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237 resultados para "PROCESSO COM VISTA PARA"

Credenciamento17/06/2026encerrado

Constitui objeto deste edital (EDITAL 08.FMCB.2026 - MESTRE CANTALÍCIO ROCHA) a seleção de projetos que contribuam para a produção artística e cultural, a difusão, o fomento, a reflexão e a profissionalização dos processos de gestão com vistas ao desenvolvimento da cultura da cidade de Bombinhas, bem como para cumprimento das estratégias do Plano Municipal de Cultura, Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas e Programa Municipal de Salvaguarda do Patrimônio Cultural, através da concessão de auxílio financeiro para a execução de projetos culturais.

FMC - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA · Bombinhas/SCR$ 250 mil
Inexigibilidade17/06/2026

O credenciamento justificasse pela necessidade de um corpo técnico na secretaria de meio ambiente, tendo a necessidade de credenciar 1 engenheiro ambiental e 1 engenheiro florestal. A contratação é essencial para garantir os princípios da legalidade, publicidade e eficiência. Os engenheiros contratados serão os responsáveis técnicos legais pelos licenciamentos ambientais e florestais da secretaria o que garantirá maior eficiência e transparência na hora de requerer os licenciamentos. Essa contratação também extingue gastos exacerbados com a contratação de empresas para os licenciamentos ambientais e florestais, de modo a garantir a qualidade dos serviços assim como dando a secretaria maior controle e transparência nos processos de licenciamento. Haja visto que os profissionais referenciados acima terão responsabilidade legal e técnica sobre os seus trabalhos desenvolvidos. Diante disso elucidamos que no prezado momento a secretaria de meio ambiente e desenvolvimento sustentável não dispõe de uma equipe técnica para a execução de serviços específicos que a necessidade seja de responsabilidade técnica.

Unidade administrativa · Guaraqueçaba/PRR$ 149 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/06/2026encerrado

Registro de preços para aquisição de material pedagógico, lúdico e interativo, a ser aplicado nas atividades escolares dos alunos e professores da rede municipal de ensino, com vistas ao fortalecimento do processo de ensino-aprendizagem em Matemática e Ciências (áreas afins), para atender as necessidades da secretaria de educação deste município de São Lourenço da Mata – PE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LOURENÇO DA MATA · São Lourenço da Mata/PER$ 2,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios, mediante Sistema de Registro de Preços, com vistas a operacionalização de processo seletivo e auxílio na gestão das bolsas de estágio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, da Autoridade Nacional de Proteção de Dados e da Secretaria Nacional de Políticas Penais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.

MJ-CGS-COORDENACAO GERAL DE LOGISTICA/DF · Brasília/DFR$ 107 mil
Pregão - Eletrônico13/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada no fornecimento de coleções pedagógicas e materiais didáticos complementares, compostos por livros do estudante e livros do professor, destinados ao Ensino de Fundamental da Rede Municipal de Ensino, em conformidade com o Chamamento Público nº 002/2026, contemplando o componente curricular de Produção Textual, do 1º ao 9º ano, e o componente curricular de Educação Física Escolar, do 3º ao 9º ano, com vistas ao fortalecimento do processo de ensino aprendizagem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundo Municipal de Educação · Independência/CER$ 920 mil
Dispensa30/03/2026encerrado

Aquisição de jogos pedagógicos, de caráter educativo, lúdico e formativo, destinados ao apoio das práticas pedagógicas desenvolvidas na unidade escolar, com vistas ao fortalecimento do processo de ensino-aprendizagem, conforme planejamento pedagógico elaborado pela equipe escolar, utilizando recursos oriundos do Prêmio Excelência Educacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Francisco Morato · Francisco Morato/SPR$ 25 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/03/2026encerrado

Registro de preços para aquisição de material pedagógico, lúdico e interativo, a ser aplicado nas atividades escolares dos alunos e professores da rede municipal de ensino, com vistas ao fortalecimento do processo de ensino-aprendizagem em Matemática e Ciências (áreas afins), para atender as necessidades da secretaria de educação deste município de São Lourenço da Mata – PE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LOURENÇO DA MATA · São Lourenço da Mata/PER$ 2,0 mi
Dispensa24/03/2026

A ausência desses medicamentos no estoque da Secretaria de Saúde já impacta diretamente o atendimento à população, com usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) deixando de receber seus tratamentos, o que pode acarretar no agravamento de quadros clínicos, no aumento de internações hospitalares e até mesmo em riscos irreparáveis à vida dos pacientes. Diante da urgência que o caso requer, e tendo em vista que um novo processo licitatório, na modalidade convencional, demandaria prazos incompatíveis com a gravidade da situação, é imperativa a adoção de uma medida excepcional que garanta, de imediato, a reposição dos estoques. Desta forma, para assegurar o abastecimento regular e ininterrupto da farmácia básica e dos ambulatórios pelo período mínimo de 3 (três) meses, enquanto se concluem os trâmites para uma nova contratação ordinária e perene, propomos a aquisição direta destes medicamentos. Fundamentamos esta contratação emergencial com base na legislação vigente, mais precisamente na Lei 14.133, art. 75, inciso II, que dispõe sobre a dispensa de licitação para atender situações que possam ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, o que se amolda perfeitamente ao atual cenário de desabastecimento grave e iminente risco à saúde da coletividade. A medida visa, sobretudo, resguardar o interesse público e garantir o direito fundamental à saúde, até que a administração restabeleça a normalidade em seus processos aquisitivos. Número SEI 3519005.434.00001715/2026-07

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 26 mil
Dispensa24/03/2026

A ausência desses medicamentos no estoque da Secretaria de Saúde já impacta diretamente o atendimento à população, com usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) deixando de receber seus tratamentos, o que pode acarretar no agravamento de quadros clínicos, no aumento de internações hospitalares e até mesmo em riscos irreparáveis à vida dos pacientes. Diante da urgência que o caso requer, e tendo em vista que um novo processo licitatório, na modalidade convencional, demandaria prazos incompatíveis com a gravidade da situação, é imperativa a adoção de uma medida excepcional que garanta, de imediato, a reposição dos estoques. Desta forma, para assegurar o abastecimento regular e ininterrupto da farmácia básica e dos ambulatórios pelo período mínimo de 3 (três) meses, enquanto se concluem os trâmites para uma nova contratação ordinária e perene, propomos a aquisição direta destes medicamentos. Fundamentamos esta contratação emergencial com base na legislação vigente, mais precisamente na Lei 14.133, art. 75, inciso II, que dispõe sobre a dispensa de licitação para atender situações que possam ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, o que se amolda perfeitamente ao atual cenário de desabastecimento grave e iminente risco à saúde da coletividade. A medida visa, sobretudo, resguardar o interesse público e garantir o direito fundamental à saúde, até que a administração restabeleça a normalidade em seus processos aquisitivos. Número SEI 3519005.434.00001725/2026-34

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa24/03/2026

A ausência desses medicamentos no estoque da Secretaria de Saúde já impacta diretamente o atendimento à população, com usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) deixando de receber seus tratamentos, o que pode acarretar no agravamento de quadros clínicos, no aumento de internações hospitalares e até mesmo em riscos irreparáveis à vida dos pacientes. Diante da urgência que o caso requer, e tendo em vista que um novo processo licitatório, na modalidade convencional, demandaria prazos incompatíveis com a gravidade da situação, é imperativa a adoção de uma medida excepcional que garanta, de imediato, a reposição dos estoques. Desta forma, para assegurar o abastecimento regular e ininterrupto da farmácia básica e dos ambulatórios pelo período mínimo de 3 (três) meses, enquanto se concluem os trâmites para uma nova contratação ordinária e perene, propomos a aquisição direta destes medicamentos. Fundamentamos esta contratação emergencial com base na legislação vigente, mais precisamente na Lei 14.133, art. 75, inciso II, que dispõe sobre a dispensa de licitação para atender situações que possam ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, o que se amolda perfeitamente ao atual cenário de desabastecimento grave e iminente risco à saúde da coletividade. A medida visa, sobretudo, resguardar o interesse público e garantir o direito fundamental à saúde, até que a administração restabeleça a normalidade em seus processos aquisitivos. Número SEI 3519005.434.00001734/2026-25

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 11 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/03/2026encerrado

Registro de preços para aquisição de Livros digitais gamificados, a ser aplicado nas atividades escolares dos alunos e professores da rede municipal de ensino, com vistas ao fortalecimento do processo de ensino-aprendizagem em Português e Matemátic, para atender as necessidades, da secretaria de educação deste município de São Lourenço da Mata-PE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LOURENÇO DA MATA · São Lourenço da Mata/PER$ 2,8 mi
Inexigibilidade13/03/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, consubstanciados em consultoria técnico-jurídica especializada para a revisão e atualização da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno, bem como para a análise técnica da adequação e pertinência da legislação municipal vigente, incluindo assessoramento na adequação normativa às disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), suporte à implementação do Programa Papel Zero e à estruturação, regulamentação e consolidação de processos administrativos digitais, com vistas à modernização institucional, à segurança jurídica, à conformidade normativa e à eficiência administrativa.

Câmara Municipal de Curvelo · Curvelo/MGR$ 168 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de esquadrias de madeira, esquadrias de alumínio, vidro, corrimãos e guarda-corpos necessários para execução e adequação arquitetônica do prédio destinado para uso do Departamento de Vigilância Sanitária e Epidemiológica pertencente a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Guarujá do Sul, atualmente em processo de reforma, com vistas ao atendimento das normas técnicas de acessibilidade vigentes. A medida decorre do cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta firmado no âmbito do Procedimento Administrativo nº 09.2016.0009268-6, conforme Ofício nº 0163/2025/PJ/SJC, sendo imprescindível para garantir segurança, acessibilidade, funcionalidade e regularidade do imóvel, assegurando condições adequadas de atendimento à população e observância às exigências legais.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Guarujá do Sul/SCR$ 24 mil
Inexigibilidade23/01/2026

Contratação do profissional Guilherme Cechelero, especializado na prestação de serviços de palestras educativas e formativas, destinadas à formação continuada dos professores da rede municipal de ensino, bem como à orientação de pais e responsáveis pelos alunos, abordando temas pedagógicos, socioemocionais, educacionais e de fortalecimento da parceria família–escola, com vistas à melhoria do processo de ensino-aprendizagem, ao desenvolvimento integral dos estudantes e ao engajamento

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM - SC · Ibiam/SCR$ 7 mil
Dispensa22/01/2026encerrado

Considerando a necessidade dos materiais permanentespor parte dos profissionais de saúde, assim como a organização dos processos de saúde, com vistas na melhoria da assistência à saúde dos militares, dependentes e pensionistas o objetivo da contratação faz-se necessária a Aquisição de material permanente, para atender as necessidades da Formação Sanitária Regimental (FSR),e serem utilizados pelos profissionais de saúde desta Organização Militar

1 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS · Itaqui/RSR$ 26 mil