Dispensa05/02/2026CONTRATÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA P/ QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SUASSecretaria de Assistência Social · Arujá/SPR$ 56 mil
Dispensa24/07/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO, COM RESPONSABILIDADE TÉCNICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL, ABRANGENDO O ACOMPANHAMENTO, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORIA ESTÉTICA, FUNCIONAL E DE CONSERVAÇÃO DA EDIFICAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CRONOGRAMA E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO, ASSEGURANDO A PERFEITA EXECUÇÃO DA OBRA.CAMARA MUNICIPAL BANDEIRA DO SUL · Bandeira do Sul/MGR$ 7 mil
Dispensa24/07/2026Contratação de profissional habilitado ou empresa especializada em prestação de serviço para avaliação de VTN (Valor de Terra Nua), para atender a Secretaria Municipal de Finanças.Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas · Teixeira de Freitas/BAR$ 9 mil
Dispensa11/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL AMBIENTAL LEGALMENTE HABILITADO PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS AMBIENTAISPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURANGA · Itapuranga/GOR$ 6 mil
Dispensa23/07/2026Contratação de empresa ou profissional habilitado para prestação de serviços de ensino musical e musicalização, compreendendo aulas de violão, guitarra, contrabaixo e instrumentos correlatos, destinados ao atendimento do Projeto Musicalizando, Escola em Tempo Integral – ETI, Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV e demais programas educacionais, culturais e socioassistenciais do Município de Pedro Avelino/RNMunicipio de Pedro Avelino · Pedro Avelino/RNR$ 30 mil
Inexigibilidade26/05/2026SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONALSecretaria Municipal de Comunicação · Manaus/AMR$ 131 mil
Dispensa23/07/2026Contratação de empresa especializada para fomecimento de profissional habilitado para prestação de serviços de Psicologia, destinados ao atendimento dos usúrios acompaúados pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Porto Rico/PR, em especial aos participantes dos serviços, programas, projetos e beneficios socioassistenciais desenvolvidos no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUASUnidade administrativa · Porto Rico/PRR$ 24 mil
Inexigibilidade30/03/2026SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONALSecretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social · Manaus/AMR$ 152 mil
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos contínuos de assessoria às agroindústrias familiares localizadas nos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste – CIRENOR visando à implantação, adequação e acompanhamento de manuais de Boas Práticas de Fabricação (BPF) e programas de autocontrole, com atuação direta junto aos estabelecimentos beneficiados, mediante disponibilização de profissional habilitado, com formação em medicina veterinária ou engenharia de alimentos e comprovada expertise na área, para execução de atividades técnicas, orientação, acompanhamento e suporte especializado, com carga horária de até 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 10 (dez) meses.Comissão Permanente de Licitação · Sananduva/RSR$ 435 mil
Inexigibilidade15/06/2026SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONALSecretaria Municipal de Comunicação · Manaus/AMR$ 251 mil
Dispensa20/07/2026encerradoConstitui objeto da presente contratação direta a futura contratação de empresa e/ou profissional habilitado para a prestação de serviços veterinários destinados à realização da 36º Exposição Agropecuária do Municipio de Laranjal/MG, visando atender às exigências sanitárias, técnicas e legais necessárias à participação dos animais no evento, assegurando o cumprimento das normas estabelecidas pelos órgãos competentes. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação por valor, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.Unidade Única · Laranjal/MGR$ 30 mil
Inexigibilidade03/03/2026SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONALSecretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social · Manaus/AMR$ 139 mil
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU PROFISSIONAL HABILITADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINA DE ARTESANATO, VISANDO À EXECUÇÃO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE/SC.Unidade Única · União do Oeste/SCR$ 36 mil
Dispensa16/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO PROFISSIONAISCEJA PAULO FREIRE · Fortaleza/CER$ 300
Dispensa20/07/2026encerradoContratação de empresa e ou profissional habilitado com registro no CRE, para realizar estudos técnicos, vistoria, fiscalização e supervisão na rede elétrica da Câmara Municipal de Bertioga e apresentar laudo com especificações de adequações necessárias.CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA · Bertioga/SPR$ 129 mil
Dispensa05/05/2026PREST. DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL GRADUADOFundo Municipal de Assistência Social · Paraopeba/MGR$ 9 mil
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU PROFISSIONAL HABILITADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINA DE ARTESANATO, VISANDO À EXECUÇÃO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE/SC.MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE · União do Oeste/SCR$ 36 mil
Dispensa10/04/2026PREST. DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL GRADUADODepartamento Pedagógico · Paraopeba/MGR$ 14 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/07/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS DE USO EMERGENCIAL, QUE CONSTAM NA LISTA DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS - CMED (PREÇOS MÁXIMOS DE MEDICAMENTOS POR PRINCÍPIO ATIVO), PARA FORNECIMENTO PARCELADO E DIRETO AO PACIENTE BENEFICIÁRIO, MEDIANTE PRESCRIÇÃO MÉDICA EXPEDIDA POR PROFISSIONAL HABILITADO VINCULADO À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO DO CAMPO/SCCoordenadoria de Saúde e Apoio Operacional · Rio do Campo/SCR$ 21
Dispensa28/04/2026encerradoSERVIÇOS TECNICO PROFISSIONALCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO · Camocim/CER$ 249
Inexigibilidade20/07/2026CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO DE ARTES MARCIAIS MODALIDADE KARATE-DO, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇAO DE PROFISSIONAL HABILITADO PARA MINISTRAR OFICINAS JUNTO AO CRAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARGO - RS · Camargo/RSR$ 66 mil
Inexigibilidade01/07/2026Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de consultoria e assessoria contábil, por meio de profissional habilitado, com foco na governança de Regime Próprio de Previdência Social-RPPS; incluindo a orientação técnica na escrituração, revisão de conformidade com o PCASP/MCASP, suporte no atendimento às exigências da Receita Federal do Brasil-RFB e do Ministério da Previdência Social-MPS, bem como a operacionalização e envio de dados aos sistemas SIAFIC e SICOM do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais-TCE-MG.Unidade Única · Guanhães/MGR$ 42 mil
Dispensa01/07/2026encerradoContratação de empresa especializada ou profissional habilitado para prestação de serviços de avaliação imobiliária, visando a elaboração de laudo técnico de avaliação de imóvel localizado no Município de Santa Luzia D'Oeste/RO.SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SEMCLI · Santa Luzia D'Oeste/ROR$ 1 mil
Dispensa30/06/2026Contratação de empresa para a prestação dos serviços de adequação/conserto, conforme as Normas Regulamentadoras (NR 12 e seu anexo VIII, no que aplicável; NR-10; e NBR 5410), a ser realizada em uma prensa enfardadeira vertical hidráulica, patrimoniada sob no 29375, que se encontra na Central de Triagem de Resíduos Sólidos Urbanos, do município de Sapiranga (localizada na Rua da Reciclagem, 850. Bairro Floresta. Sapiranga-RS), acompanhado da emissão de laudos de profissional habilitado, e atestado de responsabilidade técnica. Conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. De acordo com o Parecer Jurídico n. 626/2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · Sapiranga/RSR$ 16 mil