Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa17/06/2026encerradoO presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de serviços gráficos para atendimento à solicitação do Departamento de Políticas Penais (DPP). Sendo: A) 500 unidades de pastas, tamanho 47 cm x 32 cm, tipo papelão, na cor branca, com impressão do logotipo do Estado e bolso interno; B) 01 unidade de banner, tamanho 2,00 m x 3,00 m, em lona fosca, impressão colorida em alta resolução, com acabamento em ilhós a cada 30 cm (estrutura de fixação não inclusa). C) 200 unidades Crachás, tamanho 10 x 14 cm, colorida em Supremo 300g, cordão nylon branco, furado; D) 50 unidades Cartazes, Tamanho 50 x 40cm, coloridos com alta resolução em supremo 200g, sistema CTP. A entrega de todos os itens deverá ocorrer impreterivelmente até 03/07/2026SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO · Porto Alegre/RSR$ 4 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa20/02/2026encerradoO presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de serviços gráficos para atendimento à solicitação do Departamento de Políticas Penais (DPP), o evento será realizado no dia 18/03/2026, nas dependências do auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari – CAFF. A) 1000 unidades de pastas, tamanho 47 cm x 32 cm, tipo papelão, na cor branca, com impressão do logotipo do Estado e bolso interno; B) 01 unidade de banner, tamanho 2,00 m x 3,00 m, em lona fosca, impressão colorida em alta resolução, com acabamento em ilhós a cada 30 cm (estrutura de fixação não inclusa).SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO · Porto Alegre/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa09/02/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00361/26 A contratação do sistema sisHABI tem por objetivo estruturar a gestão habitacional e os processos de regularização fundiária de Holambra, por meio de uma plataforma especializada, segura e acessível. A solução permite o cadastramento de beneficiários, organização da demanda, controle de programas habitacionais, emissão de documentos técnicos e sociais, além da digitalização completa dos fluxos operacionais. Desenvolvido especificamente para a área de Habitação de Interesse Social e REURB, o sistema já é adotado por diversos municípios brasileiros, apresentando robustez e aderência às práticas da administração pública. A iniciativa está em consonância com as diretrizes da minuta da Política Municipal de Habitação, atualmente em consulta pública, especialmente no que tange à criação do cadastro municipal da demanda habitacional, à modernização da gestão e ao monitoramento contínuo das ações. A plataforma também está alinhada ao Plano Diretor de Tecnologia da Informação do Município, ao promover a integração de sistemas, a digitalização de serviços e o uso de soluções em nuvem, e cumpre integralmente os preceitos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), garantindo a segurança, confidencialidade e rastreabilidade das informações pessoais dos cidadãos. ispensa de Licitação, Lei 14.133/21, Art 75, Inciso II. Termo de Referência, Análise de Risco e Estudo Técnico Preliminar, dispensados conforme Art 9º do Decreto Municipal 1873/24.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 233
Inexigibilidade03/02/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00765/26 1. Objeto 1.1. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ABERTURA DO ANO LETIVO DE 2026, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do município de Xangri-lá/RS. 1.2. A contratação ocorrerá de acordo com a Lei 14.133/2021 Art. 74 conforme Incisos II e III.PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 225 mil
Concorrência - Eletrônica31/07/202627 diasSolicitação de abertura de Processo Licitatório tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços para Execução de Obra de Construção de Arena Multieventos de Corbélia, objeto do Convênio nº 795/2026 , formalizado entre a SECID/Paranacidade e o Município de Corbélia - SAM 118.SMGA - DEPART.DE GOVERNO, ASSESSORIA JURIDICA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA · Corbélia/PRR$ 1,7 mi
Dispensa01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, COM O OBJETIVO DE REALIZAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TERCEIRA ETAPA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MORADA NOVA. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DE JAUPACI -GOPREFEITURA MUNICIPAL DE JAUPACI · Jaupaci/GOR$ 28 mil
Dispensa13/01/2026SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REMANESCENTE DA LC 37/2024, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE TRANSPORTE, TRATAMENTO E CUSTÓDIA DE VALORES A UNIDADES CAIXA, UNIDADES LOTÉRICAS (UL), CORRESPONDENTES CAIXA AQUI (CCA) E CLIENTES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ITEM RIO DE JANEIROGECOT · Brasília/DFR$ 2,0 mi
Dispensa12/05/2026encerradoSOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, COM O OBJETIVO DE ATENDER O VEÍCULO RENAULT DUSTER OROCH CABINE DUPLA PRO 1.6 16V 4X2 PLACA TGM4C58, PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALFUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 100
Dispensa11/05/2026encerradoOBJETO: Contratação de serviço de fornecimento de refeição preparada(marmitex), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 3.150,00 (Três mil, cento e cinquenta reais)PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA · Bertioga/SPR$ 3 mil
Dispensa26/02/2026encerradoA PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS PARA ATENDER À SOLICITAÇÃO DAS SECRETARIAS DESSA MUNICIPALIDADESECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Ibiúna/SPR$ 2 mil
Dispensa19/01/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CADEIRAS COM O OBJETIVO DE ATENDER A FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO DE FIM DE ANO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE JAUPACI. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE JAUPACI GOPREFEITURA MUNICIPAL DE JAUPACI · Jaupaci/GOR$ 1 mil
Dispensa01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, COM O OBJETIVOS DE ATENDER ÀS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL RIO CLARO. TAL SOLICITAÇÃO SE DA EM CONSONÂNCIA COM AS NECESSIDADES APRESENTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAUPACI, GOIÁS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Jaupaci/GOR$ 800