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152 resultados para "Objeto com recurso vinculado."

Concorrência - Eletrônica02/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui-se objeto do presente edital, a contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão de obra e materiais, visando a construção 20 (vinte) Unidades Habitacionais no Município de Santo Antônio do Planalto /RS, com recursos vinculados Proposta 040897/2025 e Código do Instrumento 983509/2025 Plataforma Transfere.gov.

Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Planalto · Santo Antônio do Planalto/RSR$ 2,8 mi
Dispensa22/06/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE 126 (CENTO E VINTE E SEIS) CAMISETAS DE MANGA CURTA, NA COR BRANCA, COM PERSONALIZAÇÃO POR MEIO DE SUBLIMAÇÃO E APLICAÇÃO DE LOGOTIPOS INSTITUCIONAIS, DESTINADAS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPORANGA/SC, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A IDENTIFICAÇÃO VISUAL DOS PROFISSIONAIS DURANTE O EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES, ESPECIALMENTE NAS VISITAS DOMICILIARES, BEM COMO A PADRONIZAÇÃO DOS UNIFORMES E O FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE INSTITUCIONAL DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE. A CONTRATAÇÃO SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS VINCULADOS, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. PROCESSO DIGITAL N° 13489/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 4 mil
Dispensaregistro de preços20/02/2026encerrado

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços para futura e eventual aquisição de material gráfico destinado a atender às necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Braúnas/MG, a ser custeado com recursos próprios e vinculados conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste aviso de contratação direta e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Braúnas · Braúnas/MGR$ 63 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/06/2026encerrado

Solicitação/Participação na Adesão à Ata de Registro de Preços nº 010/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026, oriundo do Processo Licitatório nº 002/2026, cujo objeto consiste no fornecimento, instalação e configuração de sistema informatizado para controle de ponto eletrônico, por meio de Software de Registro de Ponto com QR Code e Reconhecimento Facial, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades vinculadas.

FUNDO MUNIC. SAUDE RECURSOS PROPRIOS · João Pinheiro/MGR$ 15 mil
Dispensa05/01/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviços de Assessoria, consultoria e reuniões sobre Sistema e-Gestor, SISAB, SISVAN, PSE, Sistema e-SUS PEC, aplicativo e-SUS Território, CADSUS WEB e os componentes de financiamento da Atenção Primária à Saúde: Fixo por equipe, vínculo e acompanhamento do território, acompanhamento dos indicadores da APS qualidade e indução de boas práticas para profissionais de saúde da Atenção Primária à Saúde, O objetivo é atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Canarana, Bahia, visando a melhoria da gestão, otimização dos recursos e aprimoramento dos serviços prestados à população.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Canarana/BAR$ 48 mil
Inexigibilidade12/06/2026

Justificativa para Contratação de Empresa Especializada em Comissão e Assessoria de Projetos da Lei Aldir Blanc A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de comissão e assessoria técnica na gestão, acompanhamento e operacionalização dos projetos vinculados à Lei Aldir Blanc, incluindo orientação técnica, análise de projetos, acompanhamento de execução, prestação de contas e demais procedimentos necessários à correta aplicação dos recursos destinados ao setor cultural. A contratação se justifica pela necessidade de suporte técnico especializado para garantir a adequada execução das ações relacionadas à Lei Aldir Blanc, instrumento de política pública fundamental para o fortalecimento e fomento da cultura. Tais atividades exigem conhecimento específico sobre legislação cultural, mecanismos de fomento, análise técnica de projetos culturais, acompanhamento de execução e prestação de contas, competências que demandam profissionais com experiência comprovada na área. A despesa decorrente da presente contratação será custeada com recursos de fonte federal, oriundos da Lei Aldir Blanc, destinados ao fomento das ações culturais.

GERAL · Lorena/SPR$ 30 mil
Concorrência - Eletrônica15/05/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obra de urbanização, revitalização e obras complementares no canteiro central da Avenida José Martins Moraes Jr., situada na zona urbana do Município de Naque/MG. A referida contratação será custeada mediante a utilização de recursos vinculados provenientes do Convênio nº 09032025-085310/2025 (Transferência Especial), bem como por meio de recursos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE (MG) · Naque/MGR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônico24/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente pregão tem como objeto a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO VARREDEIRA MECANIZADA MONTADO CAMINHÃO NACIONAL OU COM REGISTRO ADEQUADAMENTE HOMOLOGADO NO BRASIL MÍNIMO 17 TONELADAS, NOVO, ZERO KM, DE PRIMEIRO USO, DESTINADO À LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ, com RECURSOS PROVENIENTES DO GOVERNO DO ESTADO - TERMO DE CONVÊNIO SGPe nº SCC 6818/2025, vinculado ao "Programa SC Levada a Sério", mediante as condições estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos.

Prefeitura Municipal de Corupá · Corupá/SCR$ 2,2 mi
Pregão - Eletrônico29/01/2026encerrado

O presente pregão tem como objeto a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO VARREDEIRA MECANIZADA MONTADO CAMINHÃO NACIONAL OU COM REGISTRO ADEQUADAMENTE HOMOLOGADO NO BRASIL MÍNIMO 17 TONELADAS, NOVO, ZERO KM, DE PRIMEIRO USO, DESTINADO À LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ, com RECURSOS PROVENIENTES DO GOVERNO DO ESTADO - TERMO DE CONVÊNIO SGPe nº SCC 6818/2025, vinculado ao "Programa SC Levada a Sério", mediante as condições estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos.

DIVISAO DE ESTRADAS E RODAGEM · Corupá/SCR$ 2,2 mi
Dispensa05/08/2026

Constitui objeto da presente Contratação Direta, por dispensa de licitação, a contratação de empresa que disponha de profissional capacitado para ministração de aulas de danças urbanas no Município de Sangão/SC, no âmbito da continuidade do Projeto Nossa Dança, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo e custeado com recursos do Fundo Municipal de Cultura, com carga de 8 (oito) horas semanais, no mesmo dia, sendo 2 (duas) turmas no período matutino e 2 (duas) turmas no período vespertino, pelo período estimado de 8 (oito) meses, conforme especificações do Termo de Referência e anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGAO · Sangão/SCR$ 30 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerrado

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DE GOIÁS - GO, CUSTEADOS COM RECURSOS DA EMENDA FEDERAL Nº 71100005, VINCULADA À PROPOSTA DE EQUIPAMENTO Nº 11283491000125005.

FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Bom Jardim de Goiás/GOR$ 162 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/04/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação o Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores novos para composição da frota de veículos pertencentes às Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social do Município de Naque/MG, em conformidade com as especificações técnicas constantes em anexo, mediante utilização de recursos próprios e recursos vinculados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE (MG) · Naque/MGR$ 1,7 mi
Concorrência - Eletrônica17/03/2026encerrado

[LICITANET] - O objeto da licitação é a contratação de empresa para execução de obra destinada a implementação de iluminação pública na Av. Rui Barbosa, município de Nova Brasilândia D’Oeste/RO, conforme planilhas, cronograma, projetos de engenharia demais documentos técnicos que integram o processo licitatório, cujos recursos são provenientes de Transferência Especial da União, vinculada ao Plano de Ação 09032024-066970

MUNICÍPIO DE NOVA BRASILANDIA D`OESTE/RO · Nova Brasilândia D'Oeste/ROR$ 546 mil
Credenciamento11/06/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE EDITAL O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS PARA COMPOSICAO DE BANCO DE PARECERISTAS RESPONSAVEIS PELA ANALISE TECNICA, AVALIACAO E EMISSAO DE PARECERES DE MERITO CULTURAL SOBRE PROJETOS CULTURAIS VINCULADOS A POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA (PNAB), INCLUINDO A ANALISE E MANIFESTACAO TECNICA ACERCA DE EVENTUAIS RECURSOS ADMINISTRATIVOS INTERPOSTOS NO AMBITO DOS RESPECTIVOS PROCESSOS SELETIVOS, OBSERVADAS AS DISPOSICOES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025 E DEMAIS NORMAS CORRELATAS APLICAVEIS.

SECRETARIA DE CULTURA · Garanhuns/PER$ 3 mil
Inexigibilidade02/03/2026

Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a contratacao de empresa de assessoria e consultoria especializada para a prestacao de servicos tecnicos de assessoria e consultoria na gestao execucao monitoramento e prestacao de contas dos programas do MEC FNDE com disponibilizacao de software especifico para apoio a operacionalizacao controle e acompanhamento das acoes e recursos vinculados a Secretaria Municipal de Educacao conforme especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.

PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 77 mil
Inexigibilidade15/06/2026

Contratação da empresa NEUROBRINQ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA, para implantação, estruturação de salas multissensoriais e treinamento da equipe, com fornecimento de equipamentos de propriedade intelectual, com o objetivo de atender crianças com transtorno do Espectro Autista (TEA), em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, no valor global de R$ 306.269,97 (trezentos e seis mil, duzentos e sessenta e nove reais e noventa e sete centavos), tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal e Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 74 inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.

ASSESSORIA DE COMPRAS E LICITACOES · Coronel Fabriciano/MGR$ 306 mil
Pregão - Eletrônico13/05/2026encerrado

A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa visando aquisição de materiais esportivos, uniformes, itens de premiação, gêneros para hidratação (água mineral) e materiais de comunicação visual, conjugada à prestação de serviços de locação de infraestrutura audiovisual de sonorização e painel de LED, destinados ao apoio e à realização do Campeonato Timbaubense de Futebol no Município de Timbaúba/PE, com execução vinculada aos recursos oriundos do Convênio nº 981441 firmado com o

MPE-PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA · Timbaúba/PER$ 304 mil
Inexigibilidade01/06/2026

O objeto é aquisição, por intermédio de empresa especializada, de licença de uso da solução tecnológica de inteligência investigativa Eagle Smart (Módulo OSINT), com recursos de reconhecimento facial, análise de imagens e vídeos, coleta, monitoramento e análise de dados provenientes da Web Aberta (Open Web), Deep Web e Dark Web, utilizando ferramentas de inteligência artificial, extração de texto por OCR, identificação de vínculos entre atores e análise de informações digitais, destinada ao atendimento das demandas do Núcleo de Inteligência Policial da Polícia Civil do Estado do Pará.

PC/PA · Belém/PAR$ 3,3 mi
Concorrência - Eletrônica25/02/2026encerrado

Constitui objeto da presente a contratacao de empresa especializada para a execucao de obra sob regime de empreitada por preco global com fornecimento de materiais equipamentos e mao de obra destinada a construcao da Creche Pre Escola Tipo 1 a ser realizada com recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao FNDE por meio do Termo de Compromisso n 17128 instrumento vinculado ao Termo de Compromisso Convenio n 6765 e com contrapartida de recursos proprios do Municipio conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Memorial Descritivo Cronograma Fisico Financeiro Planilha Orcamentaria e demais anexos integrantes deste Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 6,3 mi
Dispensa25/06/2026encerrado

Objeto: Balanço cadeirante, adulto, galvanizado, com capacidade para 1 pessoa, faixa etária acima de 7 anos, peso máximo de 200 kg. Possui proteção nas junções da base, sistema de amortecimento que evite movimentos bruscos e trava da plataforma para entrada e saída do usuário. A presente contratação justifica-se pela necessidade de implantação de uma praça pública no Bairro Primeiro de Maio, com o objetivo de oferecer espaço de lazer e convivência social, promover a integração comunitária, melhorar a qualidade de vida da população e valorizar o espaço urbano, atendendo ao interesse público. Recurso - Deputado Emédio de Souza. Processo GPRO: 69486/2025. Emenda parlamentar - Ano 2025 - Banco do Brasil Ag. 0683-1C.C. 100314-3 - Especial/estadual PIX." Ficha 1165 - Dotação: 02.10.18 - 15.451.0006.1010 - 02 - 4.4.90.30.00 Material de Consumo - Fonte de Recurso: Transferência e Convênios Estaduais - Vinculados. DFD 4462 - classe 489 Critério de julgamento: menor preço unitário.

GERAL · Jacareí/SPR$ 11 mil
Pregão - Eletrônico17/08/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de mobiliários, equipamentos, aparelhos, instrumentos e demais bens permanentes destinados à estruturação, modernização, aparelhamento e fortalecimento das Equipes de Saúde Bucal vinculadas à Atenção Primária à Saúde do Município de Alto Jequitibá/MG, compreendendo o fornecimento, transporte, entrega, montagem, instalação, configuração, testes de funcionamento, treinamento operacional dos usuários, quando aplicável, assistência técnica e garantia dos equipamentos, com recursos financeiros oriundos da Resolução SES/MG nº 10.564/2025.

Unidade Única · Alto Jequitibá/MGR$ 80 mil