Inexigibilidade27/03/2026Pagamento de taxa referente ao serviço de emplacamento da viatura Xterra do Comando da 2ª Divisão da Esquadra.COMANDO DA 2 DIVISãO DA ESQUADRA · Niterói/RJR$ 251
Inexigibilidade25/03/2026PROVENIENTE DO PAGAMENTO DE TAXAS REFERENTES À PARTICIPAÇÃO DAS EQUIPES ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ, NAS CATEGORIAS FUTSAL FEMININO SUB-13 E SUB-15, NA COPA FURACÃO INTERCLUBES DE FUTSAL 2026, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE ALPINÓPOLIS/MG.DIRETORIA DE ESPORTES · Guaxupé/MGR$ 400
Inexigibilidade20/03/2026Pagamento de taxa referente ao Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) do Projeto Urbanístico de Requalificação da Praça Professor Raimundo Varela Freire e dos Projetos Arquitetônico, Estrutural e de Instalações Hidrossanitárias e Elétricas da Colônia de Pescadores localizada nesta Praça, situada em Paripe, Salvador/BA.FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA-SALVADOR · Salvador/BAR$ 131
Inexigibilidade19/03/2026Pagamento de taxa referente a Renovação de Viabilidade de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Projeto da Arena Paripe, situada no bairro de Paripe em Salvador, Bahia, tendo em vista que a Viabilidade anterior se encontra vencida.FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA-SALVADOR · Salvador/BAR$ 1 mil
Dispensa19/03/2026REFERENTE PAGAMENTO DE TAXA DE REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (RRT), DESTINADA À REGULARIZAÇÃO DO PROJETO DE REFORMA E TROCA DE LOCAL DA PORTA GIRATÓRIA DA ESCOLA MUNICIPAL RITA TEREZINHA FAZOLO, VISANDO ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E À FORMALIZAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE.Dpto de Educação · Caibi/SCR$ 131
Inexigibilidade19/03/2026PROVENIENTE DO PAGAMENTO DE TAXAS REFERENTES À PARTICIPAÇÃO DAS EQUIPES ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ, NAS SEGUINTES CATEGORIAS: BASQUETE MASCULINO ADULTO, FUTSAL FEMININO ADULTO, BASQUETE MASCULINO SUB-17, FUTSAL MASCULINO SUB-17, FUTEBOL DE CAMPO MASCULINO SUB-15, FUTSAL MASCULINO SUB-13 E FUTEBOL DE CAMPO MASCULINO SUB-13, NAS COMPETIÇÕES PROMOVIDAS PELA LIGA DESPORTIVA DO ALTO RIO PARDO – LIDARP, DURANTE O PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO DE 2026.DIRETORIA DE ESPORTES · Guaxupé/MGR$ 13 mil
Inexigibilidade19/03/2026Solicito autorização para pagamento de taxa referente a UNDIME do exercício de 2026. Fonte de Recurso: 1500Projeto Atividade: 2821Reduzido: 13898FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Paty do Alferes/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade18/03/2026Pagamento de taxa referente ao Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) do Projeto Urbanístico de Requalificação da Praça Professor Raimundo Varela Freire e dos Projetos Arquitetônico, Estrutural e de Instalações Hidrossanitárias e Elétricas da Colônia de Pescadores localizada nesta Praça, situada em Paripe, Salvador/BAFUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA-SALVADOR · Salvador/BAR$ 286
Dispensa16/03/2026Pagamento das taxas referentes a participação de atletas e equipes nas competições oficiais do ano de 2026.Município de Luzerna · Luzerna/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade16/03/2026REFERENTE A PAGAMENTO TAXA DETRAN VEICULO PLACA OOB-0561FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Mineiros/GOR$ 275
Inexigibilidade09/03/2026PROVENIENTE DO PAGAMENTO DE TAXAS REFERENTES À PARTICIPAÇÃO DA EQUIPE DE FUTSAL MASCULINO DE GUAXUPÉ, CATEGORIA SUB-16, NO CAMPEONATO MINEIRO DE FUTSAL 2026, A SER REALIZADO EM DIVERSAS CIDADES DO ESTADO DE MINAS GERAIS.DIRETORIA DE CULTURA · Guaxupé/MGR$ 18 mil
Inexigibilidade02/03/2026PROVENIENTE DO PAGAMENTO DE TAXAS REFERENTE À PARTICIPAÇÃO DA EQUIPE DE VOLEIBOL FEMININO DE GUAXUPÉ, CATEGORIA ADULTO, NA XIII COPA DOS CAMPEÕES PRÓ VOLEIBOL – 2026, A SER REALIZADA EM DIVERSAS CIDADES DOS ESTADOS DE MINAS GERAIS E SÃO PAULO.DIRETORIA DE ESPORTES · Guaxupé/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade02/03/2026PROVENIENTE DO PAGAMENTO DE TAXAS REFERENTE À PARTICIPAÇÃO DAS EQUIPES DE HANDEBOL DE GUAXUPÉ, CATEGORIAS CADETE FEMININO (SUB 16), JUVENIL MASCULINO (SUB 18), ADULTO FEMININO E ADULTO MASCULINO, NA LIGA JANDAIA DE HANDEBOL 2026, A SER REALIZADA NA CIDADE DE MOCOCA E REGIÃO.DIRETORIA DE ESPORTES · Guaxupé/MGR$ 11 mil
Inexigibilidade27/02/2026REFERENTE A PAGAMENTO TAXA DETRAN VEICULO PLACA SCK3I68. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA ANO 2025. PAGAMENTO MULTA VEICULO PLACA SCK3I68.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Mineiros/GOR$ 1 mil
Dispensa25/02/2026encerradoPagamento de Taxas referente ao Campeonato da Federação de Taekwondo do Estado de São PauloPrefeitura Municipal de Indaiatuba · Indaiatuba/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade24/02/2026REFERENTE A PAGAMENTO TAXA DETRAN VEICULO PLACA RBX7E83FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Mineiros/GOR$ 275
Inexigibilidade23/02/2026Pagamento de taxas referentes à aferição de tacógrafos das vans utilizadas no transporte de pacientes pela Secretaria Municipal de Saúde.PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM - SC · Ibiam/SCR$ 180
Inexigibilidade23/02/2026REFERENTE A PAGAMENTO TAXA DETRAN VEICULO PLACA PQQ4428 MULTA E LICENCIAMENTOFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Mineiros/GOR$ 405
Inexigibilidade23/02/2026REFERENTE A PAGAMENTO TAXA DETRAN VEICULO PLACA RBX7E83FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Mineiros/GOR$ 274
Inexigibilidade23/02/2026REFERENTE A PAGAMENTO TAXA DETRAN VEICULO PLACA RBX7E73FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Mineiros/GOR$ 431
Inexigibilidade23/02/2026REFERENTE A PAGAMENTO TAXA DETRAN VEICULO PLACA PRL5765FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Mineiros/GOR$ 405
Inexigibilidade23/02/2026encerradoDESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CURSO REFERENTE RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO CONFORME EXIGÊNCIAS DO TCE/RO REVISÃO E ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO CONCLUSIVO SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 025.Unidade administrativa · Castanheiras/ROR$ 8 mil
Inexigibilidade23/02/2026PAGAMENTO DE TAXAS REFERENTES AO LINCENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADES POLUIDORAS OU DEGRADADORAS DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE MARATAIZES, JUNTO AO INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS IEMA PARA O ANO 2026SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Itapemirim/ESR$ 50 mil
Inexigibilidade23/02/2026REFERENTE A PAGAMENTO TAXA DETRAN VEICULO PLACA SCA6G17 LICENCIAMENTO 2026FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Mineiros/GOR$ 275
Inexigibilidade23/02/2026REFERENTE A PAGAMENTO TAXA DETRAN VEICULO PLACA PQQ4428 MULTAFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Mineiros/GOR$ 130