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188 resultados para "Permissão de uso comercial"

Credenciamento11/08/2026encerrado

[LICITANET] - Chamamento Público para credenciamento e seleção de pessoas físicas e jurídicas interessadas na obtenção de PERMISSÃO ONEROSA, TEMPORÁRIA E PRECÁRIA DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS destinados à exploração comercial durante o 34º Festival de Praia – Garota Cachoeira 2026, mediante apresentação de documentação de habilitação e proposta de maior oferta, observadas as condições deste Edital e seus anexos.

MUNICÍPIO DE MACHADINHO D` OESTE/RO · Machadinho D'Oeste/ROR$ 57 mil
Concorrência - Presencial12/08/2026encerrado

OUTORGA ONEROSA DE PERMISSÃO DE USO EM CARÁTER PRECÁRIO E TEMPORÁRIO, DE ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS À EXPLORAÇÃO COMERCIAL PARA MONTAGEM DE REVESTIMENTO, ARQUIBANCADA, ARENA DE RODEIO E EXPLORAÇÃO DE CAMAROTES, PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, PATROCÍNIOS E PARQUE DE DIVERSÕES DURANTE A REALIZAÇÃO DA 20ª FEIRA DA PUPUNHA, AGRONEGOCIO E GASTRONOMIA - 2026, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 17 A 20 DE SETEMBRO DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS ISMAEL JAZE, MUNICÍO DE JUQUIÁ/SP

Juquiá · Juquiá/SPR$ 20 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

O presente edital tem como objetivo promover Permissão de uso a título oneroso de terreno público, mediante MAIOR OFERTA para permissão de exploração comercial da área denominada “Camarote do Cruzília Rodeio Festival”, para a montagem e exploração comercial de camarote, durante o evento Cruzília Rodeio Festival 2026, que ocorrerá entre os dias 11, 12 e 13 de setembro de 2026. Em atendimento à Secretaria Municipal da Cultura, dos Esportes e Turismo, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência.

Unidade Única · Cruzília/MGR$ 7 mil
Concorrência - Eletrônica29/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Outorga onerosa de permissão de uso, em caráter precário e temporário, de espaços públicos destinados à exploração comercial de serviços de alimentação, compreendendo boxes e áreas para food trucks, durante as festividades alusivas ao 68º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Água Doce/SC., conforme descritivo constante no Anexo I – Termo de Referência do edital.

Prefeitura de Água Doce · Água Doce/SCR$ 19 mil
Credenciamento10/06/2026encerrado

O presente edital objetiva a ABERTURA do Chamamento público, para a outorga de Permissão de Uso de Espaço Público, a título precário e oneroso, destinada à exploração comercial de praça de alimentação durante a realização do evento “4° Campeonato de Pesca Esportiva”, a ocorrer na Área de Lazer do Município de Cruz Machado – PR., nas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, que deste fazem parte.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO - PR · Cruz Machado/PRR$ 1 mil
Credenciamento10/04/2026encerrado

CREDENCIAMENTO PARA A OUTORGA DE PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, EM CARÁTER PRECÁRIO, REFERENTE À UTILIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, COM ATIVIDADE DE GASTRONOMIA, LANCHES (HAMBURGERS, CREPES, OUTROS LANCHES DIVERSOS E BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS) E SALGADOS (SALGADOS FRITOS, ASSADOS, PASTEIS E BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS) NOS QUIOSQUES INSTALADOS NA PRAÇA IRMÃ CARLA CADDIA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, E NA PRAÇA HILTON CHICON, NO BAIRRO ALAGOAS, NA CIDADE DE TEIXEIRA DE FREITAS – BAHIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES NESTE EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.

Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas · Teixeira de Freitas/BAR$ 330
Pregão - Eletrônico07/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação é a outorga de permissão de uso de espaço físico público, a título precário e oneroso, destinada à exploração comercial de barracas de alimentação e bebidas (pontos de comercialização) e de área reservada para camarote durante a realização do evento público municipal denominado "4º Alfenas Rock City". A execução do objeto e a consequente exploração comercial ocorrerão especificamente entre os dias 22 e 23 de maio de 2026, nas dependências do espaço situado no Loteamento do Trevo, no Município de Alfenas/MG.

Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 91 mil