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248 resultados para "Participação do Instituto Municipal"

Inexigibilidade15/06/2026

aquisição de 02 (duas) inscrições para participação de servidoras da Câmara Municipal de Rondonópolis no 5º Congresso Brasileiro de Contratações Públicas, promovido pela Avante – Instituto de Capacitação e Evolução Humana, inscrita no CNPJ nº 44.448.585/0001-82, abrangendo palestras, painéis e debates voltados ao aperfeiçoamento dos agentes públicos que atuam nas áreas de licitações, contratos administrativos, planejamento das contratações, gestão e fiscalização contratual, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.

Unidade administrativa · Rondonópolis/MTR$ 5 mil
Dispensa07/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PASSAGENS AÉREAS IDA E VOLTA PARA O TRECHO FOZ DO IGUAÇU-PR – BRASÍLIA –DF, IDA 18/05/2026 RETORNO 22/05/2026 PARA PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES NO 16ª ENGITECH, PROMOVIDA PELA INTERLEGIS DO SENADO FEDERAL. E IDA NO DIA 26/05/2026, RETORNO 29/05/2026 PARA PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES NO CURSO COM O TEMA: IMPEACHMENT MUNICIPAL, FUNDAMENTOS, CONDUÇÃO E CASOS PRÁTICOS, REALIZADO PELO MAPA INSTITUTO LTDA.

Câmara Municipal de Matelândia · Matelândia/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade13/08/2026

Contratação de 2 (duas) inscrições para participação dos servidores efetivos Aline de Oliveira Fogaça Zanette, Contadora, e Renan Felisberto de Assis, Técnico Administrativo do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos de Criciúma – CRICIUMAPREV, no 5º Seminário de Práticas do Controle Interno Municipal, organizado pelo Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos (IGAM), e que será realizado no período de 16 a 18 de setembro de 2026, no Município de Florianópolis/SC.

INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CRICIUMA - CRICIUMAPREV · Criciúma/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade10/06/2026

[Portal de Compras Públicas] - Inscrições para participação de profissionais da Secretaria Municipal de Educação no 3º Congresso deDesenvolvimento Infantil e Autismo que será realizado pelo INSTITUTO DE FORMACAO CORALINA MATOS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 50.750.136/0001-97, a ser realizado nos dias 12 e 13 de junho de 2026, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte · Petrolina/PER$ 17 mil
Inexigibilidade26/01/2026

Assessoria Jurídica em assuntos estratégicos; Assessoria Jurídica em processos administrativos; Assessoria Jurídica nas questões envolvendo o RPPS Municipal, o Executivo e a Câmara, como: análise jurídica do repasse constitucional de contribuições previdenciárias e análise de projetos de lei e vetos e análise da competência para a propositura de leis; Assessoria Jurídica ao RPPS perante o Ministério Público, Ministério da Economia e o Tribunal de Contas do Estado; Assessoria Jurídica na elaboração de minuta/petição, na realização e execução e na prestação de contas de Convênios e Contratos; Assessoria e Consultoria Jurídica abrangendo todas as questões de pessoal, especialmente, concessão e indeferimento de benefícios, aposentadoria, pensão por morte, auxílio doença, dentre outras questões; Assessoria e Consultoria Jurídica quanto à realização de compras com dispensa e inexigibilidade de licitação e à realização de processos licitatórios, realização e execução de contratos; Assessoria e Consultoria Jurídicaao RPPS quanto à compensação financeira previdenciária junto ao INSS; Atualização e Interpretação da Legislação, visando sua adequação às normas Constitucionais e Infraconstitucionais; Emissão de Pareceres técnicos jurídicos, para nortear atos e ações da administração; Assessoria Jurídica aos Conselhos que compõe a estrutura administrativa do RPPS e a elaboração de atos administrativos de normas gerais de controle interno, e procedimentos de auditoria; Assessoria e Consultoria Jurídica no preenchimento e envio de dados nos sistemas FISCAP (Fiscalização dos atos de pessoal), COMPREV (Compensação previdenciária), CADPREV Web (informações previdenciárias do Ente), GESCON RPPS (Consultas e Normas Jurídicas); Comparecimento às reuniões previamente agendadas e perante outros órgãos que se fizerem necessários e demais serviços pertinentes; Assessoria e Consultoria Jurídica análise de processos de natureza previdenciária administrativo com emissão de parecer técnicos; Assessoramento na elaboração de prestação de contas do órgão perante TCE/MG, na política de investimento, e demais serviços pertinentes à Autarquia Municipal; Acompanhamento e apresentação de defesas em procedimento judiciais em primeira, segunda e tribunais superiores em que o RPPS for Réu, autor ou de qualquer forma fizer parte; Assessoria e Consultoria Jurídica junto ao RPPS quanto à elaboração de peças processuais em que seja autor, réu ou litisconsorte no âmbito da primeira e segunda instância da esfera Estadual e Federal; Participação e emissão de parecer em procedimentos licitatórios; Participação e emissão de parecer em assuntos pertinentes ao Regime Próprio de Previdência Municipal, incluindo cálculos de aposentadoria.

PAULISTASPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PAULISTAS · Paulistas/MGR$ 53 mil
Dispensa19/05/2026encerrado

INSCRICAO PARA PARTICIPACAO EM CONGRESSOS SEMINARIOS EVENTOS.PARTICIPACAO DE SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SMFA, BRAULIA DE LIMA OLIVEIRA FONSECA ? BM: 70.710-8, NO EVENTO ?XIV CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO?.A EXECUCAO DO OBJETO CONSISTE NA PARTICIPACAO EM CONGRESSO ESPECIALIZADO, A SER REALIZADO PELO INSTITUTO MINEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO ? IMDA, INSCRITO NO CNPJ: 00.244.9840001-56. O EVENTO OCORRERA NO PERIODO DE 01 A 02 DE JUNHO DE 2026, NA MODALIDADE PRESENCIAL, NA CIDADE DE BELO HORIZONTEMG.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA · Belo Horizonte/MGR$ 700
Inexigibilidade26/03/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento profissional, consistente na inscrição de 04 (quatro) agentes públicos vinculados à Câmara Municipal de Cláudio/MG para participação na modalidade presencial no 3º Seminário Nacional de Contratações Públicas, a ser realizado nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2026, na cidade de Belo Horizonte/MG, promovido pelo Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil LTDA

CAMARA MUNICIPAL DE CLAUDIO (MG) · Cláudio/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade11/08/2026

Contratação do Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil Ltda., inscrito no CNPJ nº 21.650.715/0001-60, para participação do Procurador Legislativo da Câmara Municipal de Ouro Branco, Victor Vartuli Cordeiro e Silva no "2º Seminário Obras e Serviços de Engenharia – Lei nº 14.133/2021 – Da orçamentação à execução: regimes de contratação, obras paralisadas, gestão contratual, manutenção e controle", a ser realizado no período de 13 e 14 de agosto de 2026, na cidade de Belo Horizonte/MG.

OURO BRANCO CAMARA MUNICIPAL · Ouro Branco/MGR$ 2 mil