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245 resultados para "Objeto: Contratação de curso"

Inexigibilidade30/04/2026

Nos dias 04 a 06 de maio de 2026 estará sendo realizado na cidade de Ouro Preto D’Oeste o “IV IMERSÃO EM INVESTIMENTOS PARA RPPS (Novas Regras, Novo Jogo)”. Deste modo, a referida inexigibilidade tem como objeto a contratação de empresa responsável por este curso para efetivação de inscrições de Servidores do Fundo Previdenciário de Nova Brasilândia D’ Oeste – FUNPREV-NB, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência

Unidade administrativa · Nova Brasilândia D'Oeste/ROR$ 12 mil
Dispensa29/07/2026

CONTRATAÇÃO DO CURSO REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO, COM O OBJETIVO DE CAPACITAR OS AUDITORES QUE ATUAM NOS SEGMENTOS TRIBUTÁRIO, FINANÇAS, LOGÍSTICA, NEGOCIAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NA CAIXA, ACERCA DAS PRINCIPAIS REGRAS DA REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO. O CURSO SERÁ REALIZADO NA MODALIDADE ONLINE, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS, NO PERÍODO DE 24 A 28/08/2026, NO HORÁRIO DAS 09H ÀS 13H, E INVESTIMENTO TOTAL DE R$28.000,00, PARA 30 PROFISSIONAIS DA DIAUD, COM VALOR INDIVIDUAL APROXIMADO DE R$ 933,33

GECOT · Brasília/DFR$ 28 mil
Inexigibilidade19/06/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO III, ALÍNEA "F", DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA MARCIA APARECIDA BALDINI - ME, ESTABELECIDA NA RUA NILO PECANHA, Nº 404, PARQUE SÃO PAULO, MUNICÍPIO DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.803-570, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 65.081.933/0001-04, A MESMA OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO PREPARATÓRIO PARA CANDIDATOS AO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

SECRETARIA DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTE · Missal/PRR$ 18 mil
Inexigibilidade27/05/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para ministrar o curso In Company “Gestão da Comunicação Digital e Mídias Sociais com o uso de Inteligência Artificial (IA) na Administração Pública”, destinado à capacitação de servidores públicos estaduais, a ser realizado nos dias 09, 10 e 11 de junho de 2026, com carga horária total de 21 horas, na modalidade presencial, no município de Rio Branco/AC, para um público de até 100 (cem) participantes

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO · Rio Branco/ACR$ 80 mil
Inexigibilidade24/04/2026

O objeto é a contratação de empresa especializada que realizará curso presencial intitulado “VI Seminário de Estudos Avançados em Regularização Fundiária, A Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT possui entre suas atribuições institucionais a formulação, coordenação, execução e acompanhamento das políticas públicas relacionadas à regularização fundiária no âmbito do Estado de Rondônia, atuando diretamente na promoção do ordenamento territorial, na titulação de ocupações consolidadas e na efetivação do direito social à moradia. Nesse contexto, a atuação das unidades técnicas, em especial da Assessoria Técnica, exige elevado nível de conhecimento jurídico, técnico e administrativo, bem como constante atualização quanto às normas, procedimentos e boas práticas aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana (REURB) e demais modalidades de regularização. A regularização fundiária, especialmente após a promulgação da Lei nº 13.465/2017, passou a demandar da Administração Pública atuação cada vez mais qualificada, envolvendo múltiplas etapas e interfaces institucionais, tais como diagnóstico territorial, classificação de núcleos urbanos, instrução processual, articulação com registros públicos, análise jurídica dos procedimentos e implementação de soluções administrativas voltadas à segurança jurídica dos atos praticados. Trata-se, portanto, de atividade de elevada complexidade, que exige integração entre diferentes áreas do conhecimento e domínio técnico especializado por parte dos agentes públicos envolvidos.

ERO-SECRETARIA EST P. REGULARIZAÇAO FUNDIARIA · Porto Velho/ROR$ 28 mil
Dispensa20/03/2026

A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços de Curso de Oratória, destinado aos participantes do Programa Vereador Mirim da Câmara Municipal de Guaramirim observando as seguintes especificações: - Carga horária total entre 15 (quinze) e 20 (vinte) horas; - Curso dividido em no mínimo seis encontros, com realização de até dois encontros semanais; - 18 (dezoito) participantes, Vereadores Mirins, adolescentes na faixa etária de 12 a 14 anos; - Realização em horários alternados (manhã e tarde), em dias úteis, com flexibilidade para agendamento das datas e horários; - Início do curso previsto para a segunda quinzena do mês de março, a ser realizado na sede da Câmara Municipal de Guaramirim;

Camara de Vereadores · Guaramirim/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade03/03/2026

1 - OBJETO: Contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO de Inscrições para curso de aperfeiçoamento que será promovido pela Pessoa Jurídica Centro de Capacitação em Gestão Pública (CGP), devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob n. 36.282.191/0001-79, com sede na Rua General Liberato Bittencourt, 1475, sala 309, bairro Estreito, Florianópolis, CEP 88.070-800, Santa Catarina (SC), uma vez que o referido tem por ementa: “EMENDAS PARLAMENTARES E ELEIÇÕES 2026: ASPECTOS PRÁTICOS E LEGAIS PARA VEREADORES, ASSESSORES E SERVIDORES MUNICIPAIS,” que será realizado nos dias 24 a 27 de fevereirode 2026,” em Brasília - DF, com saída no dia 23/02/2026.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGUA DOCE - SC · Água Doce/SCR$ 12 mil
Inexigibilidade23/02/2026

objeto CONTRATAÇÃO DO PROFESSOR FABIO REIS CORONEL PARA MINISTRAR CURSO DE FORMAÇÃO AOS GESTORES ESCOLARES, COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA E TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REFERENTE A COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS E CONSTRUÇÃO A QUALIDADE DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÁGUA CLARA/MS, CONFORME DESCRIÇÃO, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERENCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA CLARA MS · Água Clara/MSR$ 3 mil
Inexigibilidade02/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR O CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO QUE TEM COMO OBJETIVO LEVAR AO CONHECIMENTO DOS PARTICIPANTES, INFORMAÇÕES SIMPLIFICADAS SOBRE AS METAS, PRIORIDADES E AS AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL. DEVE SER ELABORADO DE ACORDO COM DISPOSTO NO ARTIGO 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DEMAIS NORMATIVAS DO TRIBUNAL DE CONTAS. CURSO PARA A SERVIDORA DANIELY MOLINA CONTROLADORA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR O CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE CAPACITAR A SERVIDORA DANIELY MOLINA, CONTROLADORA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, NO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS INERENTES AO CARGO. O REFERIDO CURSO TEM COMO OBJETIVO PROPORCIONAR AOS PARTICIPANTES CONHECIMENTOS TÉCNICOS E PRÁTICOS SOBRE A ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO COM AS NORMATIVAS E ORIENTAÇÕES EMANADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS. A CAPACITAÇÃO PERMITIRÁ QUE A SERVIDORA DESENVOLVA RELATÓRIOS CLAROS E OBJETIVOS, CONTENDO INFORMAÇÕES SIMPLIFICADAS ACERCA DAS METAS, PRIORIDADES E AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL, GARANTINDO MAIOR TRANSPARÊNCIA, EFICIÊNCIA E EFETIVIDADE NO ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA. ALÉM DISSO, A ATUALIZAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL SÃO FUNDAMENTAIS PARA ASSEGURAR QUE O CONTROLE INTERNO CUMPRA SUA FUNÇÃO DE AVALIAR A LEGALIDADE, LEGITIMIDADE, ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, FORTALECENDO OS MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO E CONTRIBUINDO PARA A BOA GOVERNANÇA. PORTANTO, A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA MINISTRAR O CURSO É MEDIDA NECESSÁRIA E ESTRATÉGICA, VISANDO AO APRIMORAMENTO TÉCNICO DA CONTROLADORIA INTERNA E AO ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS E INSTITUCIONAIS, EM BENEFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA SOCIEDADE DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 1 mil