade26/03/2026Constitui objeto da presente contratação a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação de servidores públicos municipais, com o tema: Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar à Luz da Jurisprudência dos Tribunais, com abordagem teórica e prática voltada à correta instauração, instrução e julgamento de procedimentos disciplinares, conforme entendimentos atualizados dos tribunais superiores e órgãos de controle.MUNICÍPIO DE INOCENCIA · Inocência/MSR$ 6 mil
Dispensa06/02/2026A presente contratação tem por objeto a aquisição de materiais padronizados de identificação, consistentes em cordões e porta-crachás personalizados no tema Transtorno do Espectro Autista (TEA), destinados ao cumprimento das ações vinculadas à emissão, organização e distribuição da Carteira Municipal de Identificação do Autista – CMIA, instituída pela Lei Municipal nº 1.471/2025PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI · Cabixi/ROR$ 6 mil
Inexigibilidade25/06/2026OBJETO: Contratação de empresa para de capacitação para os vereadores Amadeus Penga, João Edival Aramoni e Mauro dos Santos, com o tema “Estruturação das Informações Públicas no Portal da Transparência”.Unidade administrativa · Pitanga/PRR$ 6 mil
Dispensa27/02/2026encerradoContratação de palestrante para os profissionais do magistério da rede municipal. O objetivo é promover o aprimoramento e o desenvolvimento pedagógico, abordando temas essenciais como inteligência emocional, autoconhecimento e resiliência. Adicionalmente, a palestra visa fomentar a inclusão e o respeito no ambiente escolar, oferecendo estratégias lúdicas para lidar com as atuais síndromes e desafios contemporâneos.SETOR PEDAGÓGICO · Bambuí/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade08/06/2026Justificativa da Necessidade de Contratação : • Atividade: Evento online sobre o tema "fragilidade de acesso das pessoas ne-gras a políticas públicas". • Data: 17 de junho de 2026. • Objetivo: Contribuir para o aprimoramento intelectual, técnico e político das(os) assistentes sociais, qualificando o exercício profissional e a prestação de serviços à população. • Público-alvo: Assistentes sociais mineiras e mineiros. • Responsabilidade: O NAS é responsável pelo planejamento, elaboração e execuçãoCONSELHO REG DE SERVIÇO SOCIAL - MG · Belo Horizonte/MGR$ 392
Dispensa12/02/2026encerradoConstitui objeto da dispensa de licitação a contratação de serviço de fornecimento de alimentação para o evento da 2ª Oficina Regional da Baixada Santista, cujo tema é “Ações de Vigilância Sanitária no Planejamento Municipal”, a ser realizado no município de Santos, nos dias 19 e 20 de março de 2026, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Santos/SPR$ 21 mil
Inexigibilidade30/04/2026Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com a atração JULIO NASCIMENTO, para realização de show musical nos tradicionais festejos juninos do Município de Irecê/BA, no ano de 2026, com o tema “O São João do Século”. Vigência: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do contrato até 31/07/2026, com eficácia a partir de sua publicação. O contrato será extinto em função da questão temporal ou cumprimento de todas as obrigações inerentes ao objeto deste contrato. Valor Global: R$ 90.000,00 (Noventa mil reais), sendo dividido da seguinte forma: Valor do cachê do(s) artista(s): R$ 73.000,00 (Setenta e três mil reais); Valor do transporte: R$ 4.500,00 (Quatro mil quinhentos reais); Valor da hospedagem: R$ 2.000,00 (Dois mil reais); Valor da infraestrutura: R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais); Valor da logística e demais despesas: R$ 9.000,00 (Nove mil reais). Contrato de Inexigibilidade N° 019.2026Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer · Irecê/BAR$ 90 mil