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106 resultados para "PAGAMENTO DO CURSO TÉCNICO"

Inexigibilidade08/06/2026

A presente contratacao tem por objeto a aquisicao de inscricao oes para participacao de servidor es municipal is no curso de capacitacao eSocial Substituicao da DIRF pelo eSocial e EFD Reinf na Pratica promovido pela Governanca Brasil a ser realizado no municipio de Pelotas RS no dia 10 de junho de 2026 no horario das 9h as 12h e das 13h30 as 16h30 totalizando 6 seis horas de capacitacao. O treinamento tem como finalidade proporcionar atualizacao tecnica aos servidores responsaveis pelas rotinas de recursos humanos folha de pagamento contabilidade e obrigacoes acessorias abordando os procedimentos necessarios para a substituicao da Declaracao do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte DIRF pelas informacoes prestadas por meio do eSocial e da EFD Reinf.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade13/03/2026

Inexigibilidade de licitação referente ao pagamento de 04 (quatro) inscrições no curso "Retenções Tributárias, EFD-Reinf e DCTFWeb na Administração Pública", na modalidade presencial, a ser realizado nos dias 19 e 20 de março de 2026, na Sede do IGAM-SC, em Florianópolis. O curso ocorrerá das 08h50 às 17h00 no primeiro dia e das 08h50 às 12h00 no segundo dia, sendo destinado aos servidores: Kelvin Schitcoski Ribeiro, Auxiliar Administrativo, inscrito no CPF nº 069.xxx.xxx-03; Jean Carlos Soares Alende, Técnico Contábil, inscrito no CPF nº 623.xxx.xxx-49; Monica Luana Ferreira de Oliveira, Técnico Contábil, inscrita no CPF nº 336.xxx.xxx-14; e, Patricia Granzotto Kuntze, Técnico Contábil, inscrita no CPF nº 950.xxx.xxx-87.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Porto Belo/SCR$ 7 mil
Dispensa23/04/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DO CURSO ATUALIZAÇÕES 2026 NA CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 24 DE ABRIL DE 2026 EM CHAPECÓ/SC, A CONTADORA CLEIDE MANTEI NORA PARTICIPARÁ DO CURSO. A PARTICIPAÇÃO DA CONTADORA NO CURSO ATUALIZAÇÕES 2026 NA CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, REALIZADO NO DIA 24 DE ABRIL DE 2026 EM CHAPECÓ/SC, É DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA O DESEMPENHO EFICIENTE DE SUAS FUNÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. A CONTABILIDADE PÚBLICA É UMA ÁREA QUE PASSA POR CONSTANTES MUDANÇAS, EXIGINDO ATUALIZAÇÃO CONTÍNUA QUANTO ÀS NORMAS LEGAIS, PROCEDIMENTOS TÉCNICOS E ORIENTAÇÕES DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE. NESSE CONTEXTO, A CAPACITAÇÃO POSSIBILITA O APERFEIÇOAMENTO DOS CONHECIMENTOS RELACIONADOS À LEGISLAÇÃO VIGENTE, ÀS PRÁTICAS CONTÁBEIS APLICADAS AO SETOR PÚBLICO E ÀS EXIGÊNCIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, CONTRIBUINDO PARA A CORRETA ELABORAÇÃO E ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS. ALÉM DISSO, O CURSO FAVORECE A MELHORIA NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, PROMOVENDO MAIOR TRANSPARÊNCIA, RESPONSABILIDADE FISCAL E EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 590
Inexigibilidade25/03/2026

Taxa de inscrição ao servidor Sidnei Cavalheiro para participação na realização da capacitação presencial para coordenadores e entrevistadores do Cadastro Único justifica-se pela necessidade de atualização e aprimoramento contínuo dos profissionais responsáveis pela execução, gestão e qualificação das informações registradas no sistema. Considerando que o Cadastro Único é a principal ferramenta de identificação e caracterização socioeconômica das famílias de baixa renda, torna-se essencial que os profissionais envolvidos dominem a legislação vigente, os procedimentos operacionais e a correta utilização dos sistemas informatizados.Nesse contexto, a capacitação tem como finalidade fortalecer a atuação técnica das equipes municipais, aprimorar a condução das entrevistas e qualificar o atendimento às famílias, contribuindo para a coleta de informações mais precisas e confiáveis. A iniciativa também visa reduzir inconsistências nos registros, prevenir erros operacionais e garantir maior eficiência na inclusão e manutenção das famílias nos programas sociais vinculados ao Cadastro Único, como o Programa Bolsa Família.O evento será realizado no Mogano Premium Hotel, na cidade de Chapecó/SC, nos dias 30 e 31 de março, proporcionando um ambiente adequado para o desenvolvimento das atividades formativas, troca de experiências entre os participantes e fortalecimento da gestão municipal do Cadastro Único para Programas Sociais. Para o pagamento do curso usar recurso do IGB, PAB

DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Guarujá do Sul/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade17/04/2026

Pela despesa referente ao pagamento de taxa de inscrição para participação da equipe Sub-11 Feminina do município de Guarujá do Sul na Copa do Mundo de Futsal Menores - Edição 2026, que acontecerá entre os dias 14 a 19 de dezembro de 2026, no município de Foz do Iguaçu-PR, organizada pela empresa MDF Eventos Esportivos. A participação no respectivo evento justifica-se pelo relevante interesse público, visando à promoção do desporto de base, ao incentivo à prática esportiva e ao desenvolvimento físico, técnico, social e emocional das atletas, bem como proporcionar a integração e a experiência em competição de nível nacional. Ressalta-se que o valor da inscrição compreende a participação da equipe na competição, taxas de arbitragem, participação da comissão técnica em cursos e palestras, bem como o acesso da delegação às atividades vinculadas ao MDF EXP 2026. Diante disso, a iniciativa contribui, para a ampliação do acesso ao esporte como ferramenta de inclusão social, fortalecimento dos vínculos comunitários e estímulo a valores como disciplina, respeito e trabalho em equipe, alinhando-se às políticas públicas de incentivo ao esporte.

DEPARTAMENTO DE CULTURA E ESPORTE · Guarujá do Sul/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade10/02/2026

INEXIGIBILIDADE PARA PARTICIPAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL INTITULADO "RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS NA FONTE APLICADAS AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS", DIRECIONADO PRIORITARIAMENTE AOS SERVIDORES DA ÁREA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS, RESPONSÁVEIS PELOS PROCEDIMENTOS DE RETENÇÃO TRIBUTÁRIA, REGISTROS CONTÁBEIS E CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS DO MUNICÍPIO, PROMOVIDO PELO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA, INSCRITO NO CNPJ: 21.650.715/0001-60, LOCALIZADA NA RUA ESPIRITO SANTO, 1204, ANDAR 02, CENTRO, BELO HORIZONTE- MG, CEP: 30.160.033, A SER REALIZADO NOS DIAS 12 E13 DE FEVEREIRO DE 2026, PARTICIPANTE SENHORA MARIA ÂNGELA MACHADO DE SOUZA. SEMPRE QUE A PREFEITURA MUNICIPAL EFETUA PAGAMENTOS A FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS, CABE À ÁREA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS VERIFICAR SE HÁ TRIBUTOS QUE DEVEM SER RETIDOS NA FONTE, ESPECIALMENTE O IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) E A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (INSS). ESSAS RETENÇÕES DEVEM SER REALIZADAS CORRETAMENTE, OBSERVANDO-SE A NATUREZA DO SERVIÇO OU FORNECIMENTO, A BASE DE CÁLCULO, AS ALÍQUOTAS APLICÁVEIS E A LEGISLAÇÃO VIGENTE. APÓS A RETENÇÃO, OS VALORES DEVEM SER REGISTRADOS NA CONTABILIDADE E DECLARADOS POR MEIO DE SISTEMAS FEDERAIS, COMO A EFD-REINF E A DCTFWEB. CONSIDERANDO A COMPLEXIDADE DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, AS FREQUENTES ALTERAÇÕES NORMATIVAS E A RESPONSABILIDADE TÉCNICA ATRIBUÍDA AOS SERVIDORES, EVIDENCIA-SE A NECESSIDADE DE CAPACITAÇÃO ESPECÍFICA E ATUALIZADA PARA GARANTIR A CORRETA EXECUÇÃO DESSES PROCEDIMENTOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 2 mil