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248 resultados para "PPA - DESTINADO A"

Inexigibilidade07/08/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PODER LEGISLATIVO NA CAPACITAÇÃO “FORMAÇÃO DA MESA DIRETORA, LEIS ORÇAMENTÁRIAS (LDO, PPA E LOA) E FISCALIZAÇÃO PELO PODER LEGISLATIVO", REALIZADA PELA EMPRESA - INSTITUTO RUI BARBOSA ESCOLA DE GESTAO PUBLICA LTDA - NO PERÍODO DE 11 A 14 DE AGOSTO DE 2026, EM PORTO VELHO/RO.

Unidade administrativa · Cacoal/ROR$ 3 mil
Dispensa07/08/2026

A prestação dos serviços compreenderá o apoio técnico na elaboração, acompanhamento e execução das peças de planejamento orçamentário (PPA, LDO e LOA), orientação quanto à correta aplicação das normas da contabilidade pública, assessoramento na elaboração de relatórios fiscais e demonstrativos exigidos pela legislação vigente, suporte na prestação de contas, acompanhamento dos limites constitucionais e legais aplicáveis ao Legislativo, bem como assistência técnica em demandas junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e demais órgãos de fiscalização, além de orientação quanto ao cumprimento das obrigações de transparência fiscal e suporte em processos administrativos que envolvam matéria contábil, financeira e orçamentária. Os serviços ora contratados terão natureza continuada e predominantemente intelectual, podendo ser executados tanto de forma presencial, na sede da Câmara Municipal de Entre Rios de Minas/MG, quanto de forma remota (home office), mediante utilização de meios tecnológicos adequados, conforme a necessidade da Administração, de modo a garantir suporte técnico permanente à tomada de decisões administrativas, à observância das normas legais aplicáveis e à adequada condução da gestão fiscal e financeira do Poder Legislativo Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS · Entre Rios de Minas/MGR$ 60 mil
Inexigibilidade06/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria, consultoria, orientação e assistência técnica e operacional em gestão pública nas atividades de planejamento, execução e controle financeiro e orçamentário, administração e controle interno, pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo: planejamento orçamentário — PPA, LDO e LOA —, execução orçamentária, registros e demonstrações contábeis, elaboração de relatórios gerenciais, registros e controle de tesouraria, conforme condições a serem estabelecidas no Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Sombrio · Sombrio/SCR$ 99 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Constitui como objeto da presente inexigibilidade a contratação de curso com a Empresa Instituto Global de Administração Pública, para inscrição de 01 (um) servidor em curso de capacitação com o tema: "PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E CONTROLE EXTERNO NO MUNICÍPIO, COMO INTERPRETAR E FISCALIZAR O PPA, A LDO E A LOA COM FOCO NO MANDATO PARLAMENTAR, NO CONTROLE EXTERNO E NA EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS a ser realizado entre os dias 21 a 24 de julho de 2026, na cidade de Belo Horizonte MG.

CM CARANGOLA · Carangola/MGR$ 1 mil