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119 resultados para "OUTORGA E PERMISSÃO DE"

Credenciamento07/01/2026encerrado

Credenciamento para a Outorga de Permissão Onerosa de Uso de Bem Público, em caráter precário, referente à utilização para exploração comercial, com atividade de Gastronomia, lanches (hamburgers, crepes, outros lanches diversos e bebidas não alcoólicas) e salgados (salgados fritos, assados, pasteis e bebidas não alcoólicas) nos Quiosques instalados na Praça Irmã Carla Caddia, no bairro São José, na cidade de Teixeira de Freitas – Bahia, conforme quantidades, especificações contidas nesse Termo de Referência e seus Anexos.

Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas · Teixeira de Freitas/BAR$ 0
Pregão - Presencial05/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA XI DOCE FESTA, QUE SE REALIZARÁ NOS 05, 06, 07 E 8 DE MARÇO DE 2026, NO PARQUE MUNICIPAL FRANCISCO AGOSTINHO KOERICH NO MUNICÍPIO DE VIDAL RAMOS/SC, COM OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO PARA REALIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO SERÃO RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA OS ITENS ABAIXO, BEM COMO TODAS AS DEMAIS OBRIGAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA

MUNICÍPIO DE VIDAL RAMOS · Vidal Ramos/SCR$ 347 mil
Concorrência - Presencial12/08/2026encerrado

OUTORGA ONEROSA DE PERMISSÃO DE USO EM CARÁTER PRECÁRIO E TEMPORÁRIO, DE ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS À EXPLORAÇÃO COMERCIAL PARA MONTAGEM DE REVESTIMENTO, ARQUIBANCADA, ARENA DE RODEIO E EXPLORAÇÃO DE CAMAROTES, PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, PATROCÍNIOS E PARQUE DE DIVERSÕES DURANTE A REALIZAÇÃO DA 20ª FEIRA DA PUPUNHA, AGRONEGOCIO E GASTRONOMIA - 2026, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 17 A 20 DE SETEMBRO DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS ISMAEL JAZE, MUNICÍO DE JUQUIÁ/SP

Juquiá · Juquiá/SPR$ 20 mil
Concorrência - Eletrônica29/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Outorga onerosa de permissão de uso, em caráter precário e temporário, de espaços públicos destinados à exploração comercial de serviços de alimentação, compreendendo boxes e áreas para food trucks, durante as festividades alusivas ao 68º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Água Doce/SC., conforme descritivo constante no Anexo I – Termo de Referência do edital.

Prefeitura de Água Doce · Água Doce/SCR$ 19 mil
Pregão - Eletrônico18/03/2026encerrado

Outorga formal de permissão de uso gratuita de área de 33,32 m², nas instalações da Cidade da Ordem Pública (COP), localizado na Rua Presidente Craveiro Lopes, 153, para exploração da atividade comercial de cantina, voltada ao fornecimento de refeições do tipo self-service (por quilo) e lanches, com padrão de qualidade e higiene compatível com as exigências sanitárias, conforme relatório de inspeção, destinada ao atendimento de usuários da Cidade da Ordem Pública,conf.Edital

MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 55
Pregão - Eletrônico12/06/2026encerrado

contratação de empresa para outorga, em caráter de exclusividade de permissão de uso de instalação predial para exploração dos serviços de restaurante, fornecimento de gêneros alimentícios e preparo de refeições durante a "Festa Nacional do Leitão Assado - XXXIX FENAL 2026", que acontecerá no dia 26 de julho de 2026, conforme detalhado no Anexo "A" do Edital.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação - SEDETI · Concórdia/SCR$ 9 mil
Concorrência - Eletrônica29/01/2026encerrado

A presente licitação tem por objetivo a permissão onerosa de espaço público destinado ao funcionamento de bar/lanchonete localizado nas dependências do Ginásio Municipal de Esportes, com a finalidade de exploração comercial para venda de alimentos, lanches e bebidas alcoólicas, mediante pagamento de outorga mensal ao Município, conforme diretrizes estabelecidas no termo de referência, na Lei Municipal nº 1.990/2017, bem como da Lei Federal 14.133/2021 e 8987/95.

MUNICÍPIO DE LAURO MÜLLER/SC · Lauro Müller/SCR$ 14 mil