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115 resultados para "OUTROS SERVIÇO PESSOA JURÍDICA"

Inexigibilidade05/08/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Profissionais Especializados, para suporte técnico, Assessoria e Consultoria na execução, geração, transmissão e acompanhamento dos eventos da EFD-REINF (Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Outras Informações Fiscais), DCTF-WEB (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos), que unifica as informações do E-SOCIAL com as informações da EFD-REINF, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Desenvolvimento Econômico de Benevides/Pa.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO · Benevides/PAR$ 12 mil
Credenciamento29/07/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços veterinários especializados, compreendendo atendimentos clínicos de urgência e emergência, internação, realização de exames clínicos e complementares, procedimentos cirúrgicos, castração cirúrgica de cães e gatos (machos e fêmeas), bem como outros serviços veterinários que se fizerem necessários, destinados ao atendimento de animais em situação de rua e de outros casos devidamente autorizados pela Administração Municipal, visando promover o controle populacional, a saúde pública, o bem-estar animal e o atendimento das demandas da Vigilância Sanitária e da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal do Meio Ambiente do Município de Santa Bárbara do Leste/MG.

Prefeitura Municipal de Santa Barbara do Leste · Santa Bárbara do Leste/MGR$ 683 mil
Dispensa11/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF) AOS SERVIÇOS TOMADOS/PRESTADOS MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA OU EMPREITADA, REFERENTE RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA - LEI 9711/98; ÀS RETENÇÕES NA FONTE (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) INCIDENTES SOBRE OS PAGAMENTOS DIVERSOS EFETUADOS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, EM MÓDULO A SER IMPLEMENTADO COM OS LEIAUTES DA SÉRIE R-4000, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE PLANEJMANETO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.

Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças · Monsenhor Tabosa/CER$ 59 mil
Dispensa24/07/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA NO MUNICÍPIO DE GOIATUBA (GO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM DECORRÊNCIA DOS EVENTOS PROGRAMÁTICOS NA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO PALESTRAS, CAPACITAÇÕES, VISITAS TÉCNICAS, AÇÕES COLETIVAS DE SAÚDE, ENTRE OUTRAS ATIVIDADES QUE REQUEREM A RECEPÇÃO DE PROFISSIONAIS E AUTORIDADES NO MUNICÍPIO, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026021178

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 18 mil
Inexigibilidade17/08/2026

Credenciamento de Prestadores de Serviços, pessoa jurídica, que tenham formação, atuação profissional e conhecimento técnico comprovado na área da cultura e artes, para exercerem a atividade de avaliação e emissão de pareceres sobre produtos e projetos culturais, que irão compor um banco cadastral para suprir as necessidades em Editais ou outros instrumentos convocatórios que vierem a ser publicados pela Prefeitura Municipal de Xanxerê, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

MUNICÍPIO DE XANXERÊ · Xanxerê/SCR$ 9 mil
Credenciamento24/07/2026339 dias

O presente Edital tem por objeto o credenciamento de Pessoas Jurídicas (PJ) e entidades filantrópicas prestadoras de serviços de assistência à saúde, especializadas em acolhimento em Comunidades Terapêuticas localizadas no Estado de Santa Catarina, para prestação de serviços de acolhimento de pessoas naturais ou residentes no Município de Lages/SC com problemas decorrentes do uso, abuso ou dependência do álcool e outras drogas, visando ofertar seus serviços à Secretaria Municipal de Saúde de Lages/SC, devendo o atendimento ocorrer em estabelecimento próprio, devidamente regularizado e habilitado conforme a legislação vigente

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGES · Lages/SCR$ 3,0 mi
Credenciamento10/08/2026355 dias

Contratação DE PESSOAS JURÍDICAS, DE NATUREZA PRIVADA COM OU SEM FINS ECONÔMICOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE IMAGEM COM A FINALIDADE DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO PRECOCE DE DOENÇAS A SEREM REALIZADOS, EXCLUSIVAMENTE, EM UNIDADE MÓVEL ITINERANTE, COM EMISSÃO DE LAUDOS E INSUMOS INCLUSOS, com a finalidade de ampliar o acesso a exames e outros procedimentos diagnósticos e terapêuticos no âmbito da Atenção Ambulatorial Especializada à Saúde, em especial àqueles com demanda reprimida ide

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE POMBOS · Pombos/PER$ 272 mil
Inexigibilidade30/07/2026

CREDENCIAMENTO PARA PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO VIA CHAMAMENTO PÚBLICO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA NA ÁREA DA SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DE ANATOMOPATOLOGIA, AOS USUARIOS REFERENCIADOS PELA ATENÇÃO BASICA COM PROCEDIMENTOS CONFORME TABELA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA SUS DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL, PARA FINS DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS REGULADAS DO MUNICÍPIO A NÍVEL AMBULATORIAL, PROCEDIMENTOS, EXAMES, ENTRE OUTROS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE TROMBUDO CENTRAL · Trombudo Central/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade12/08/2026

4.1. Este procedimento tem por objetivo a contratação de pessoa jurídica com a finalidade de prestação de serviço de acolhimento de idosos, em instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) – Grau de dependência III, destinado a idosos sem capacidade civil, em que a empresa necessite figurar como Curadora, incluindo gastos com internação, higiene e saúde, em favor do senhor A... B..., decorrente da Ação Civil Pública nº 5003703-28.2024.8.24.0078/SC, e ainda decorre da situação de vulnerabilidade vivenciada por outro idoso e do cumprimento da decisão proferida na Ação Civil Pública nº 5003256-69.2026.8.24.0078/SC, que determinou, em caráter de urgência, o seu acolhimento em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI).

3 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE URUSSANGA · Urussanga/SCR$ 170 mil
Inexigibilidade07/08/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria, auditoria e assessoria voltados à análise regulatória e tarifária do fornecimento de energia elétrica, compreendendo o levantamento técnico, a revisão de faturamento, a identificação e apuração de créditos, a elaboração de estudos técnicos, pareceres, relatórios e memórias de cálculo, bem como o suporte administrativo e judicial necessário à recuperação de valores eventualmente devidos ao Município de Cachoeira do Arari/PA em decorrência de cobranças indevidas, enquadramentos tarifários inadequados, inconsistências de faturamento ou outras irregularidades relacionadas às unidades consumidoras vinculadas à Administração Municipal

Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari · Cachoeira do Arari/PAR$ 0
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

OBJETO: “Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação completa com, vasilhames descartáveis e profissionais para execução dos serviços, para atendimento aos Grupos Culturais e Folclóricos de Paraopeba e Região, durante o 24º Encontro Folclóricos de Paraopeba e Região , que acontecerá conforme cronograma especificado” - RESPONSAVEL TECNICO - FLAVIO PEREIRA DA SILVA - 31 9543 9406 culturapat@paraopeba.mg.gov.br DECRETO Nº 97/2024 - PARAOPEBA/MG, 29 de julho de 2024.“Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Agricultores Familiares, Produtores Rurais Pessoa Física, Microempreendedores Individuais e Sociedades Cooperativas de Consumo nas contratações Públicas de Bens, Serviços e Obras no âmbito da Administração Pública Municipal de Paraopeba e dá outras providencias. O Prefeito do Município de Paraopeba, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal, e, tendo em vista o disposto nos artigos 42 a 45 e arts. 47 a 49 da Lei Complementar Federal nº 123/2006; Considerando que a Lei Complementar nº 123/2006 trouxe em seus dispositivos uma série de instrumentos para o fortalecimento da economia local e regional e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte; Considerando que o incentivo ao desenvolvimento dos micro, pequenos e médios agentes econômicos é uma intervenção do Município no domínio econômico que tem como objetivo estimular e orientar a produção, defender os interesses do povo e promover a justiça e a solidariedade social; Considerando que é dever do Município dispensar tratamento jurídico diferenciado à microempresa e a empresa de pequeno porte; Considerando que a maioria das empresas ativas no Município são Micro e Pequenas Empresas; Art. 3° Para os efeitos do disposto neste Decreto, considera-se: I – local: o limite geográfico do município de Paraopeba; * Licitação destinada exclusivamente à participação de ME ou EPP na forma da LC 123/06 bem como na nova redação da LC 147/14. CONFORME DECRETO 097/2027 – CITERIO DE REGIONALIDADE – LOCAL

Unidade Unica · Paraopeba/MGR$ 49 mil