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242 resultados para "PROCESSO LICITATÓRIO, POR MEIO"

Dispensa12/02/2026encerrado

A PRESENTE JUSTIFICATIVA TÉCNICA TEM POR FINALIDADE RESPALDAR A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE SONDA BOTTON DE GASTROSTOMIA MIC-KEY 14FR ? MARCA AVANOS, PARA ATENDIMENTO INDIVIDUALIZADO DE PACIENTE DE 2 (DOIS) ANOS, COM DIAGNÓSTICO DE PARALISIA CEREBRAL E EPILEPSIA DE DIFÍCIL CONTROLE, ACOMPANHADO PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E CLASSIFICADO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA, CONFORME RELATÓRIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. O REFERIDO DISPOSITIVO É DE USO ESPECÍFICO E CONTÍNUO, INDICADO POR EQUIPE MÉDICA PARA ALIMENTAÇÃO ENTERAL PROLONGADA, SENDO INDISPENSÁVEL À MANUTENÇÃO DA VIDA E DO ESTADO NUTRICIONAL ADEQUADO. RESSALTA-SE QUE NÃO HÁ DISPONIBILIDADE DO ITEM NO ESTOQUE MUNICIPAL, E A URGÊNCIA DO CASO IMPOSSIBILITA A TRAMITAÇÃO POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO CONVENCIONAL, SOB RISCO DE PREJUÍZO IRREVERSÍVEL À SAÚDE DO MENOR.

SAUDE · Ceres/GOR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico23/01/2026encerrado

A Secretaria Municipal de Educação do Município de Itiúba-BA é responsável pela gestão da frota oficial composta por ônibus escolares e veículos de passeio utilizados no transporte de alunos, servidores e materiais pedagógicos. A manutenção regular desses veículos é essencial para garantir a segurança dos usuários, a continuidade dos serviços educacionais e a preservação do patrimônio público. A indisponibilidade de peças originais tem comprometido a eficiência das operações, gerando atrasos, aumento de custos e riscos operacionais. A contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças e acessórios automotivos genuínos e originais visa atender à demanda recorrente de manutenção preventiva e corretiva da frota. A escolha por componentes originais assegura maior durabilidade, compatibilidade técnica e desempenho dos veículos, reduzindo a necessidade de substituições frequentes e evitando retrabalho. Além disso, contribui para a padronização dos insumos utilizados, facilitando o controle e a gestão dos recursos públicos. Trata-se de uma medida estratégica e alinhada ao planejamento institucional da Secretaria, com impacto direto na qualidade dos serviços prestados à população. A contratação está amparada pela Lei nº 14.133/2021 e será realizada por meio de processo licitatório, garantindo a observância dos princípios da legalidade, isonomia, economicidade e eficiência. A iniciativa reforça o compromisso da Administração com a segurança, a transparência e a excelência na gestão educacional.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Itiúba/BAR$ 0
Concorrência - Eletrônica22/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO, PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE PEDRAS POLIÉDRICA NA ESTRADA RURAL CHAPADÃO ENTRE A PR 364 E O ASSENTAMENTO CONQUISTA CAMPONESA, DESTINADA À EXECUÇÃO DE OBRA VINCULADA AO CONVÊNIO Nº 067/2025 – SEIL, P.I. Nº 24.473.018-3, FIRMADO ENTRE O ESTADO DO PARANÁ (SEIL), COM INTERVENIÊNCIA DO DER/PR, E O MUNICÍPIO DE LARANJAL.

Unidade Única · Laranjal/PRR$ 2,9 mi
Dispensa27/04/2026encerrado

Aquisição de Medicamentos Fracassados, Cancelados, ou com saldo de ata esgotado em Processos Licitatórios vigentes; por meio da modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO, em caráter emergencial, com fulcro no Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, com entrega EM REMESSA ÚNICA, a fim de atender às demandas das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, conforme condições e exigências estabelecidas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANIA · Goiânia/GOR$ 289 mil
Dispensa03/03/2026

DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO FOR MEIO DA ADESÃO DE ATA DO PROCESSO LICITATÓRIO DO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DAS CASAS POPULARES PELO PROGRAMA CASA CATARINA. A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOE), POR SE TRATAR DE EXTRATO ADITIVO CONTRATO N° 12/2026- CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 12/2026, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JABORÁ, CONTRATADO: FAB MIX CONCRETOS LTDA. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 12 (DOZE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DO PROGRAMA CASA CATARINA VINCULADO À SECRETARIA: DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E FAMÍLIA/SAS, CONFORME PROCESSO SGPE - SCC 0007061/2025, ATRAVÉS DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0108/2025, DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE: DE SANTA CATARINA (SIE).

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 319
Concorrência - Eletrônica14/04/2026encerrado

Contratação de empresa do ramo para a execução, sob regime de empreitada global (material e mão de obra), dos serviços de prolongamento de emissários para drenagem pluvial, em área rural do Município de Ouro Verde do Oeste, de acordo com os projetos técnicos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro anexos ao processo licitatório.

DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE · Ouro Verde do Oeste/PRR$ 567 mil
Dispensa24/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para locação de veículo tipo Micro-Ônibus, sem motorista, destinado ao transporte de pacientes do Tratamento Fora do Domicílio – TFD, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Teresinha – Bahia, garantindo o deslocamento de pacientes para consultas, exames, procedimentos e tratamentos em outros municípios, até a contratação definitiva por meio da instauração de regular processo licitatório

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Santa Terezinha/BAR$ 64 mil
Dispensa23/03/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA NOVA, POR MEIO DE ADESÃO (CARONA) A PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLUÇÕES E MELHORIAS DO NORTE CENTRAL PARANAENSE – CISMEL-NCP, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E OBRAS DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS NA MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. A SOLICITAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SE DÁ COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 2021, ART. 75, INCISO XI.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 2,7 mi
Dispensa20/03/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, POR MEIO DE ADESÃO (CARONA) A PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI - CIRAU, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E OBRAS DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS NA MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. A SOLICITAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SE DÁ COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 2021, ART. 75, INCISO XI.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 1,5 mi
Dispensaregistro de preços11/08/2026

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO NOVO, ZERO QUILÔMETRO, TIPO HATCH, COR BRANCA, COM 04 (QUATRO) PORTAS E CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) LUGARES, EQUIPADO COM MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 1.3, COMBUSTÍVEL FLEX, CÂMBIO AUTOMÁTICO, POTÊNCIA MÍNIMA DE 96 CV, PORTA-MALAS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 300 LITROS E TANQUE DE COMBUSTÍVEL COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 45 LITROS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, TÉCNICAS E INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ESPECIALMENTE ÀS AÇÕES DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO, AO COMÉRCIO LOCAL, À ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS E À GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, POR MEIO DE CONTRATAÇÃO COMPARTILHADA DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2025, LOTE Nº 04, PROMOVIDOS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG – CIMAG, DO QUAL O MUNICÍPIO DE CAXAMBU/MG FIGURA COMO ÓRGÃO PARTICIPANTE- RECURSOS NÃO VINCULADOS

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Caxambu/MGR$ 19 mil
Dispensa03/06/2026

Aquisição testes rápidos dos antígenos de SARS-CoV-2 (COVID-19), Influenza A e Influenza B. A necessidade desta aquisição fundamenta-se na relevância epidemiológica do diagnóstico ágil e preciso de síndromes gripais. Além de otimizar os recursos públicos, a testagem é uma ferramenta essencial para monitorar e controlar surtos respiratórios na população. A aquisição é justificada devido o esgotamento total do saldo do Processo Licitatório nº 18/2025. Além disso, por meio da requisição n.º 1106/2026, solicita-se abertura de uma licitação na modalidade Registro de Preços para novos testes. Em meio à escassez e visando assegurar a continuidade das ações de saúde, a empresa detentora concordou oficialmente em preservar as condições e preços anteriormente praticados, oferecendo uma oportunidade vantajosa para a Administração Pública em termos de economia. Ademais, o custeio dessa despesa será feito por meio do Recurso Vinculado Federal da Vigilância Epidemiológica, atendendo a todas as exigências legais de destinação e regularidade orçamentária.

SAÚDE · Lagoa Vermelha/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade09/04/2026

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM GESTÃO PÚBLICA, DE NATUREZA INTELECTUAL, "IN LOCO" OU POR MEIO REMOTO (TELEFONE/INTERNET), PARA ESTRUTURAÇÃO E APRIMORAMENTO CONTÍNUO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELO ÓRGÃO, MEDIANTE A ADEQUAÇÃO ÀS EXIGÊNCIAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS REGULAMENTAÇÕES COMPLEMENTARES, EMBASADO EM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DAS AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS (COMUNS E ESPECIALIZADOS), ALINHADO ÀS METAS INSTITUCIONAIS, ADMINISTRATIVAS E ORÇAMENTÁRIAS DA CASA LEGISLATIVA, POR MEIO DA GESTÃO DE RISCOS CONTRATUAIS, OTIMIZAÇÃO DE PROCESSOS INTERNOS, FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA PÚBLICA, APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO ESPECIALIZADO E CAPACITAÇÃO PRÁTICA DAS EQUIPES ENVOLVIDAS, VISANDO ASSEGURAR A CONFORMIDADE LEGAL, A TRANSPARÊNCIA, A EFICIÊNCIA, A ECONOMICIDADE E A CELERIDADE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, EM OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, GARANTINDO O PLENO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES INSTITUCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Câmara Municipal de Varre-Sai · Varre-Sai/RJR$ 66 mil