Dispensa03/08/2026aquisição de Material de Limpeza para atender a demanda POR 6 MESES, da Secretaria Municipal de Assistência Social mediante processo de COMPRA DIRETA COM ENTREGA PARCELADA, devido ao processo licitatório n° 5691/2024, não ter concluído todos os itens solicitados por esta SecretariaPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL · Rio Novo do Sul/ESR$ 30 mil
Dispensa05/02/2026CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NO SISTEMA DE GESTAO DE COMPRAS, RESPONSABILIZANDO TECNICAMENTE SOBRE O CADASTRAMENTO DE PROCESSOS DE COMPRAS, CONTRATOS, LICITACOES (DISPENSAS E INEXIGILIBILIDADE) E ALIMENTAÇÃO DE DADOS E ENVIO DE INFORMACOES AO SISTEMA COLARE - TCM/GO, NO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026.CÂMARA MUNICIPAL DE MARZAGÃO · Marzagão/GOR$ 30 mil
Inexigibilidade26/06/2026Contratação de Cessão Temporária de Direitos sobre Programas de Computador (Locação de Software) e Serviços de Instalação, Transição, Configuração e Parametrização de Software, conforme especificado na tabela abaixo, denominado PLATAFORMA COMPRAS IA, solução SaaS de inteligência artificial para automação de processos de compras públicas.MEC-FUNDACAO UNIVERSIDADE DE RONDONIA/RO · Porto Velho/ROR$ 82 mil
Inexigibilidade09/01/2026[Portal de Compras Públicas] - Execução de serviços técnicos especializados na assessoria e consultoria técnica especializada em processo de compras (licitações e contratações diretas) da Câmara Municipal de Patos – PB. 2.2. Descrição detalhada do objeto e requisitos da contratação 1. Assessorar junto ao setor de licitação, emitindo pareceres, quando solicitado, de cálculos relativos a balanço patrimonial e planilhas de preços de empresas participantes em licitações da Câmara Municipal; 2. Atuar realizando consultoria no planejamento das contratações junto ao setor requerente da demanda da entidade, orientando no planejamento e elaboração do Plano de Contratação Anual, bem como na elaboração de demais ferramentas de planejamento: DFD, ETP, Análises de Riscos, TR, e nos processos licitatórios elaborar minuta Editais e de contrato, minutas de Termos Aditivos; de acordo com a legislação vigente em especial a Lei n. 14.133/2021; 3. Orientação e Preparação dos processos de despesas para empenhamento do setor contábil; 4. Realizar auditoria mensal nos processos licitatórios e contratação direta, com análise previa de conformidade com legislações vigentes; 5. Consultoria técnica na elaboração das ferramentas de planejamento (DFD, ETP, TR entre outros) de maior complexidade técnica; prestando orientação no planejamento das despesas e na definição das demandas de bens e serviços; com disponibilidade de Grande acervo de modelos de editais, e modelos de especificações técnicas de materiais e serviços para elaboração das ferramentas de planejamento; 6. Consultoria presencial e/ou via e-mail, prestando orientação para atendimento às instruções normativas do Tribunal De Contas Do Estado e demais órgão de controle, bem como defesa, justificativa e acompanhamento das contas do município junto a esse órgão nas PCA´S na área de licitações, oferecendo orientação sobre as decisões dos tribunais e legislação, e atualização em matéria de licitação e contratos; 7. Treinamento continuado da equipe de compras e licitações com transferência de conhecimento, nos aCâmara Municipal de Patos · Patos/PBR$ 48 mil
Dispensa26/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de plataforma digital especializada para apoio, gestão e operacionalização dos processos de compras públicasCâmara Municipal de Juiz de Fora · Juiz de Fora/MGR$ 0
Dispensa17/08/2026O objeto do presente Processo de Compra é a aquisição de 7 (sete) caixas de leite UHT integral com 12 unidades de 1 litro, 40 (quarenta) unidades de café tradicional a vácuo de 500 g e 20 (vinte) unidades de açúcar refinado de 1 kg, correspondentes aos itens 1, 2 e 3 da Solicitação de Compra nº 66/2026. Os chás dos itens 4, 5 e 6 serão instruídos em processo correlato devido ao mercado fornecedor especializado, preservado o controle conjunto, conforme especificações, quantitativos e condições constantes dos documentos técnicos que instruem os autos.CAMARA MUNICIPAL DE IÇARA · Içara/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade25/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO/TREINAMENTO PARA SERVIDORES QUE ATUAM NAS ÁREAS DE COMPRAS, CONTRATAÇÕES DIRETAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS, ASSESSORIA JURÍDICA, CONTROLE INTERNO E A TODOS OS FUNCIONÁRIOS ENVOLVIDOS NO PROCESSO DE COMPRA DE MATERIAIS E SERVIÇOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. O TREINAMENTO SERÁ NAS DEPENDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA PREVISTA PARA O DIA 09 DE MAIO DE 2026.Departamento de Administração · Guaraciaba/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade11/02/2026Contratação do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE, para o desenvolvimento e execução do Programa "Cidade Compras", com o objetivo de promover o fortalecimento da economia local, capacitar fornecedores e servidores, aprimorar os processos de compras públicas e incentivar a participação de micro e pequenas empresas nas contratações do município, em conformidade com a legislação vigente.DIVISAO DE ADMINISTRACAO · Verê/PRR$ 54 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços (SRP), mediante condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (TR), baseado no Processo de Compras nº 044288, para contratação de empresas especializadas para serviços de fornecimento de oxigênio medicinal (com cilindros em comodato).PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS - RS · Charqueadas/RSR$ 0
Inexigibilidade30/01/2026CONTRATACAO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DE NOTORIA ESPECIALIZACAO PARA A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTES EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA, ABRANGENDO O APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO, ACOMPANHAMENTO E ORIENTACAO ESTRATEGICA NA GESTAO DOS PROCESSOS DE COMPRAS PUBLICAS, LICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; ELABORACAO E/OU APOIO NA ELABORACAO DE RESPOSTAS A PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS, IMPUGNACOES E RECURSOS ADMINISTRATIVOS; AUXILIO TECNICO NOS PROCESSOS DE JULGAMENTO DE RECURSOS; BEM COMO SUPORTE TECNICO, ORIENTACAO, ACOMPANHAMENTO E ALIMENTACAO DE INFORMACOES JUNTO AO SISTEMA SICAP/LCO, EM ATENDIMENTO AS EXIGENCIAS DOS ORGAOS DE CONTROLECAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS · Araguatins/TOR$ 151 mil
Inexigibilidade11/05/2026INEXIGIBILIDADE, COM O EMPREGO DO ART. 74, III, ALINEA C DA LEI 14.133/2021 PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DE NOTORIA ESPECIALIZACAO PARA A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTES EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE GURUPI-TO (SEMUS), ABRANGENDO O APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO, ACOMPANHAMENTO E ORIENTACAO ESTRATEGICA NA GESTAO DOS PROCESSOS DE COMPRAS PUBLICAS, LICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; ELABORACAO E/OU APOIO NA ELABORACAO DE RESPOSTAS A PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E IMPUGNACOES DE INSTRUMENTOS CONVOCATORIOS; AUXILIO TECNICO NOS PROCESSOS DE JULGAMENTO DE RECURSOS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Gurupi/TOR$ 144 mil
Inexigibilidade27/01/2026CONTRATACAO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DE NOTORIA ESPECIALIZACAO PARA A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTES EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE GURUPI-TO (SEMEC), ABRANGENDO O APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO, ACOMPANHAMENTO E ORIENTACAO ESTRATEGICA NA GESTAO DOS PROCESSOS DE COMPRAS PUBLICAS, LICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; ELABORACAO E/OU APOIO NA ELABORACAO DE RESPOSTAS A PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E IMPUGNACOES DE INSTRUMENTOS CONVOCATORIOS; AUXILIO TECNICO NOS PROCESSOS DE JULGAMENTO DE RECURSOSSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Gurupi/TOR$ 282 mil
Inexigibilidade14/01/2026Contratação de serviços técnicos especializados de gestão para assessoramento e consultoria ao Setor de Compras e à Gestão e Fiscalização de Contratos do Poder Legislativo, de natureza predominantemente intelectual e continuada, visando: apoiar a governança das contratações; padronizar artefatos, rotinas e controles do processo de compras; estruturar e aperfeiçoar a gestão e a fiscalização contratual; capacitar servidores; e implantar indicadores de desempenho e gestão de riscos, sem prática de atos decisórios típicos da Administração (ato administrativo, julgamento, atesto, aplicação de sanções, assinatura ou ordenação de despesa), que permanecem exclusivamente com os agentes públicos designados.Câmara Municipal de Valença · Valença/BAR$ 88 mil