Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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125 resultados para "Outorga de permissão para"

Credenciamento09/02/2026154 dias

[LICITANET] - Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas para a outorga de Permissão de Serviço Público a Título Precário, visando a prestação de serviços de transporte coletivo urbano de passageiros no Município de Além Paraíba/MG, em caráter transitório e emergencial.

MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 5

Pregão - Eletrônico06/02/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a outorga de permissão de uso de espaço físico para instalação, operação e exploração comercial de Parque de Diversões durante o evento 44º Festejando Parobé - 2026, promovido pelo Município de Parobé/RS, no período de 20 a 05 de abril de 2026, no Complexo Esportivo do Festejando Parobé.

DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO · Parobé/RSR$ 10 mil

Pregão - Eletrônico02/02/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a outorga de permissão de uso de espaço físico público destinado à exploração comercial do serviço de venda de bebidas, durante a realização do evento 44º Festejando Parobé - 2026, promovido pelo Município de Parobé/RS, a ser realizado no período de 20 a 29 de março de 2026, tudo de acordo com o Termo de Referência, o qual consta em anexo do presente edital.

DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO · Parobé/RSR$ 280 mil

Pregão - Eletrônico02/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Outorga de Permissão de Uso Oneroso de Bem Público, a título precário, destinado à exploração comercial da Cantina/Lanchonete localizada nas dependências do Cemitério Municipal Nossa Senhora Aparecida, em Juiz de Fora/MG.

Subsecretaria de Licitações e Compras - SSLICOM · Juiz de Fora/MGR$ 1 mil

Credenciamento28/01/2026encerrado

[LICITANET] - Chamamento Público com o objetivo a outorga para Permissão de uso onerosa de espaços físicos nos dias 05 a 08 de fevereiro de 2026, para a realização do evento Aniversário da Cidade, e nos dias 14 a 17 de fevereiro de 2026, para o Carnaval Araruama 2026, na Praça de Eventos da Pontinha de Araruama

MUNICIPIO DE ARARUAMA - RJ · Araruama/RJR$ 45 mil

Pregão - Eletrônico26/01/2026encerrado

[LICITANET] - Outorga de permissão para concessão onerosa de espaço público para a instalação temporária e exploração comercial de um parque de diversões, durante o evento CARNAPRATA 2026, programado para o período de 13 a 17 de fevereiro de 2026.

MUNICÍPIO DE PRATA/MG · Prata/MGR$ 14 mil

Pregão - Eletrônico22/01/2026encerrado

Outorga de permissão para concessão onerosa de espaço público para a instalação temporária e exploração comercial de um parque de diversões, durante o evento CARNAPRATA 2026, programado para o período de 13 a 17 de fevereiro de 2026.

GESTÃO CULTURAL · Prata/MGR$ 14 mil

Pregão - Eletrônico22/01/2026encerrado

Outorga de permissão para concessão de uso de espaço público, com a finalidade de montar a praça de alimentação do evento CARNAPRATA 2026, programado para o período de 13 a 17 de fevereiro de 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Prata/MGR$ 48 mil

Pregão - Eletrônico20/01/2026encerrado

[LICITANET] - Outorga de permissão para concessão de uso de espaço público, com a finalidade de montar a praça de alimentação do evento CARNAPRATA 2026, programado para o período de 13 a 17 de fevereiro de 2026

MUNICÍPIO DE PRATA/MG · Prata/MGR$ 48 mil

Leilão - Presencial20/01/2026encerrado

LEILÃO, PARA OUTORGA DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO EM CARÁTER PESSOAL E PRECÁRIO, DESTINADO ÀS EMPRESAS PARA EXPLORAÇÃO E INSTALAÇÃO DE BARRACAS (COMÉRCIO DE BEBIDAS, PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, DOCES) DURANTE AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DO MUNICÍPIO QUE OCORRERÁ DE 13 DE FEVEREIRO Á 18 DE FEVEREIRO DE 2026.

MUNICIPIO DE BORDA DA MATA · Borda da Mata/MGR$ 30 mil

Credenciamento16/01/2026encerrado

Outorga de PERMISSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO, PRECÁRIA E TEMPORÁRIA, de espaço público destinado à instalação, exploração e comercialização de camarotes padronizados (9m x 9m), durante a realização do Carnaval de Barra do Corda/MA - 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA - MA · Barra do Corda/MAR$ 180 mil

Credenciamento07/01/2026encerrado

Credenciamento para a Outorga de Permissão Onerosa de Uso de Bem Público, em caráter precário, referente à utilização para exploração comercial, com atividade de Gastronomia, lanches (hamburgers, crepes, outros lanches diversos e bebidas não alcoólicas) e salgados (salgados fritos, assados, pasteis e bebidas não alcoólicas) nos Quiosques instalados na Praça Irmã Carla Caddia, no bairro São José, na cidade de Teixeira de Freitas – Bahia, conforme quantidades, especificações contidas nesse Termo de Referência e seus Anexos.

Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas · Teixeira de Freitas/BAR$ 0

Credenciamento05/01/2026encerrado

Seleção de pessoas físicas e jurídicas para a outorga de permissão de uso precário e onerosa de quiosques públicos situados no Espaço da Liberdade – Lagoa da Cangaíba, no Município de Goianinha/RN.

MUNICIPIO DE GOIANINHA · Goianinha/RNR$ 8 mil

Pregão - Presencial05/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA XI DOCE FESTA, QUE SE REALIZARÁ NOS 05, 06, 07 E 8 DE MARÇO DE 2026, NO PARQUE MUNICIPAL FRANCISCO AGOSTINHO KOERICH NO MUNICÍPIO DE VIDAL RAMOS/SC, COM OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO PARA REALIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO SERÃO RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA OS ITENS ABAIXO, BEM COMO TODAS AS DEMAIS OBRIGAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA

MUNICÍPIO DE VIDAL RAMOS · Vidal Ramos/SCR$ 347 mil

Concorrência - Presencial12/08/2026encerrado

OUTORGA ONEROSA DE PERMISSÃO DE USO EM CARÁTER PRECÁRIO E TEMPORÁRIO, DE ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS À EXPLORAÇÃO COMERCIAL PARA MONTAGEM DE REVESTIMENTO, ARQUIBANCADA, ARENA DE RODEIO E EXPLORAÇÃO DE CAMAROTES, PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, PATROCÍNIOS E PARQUE DE DIVERSÕES DURANTE A REALIZAÇÃO DA 20ª FEIRA DA PUPUNHA, AGRONEGOCIO E GASTRONOMIA - 2026, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 17 A 20 DE SETEMBRO DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS ISMAEL JAZE, MUNICÍO DE JUQUIÁ/SP

Juquiá · Juquiá/SPR$ 20 mil

Concorrência - Eletrônica29/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Outorga onerosa de permissão de uso, em caráter precário e temporário, de espaços públicos destinados à exploração comercial de serviços de alimentação, compreendendo boxes e áreas para food trucks, durante as festividades alusivas ao 68º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Água Doce/SC., conforme descritivo constante no Anexo I – Termo de Referência do edital.

Prefeitura de Água Doce · Água Doce/SCR$ 19 mil

Pregão - Eletrônico18/03/2026encerrado

Outorga formal de permissão de uso gratuita de área de 33,32 m², nas instalações da Cidade da Ordem Pública (COP), localizado na Rua Presidente Craveiro Lopes, 153, para exploração da atividade comercial de cantina, voltada ao fornecimento de refeições do tipo self-service (por quilo) e lanches, com padrão de qualidade e higiene compatível com as exigências sanitárias, conforme relatório de inspeção, destinada ao atendimento de usuários da Cidade da Ordem Pública,conf.Edital

MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 55

Pregão - Eletrônico23/04/2026encerrado

Outorga Por Contrato De Permissão De Uso De Espaço Destinado A Exploração De Serviços De Reprografia Localizado No CLCH.

EPR - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA · Londrina/PRR$ 157 mil

Pregão - Eletrônico12/06/2026encerrado

contratação de empresa para outorga, em caráter de exclusividade de permissão de uso de instalação predial para exploração dos serviços de restaurante, fornecimento de gêneros alimentícios e preparo de refeições durante a "Festa Nacional do Leitão Assado - XXXIX FENAL 2026", que acontecerá no dia 26 de julho de 2026, conforme detalhado no Anexo "A" do Edital.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação - SEDETI · Concórdia/SCR$ 9 mil

Pregão - Eletrônico24/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - seleção de empresa para outorga, em caráter de exclusividade, de permissão de uso de espaço público, para realização do evento de “Abertura de Temporada de Verão”, que será realizado no dia 05 de dezembro de 2026

Prefeitura Municipal de Piratuba · Piratuba/SCR$ 53 mil

Credenciamento13/08/2026encerrado

CHAMAMENTO PÚBLICO A OUTORGA, EM LOTE ÚNICO E INDIVISÍVEL, DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO BEM PÚBLICO, COM EXPLORAÇÃO ECONÔMICA PRIVADA E EXCLUSIVA DURANTE O RODEIO SHOW DE GUAPÓ 2026, A REALIZAR - SE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPO · Guapó/GOR$ 80 mil

Concorrência - Eletrônica16/03/2026encerrado

[LICITANET] - PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, MEDIANTE OUTORGA DE USO DE PONTO COMERCIAL, TIPO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA PADRE ALBERICO E PONTO COMERCIAL LOCALIZADO NO INTERIOR DO GINÁSIO POLIESPORTIVO, AMBOS NO MUNICÍPIO DE PIUMHI/, COM FINALIDADE ESTRITAMENTE COMERCIAL, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE DIREITO PÚBLICO.

MUNICÍPIO DE PIUMHI/MG · Piumhi/MGR$ 60 mil

Concorrência - Eletrônica26/03/2026encerrado

PERMISSÃO ONEROSA DE DIREITO DE USO DE BEM PÚBLICO, CONSISTENTE NA OUTORGA DE PERMISSÕES PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TÁXI) NO MUNICÍPIO DE PINGO D’ÁGUA/MG.

Unidade Única · Pingo-d'Água/MGR$ 40 mil

Pregão - Eletrônico06/02/2026encerrado

O objeto classifica-se como permissão de uso onerosa de bem público, com exploração econômica por particular, selecionado mediante procedimento competitivo pelo critério de MAIOR OUTORGA, não se caracterizando como contrato de prestação de serviços nem concessão de serviço público.

MUNICÍPIO DE LAGES · Lages/SCR$ 421 mil

Concorrência - Eletrônica29/01/2026encerrado

A presente licitação tem por objetivo a permissão onerosa de espaço público destinado ao funcionamento de bar/lanchonete localizado nas dependências do Ginásio Municipal de Esportes, com a finalidade de exploração comercial para venda de alimentos, lanches e bebidas alcoólicas, mediante pagamento de outorga mensal ao Município, conforme diretrizes estabelecidas no termo de referência, na Lei Municipal nº 1.990/2017, bem como da Lei Federal 14.133/2021 e 8987/95.

MUNICÍPIO DE LAURO MÜLLER/SC · Lauro Müller/SCR$ 14 mil