Inexigibilidade13/01/2026PAGAMENTO DAS TAXAS DE REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (RRT), DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO - (CAU/RO), REF. AO EXERCÍCIO DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE · Ouro Preto do Oeste/ROR$ 1 mil
Inexigibilidade09/01/2026Pagamento de taxas de registro de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) junto ao CREA/RN, referente ao exercício de 2026, para registro da responsabilidade técnica dos profissionais vinculados ao município de Ruy Barbosa/RN.MUNICIPIO DE RUY BARBOSA · Ruy Barbosa/RNR$ 9 mil
Inexigibilidade08/01/2026Solicita contratacao de empresa especializada de auditoria tributaria e finaceira para apuracao de possibilidade de compensação tributaria, cobrança ou restituição administrativa de eventuais creditos previdenciarios decorrentes de contribuicoes indevidas adimplidas em razao da incidencia de contribuicoes previdenciarias sobre verbas indenizatorias registradas nas folhas de pagamento dos servidores publicos da Prefeitura Municipal de Amorinopolis.PREFEITURA MUNICIPAL DE AMORINOPOLIS · Amorinópolis/GOR$ 137 mil
Inexigibilidade19/02/2026SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS e Estimativa para pagamento de ART RRT a ser utilizado no ano de 2026 pela Secretaria de Meio Ambiente conforme a necessidade da Secretaria. e PAGAMENTO DE RESPONSABILIDADE TECNICA ART e PAGAMENTO DE RESPONSABILIDADE TECNICA ART e Servico estimativo para pagamento de Anotacao de Responsabilidade Tecnica ART e Registro de Responsabilidade Tecnica RRT. e ART SERVICO ESTIMATIVO PARA PAGAMENTO DE ANOTACAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA e SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS e PAGAMENTO DE RESPONSABILIDADE TECNICA ART e RRT e SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS e PAGAMENTO DE RESPONSABILIDADE TECNICA ART e RRT e SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS e OUTROS SERVICOS e OUTROS SERVICOS e SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS e PAGAMENTO DE RESPONSABILIDADE TECNICA ART e OUTROS SERVICOS e PAGAMENTO DE RESPONSABILIDADE TECNICA ART e Pagamento de tributo conforme a necessidade. e PAGAMENTO DE RESPONSABILIDADE TECNICA ARTPrefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 47 mil
Dispensa03/08/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULO) - PRIMEIRO EMPLACAMENTO, VEÍCULO M.BENZ/ATEGO 2730 - PLACA: TPV 7H60. CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMOS.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 183
Dispensa30/06/2026encerradoPagamento de emolumentos referentes ao registro em cartório da Associação de Pais, Mestres e Funcionários (APMF) da EMEB Prof.ª Áurea Fernandes Corrêa.Prefeitura Municipal de Indaiatuba · Indaiatuba/SPR$ 652
Dispensa11/06/2026Para o registro do software "Controle de Produção e Estoque para organizações de recicláveis" no INPI, desenvolvido pelo inventor Douglas Moura Miranda, como Propriedade Intelectual da UFTM, faz-se necessário o pagamento da GRU da taxa de registro do programa de computador.UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO · Uberaba/MGR$ 210
Dispensa25/05/2026Pagamento de TaxaESP-UNESP-FACUL.DE ENGENHARIA-C.ILHA SOLTEIRA · Ilha Solteira/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade21/05/2026Pagamento de taxas de anuidade, registro, filiação e participação de atletas de judô, para atendier à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMELCoordenação e Administração · Itajubá/MGR$ 12 mil
Inexigibilidade21/05/2026Contratação da Liga de Handebol do Paraná (LHPR) para pagamento de taxas administrativas, anuidades, registros e transferências de atletas e técnico, visando a participação das equipes que representam o Município de Dois Vizinhos nas competições oficiais do Campeonato Paranaense de Handebol.PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS - PR · Dois Vizinhos/PRR$ 33 mil
Inexigibilidade16/05/2026Pagamento de taxa referente ao registro de Profissional de Nível Superior Habilitado para o preparo, uso e manuseio de Fontes Radioativas, do IFES campus Cariacica. Professores - Emmanuela Melo de Andrade Sternberg - CPF - 105.607.947-97 e o Fernando José Lira Leal – CPF - 078.366.767-14.IFES CAMPUS CARIACICA · Cariacica/ESR$ 4 mil
Inexigibilidade07/05/2026Pagamento de taxa referente ao Registro de Responsabilidade Técnica dos Projetos de Requalificação da Praça General Labatut, situada no Bairro de Pirajá,no município de Salvador.FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA-SALVADOR · Salvador/BAR$ 131
Inexigibilidade29/04/2026PAGAMENTO DE INSCRICAO EM CURSOPrefeitura Municipal de Itapeva · Itapeva/SPR$ 680
Inexigibilidade07/05/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 1,00 (UM) REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - RRT DE CARGO E FUNÇÃO DA ARQUITETA E URBANISTA GABRIELI SARTORI, VISANDO SUA INCLUSÃO NO QUADRO TÉCNICO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. RRT N. 16838356.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 131
Inexigibilidade06/05/2026Pagamento de taxa referente ao Registro de Responsabilidade Técnica dos Projetos de Requalificação da Praça da Madragoa situada no Bairro da Ribeira no município de SalvadorFUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA-SALVADOR · Salvador/BAR$ 131