Leilão - Presencial22/06/2026encerrado
Outorga de permissão de uso onerosa para exploração de estabelecimento comercial de alimentação do tipo bar.
MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL · Caxias do Sul/RSR$ 0
185 resultados para "Permissão de uso de"
Pregão - Eletrônico19/06/2026encerrado
Permissão de uso e exploração comercial (praça de alimentação e bebidas) de bem público para realização da 33ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E 48º TORNEIO LEITEIRO DE NAZARENO, QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 23, 24, 25 e 26 DE JULHO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO · Nazareno/MGR$ 70 mil
Pregão - Eletrônico18/06/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCESSÃO E PERMISSÃO DE USO A TITULO ONEROSO DO ESPAÇO PÚBLICO DENOMINADO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, PARA REALIZAÇÃO DA XLIV EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE ESPERA FELIZ
Prefeitura Municipal de Espera Feliz · Espera Feliz/MGR$ 30 mil
Pregão - Eletrônico18/06/2026encerrado
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCESSÃO E PERMISSÃO DE USO A TITULO ONEROSO DO ESPAÇO PÚBLICO DENOMINADO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, PARA REALIZAÇÃO DA XLIV EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE ESPERA FELIZ
MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG · Espera Feliz/MGR$ 30 mil
Inexigibilidade18/06/2026
TERMO DE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO DE ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DO GANHA TEMPO MUNICIPAL DE BARUERI, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UNIDADE DE SERVIÇOS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, COMPREENDENDO LAVRATURA, REGISTRO E EXPEDIÇÃO DE CERTIDÕES, BEM COMO DEMAIS ATOS CORRELATOS PREVISTOS NA LEI Nº 6.015/1973 E NA LEI Nº 8.935/1994.
SECRETARIA DE SUPRIMENTOS · Barueri/SPR$ 12
Concorrência - Presencial17/06/2026encerrado
PERMISSÃO DE USO ONEROSA DO CENTRO PERMANENTE DE EXPOSIÇÃO 'VILA BRASIL', LOCALIZADO NO RECINTO DO FOLCLORE DE OLÍMPIA/SP, PARA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAÇÃO CULTURAL CONTÍNUA.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico16/06/2026encerrado
PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO, QUALIFICADO E ONEROSO, DESTINADO À EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA ORGANIZAÇÃO, GESTÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO E DE BARES, COM FORNECIMENTO DE ESTRUTURA INTERNA, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS, MÃO DE OBRA, LIMPEZA E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, DURANTE A REALIZAÇÃO DA 2ª AGROOLINTO, A OCORRER NOS DIAS 16, 17 E 18 DE OUTUBRO DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS PETERSON PAULO KOSLINSKI, NO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO OLINTO/PR.
Unidade administrativa · Antônio Olinto/PRR$ 30 mil
Credenciamento16/06/2026293 dias
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS JURIDICAS PUBLICAS OU PRIVADAS QUE TENHAM INTERESSE EM OBTER PERMISSAO DE USO DE ESPACO PUBLICO URBANO E OU RURAL PARA ADOCAO DE ESPACOS ESPORTIVOS PUBLICOS QUADRAS POLIESPORTIVAS GINASIOS CAMPOS E ACADEMIAS AO AR LIVRE DO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS MG OBJETIVANDO A MANUTENCAO CONSERVACAO AMPLIACAO INSTALACAO OU REFORMAS.
PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 0
Leilão - Presencial16/06/2026encerrado
OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PRECÁRIA E ONEROSA PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS NA 35° EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA 51° TORNEIO LEITEIRO E 48° FESTIVAL DE CARROS DE BOI DE IBERTIOGA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGA - MG · Ibertioga/MGR$ 50 mil
Pregão - Presencial15/06/2026encerrado
Permissão de uso a título precário à particulares de espaços para instalação de parque de diversões de forma onerosa, para lazer e recreação ao público participante, objetivando arrecadação de recursos para o custeio do evento em comemorações da 115º aniversário de Paraguaçu, a ser realizado nos dias 27, 28, 29 e 30 de agosto de 2026, no Parque Municipal Antônio Bastos Tranches
SERVIÇOS ADM. DA SECRTARIA - URBANO E RURAL · Paraguaçu/MGR$ 9 mil
Credenciamento15/06/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PERMISSÃO DE USO ONEROSO DO BOX R2 DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARÃO/RS.
Núcleo de Licitações · Jaguarão/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade15/06/2026
Contratação da plataforma de licitações eletrônicas denominada LICITANET, para realização de licitação em meio digital, por intermédio da rede mundial de computadores, especificamente nas modalidades referidas na Lei nº 14.133/2021, que tenham por objeto a aquisição de bens, serviços comuns, serviços de engenharia, obras, concessão e permissão de uso de bens públicos, alienação e concessão de direito real de uso de bens e locação, junto a licitantes previamente cadastrados, bem como o suporte.
PREFEITURA MUNICIPAL BOM JESUS DO ITABAPOANA · Bom Jesus do Itabapoana/RJR$ 0
Pregão - Eletrônico12/06/2026encerrado
contratação de empresa para outorga, em caráter de exclusividade de permissão de uso de instalação predial para exploração dos serviços de restaurante, fornecimento de gêneros alimentícios e preparo de refeições durante a "Festa Nacional do Leitão Assado - XXXIX FENAL 2026", que acontecerá no dia 26 de julho de 2026, conforme detalhado no Anexo "A" do Edital.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação - SEDETI · Concórdia/SCR$ 9 mil
Concorrência - Eletrônica11/06/2026encerrado
Permissão de uso de espaço público em caráter precário e oneroso, para exploração do ESTACIONAMENTO, na 5ª edição da Festa Municipal do Morango em Almirante Tamandaré, nos dias 06, 07 e 08 de novembro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 12 mil
Credenciamento11/06/2026470 dias
Credenciamento para outorga e permissão de uso e exploração comercial a título oneroso dos boxes do Entreposto Pesqueiro do Saco do Indaiá de Ilhabela (Píer dos Pescadores).
Unidade Compradora Prefeitura de Ilhabela · Ilhabela/SPR$ 46 mil
Concorrência - Presencial11/06/2026encerrado
SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA PERMISSÃO DE USO ONEROSO DE 03 (TRES) QUIOSQUES LOCALIZADOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO “EMANUEL PINHEIRO”, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES/MT, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL
MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES/MT · Barra do Bugres/MTR$ 90 mil
Concorrência - Eletrônica11/06/2026encerrado
Permissão de uso de espaço público em caráter precário e oneroso, para exploração do ESTACIONAMENTO, na 5ª edição da Festa Municipal do Morango em Almirante Tamandaré, nos dias 06, 07 e 08 de novembro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 12 mil
Dispensa11/06/2026
A permissao de uso oneroso do Centro Gastronomico e Cultural Galpao da Orla atraves de contratacao direta. O permissionario podera prestar servicos de Restaurantes e Similares Servicos de alimentacao para eventos e recepcoes bufe e Organizacao de feiras congressos exposicoes e festas e devera cumprir com a legislacao do municipio conforme Decreto Municipal n 09 2026 em especial sobre o Centro Gastronomico e Cultural Galpao da Orla de Jaguarao RS. .
PREFEITURA MUNICIPAL · Jaguarão/RSR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico11/06/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A IMPLANTAÇÃO, POR MEIO DO REGIME DE LOCAÇÃO, DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUINDO A PERMISSÃO DE USO DE SOFTWARES, ACOMPANHAMENTO OPERACIONAL, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO PERMANENTE E ATUALIZAÇÕES
MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO · Santa Rita do Trivelato/MTR$ 31 mil
Pregão - Eletrônico11/06/2026encerrado
Seleção de empresa(s) para a outorga de permissão de uso, a título oneroso e precário, das instalações da Sala 13, guichê com 17,00m², da Sala 14, guichê com 31,55m², e da Sala 15, com 72,42m², de propriedade do Município, localizadas no Terminal Rodoviário Municipal Prefeito Neudy Primo Massolini.
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD · Concórdia/SCR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico11/06/2026encerrado
Permissão de uso remunerada de espaço físico destinado à implantação de serviço de cafeteria, sorveteria e choperia na Estação da Memória.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE · Joinville/SCR$ 200
Concorrência - Eletrônica11/06/2026encerrado
Permissão de Uso, a título Oneroso, de Bens Imóveis de Domínio da União, de um lote único de espaço, composto por frações que totalizam uma área de 4.676m² (quatro mil, seiscentos e setenta e seis) sob a responsabilidade da BASE AÉREA DE CANOAS (BACO), localizada na Av. Augusto Severo, 1700 – Nossa Senhora das Graças – Canoas/RS, conforme exposto no relatório técnico de avaliação Nº 10/SERINFRA-CO/2025
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS · Canoas/RSR$ 6 mil
Credenciamento10/06/2026263 dias
CREDENCIAMENTO PARA OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO DE PONTO COMERCIAL PARA RESTAURANTE NO PISO SUPERIOR DO MERCADO MUNICIPAL DE REDENÇÃO/CE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO · Redenção/CER$ 0
Credenciamento10/06/2026encerrado
Credenciamento de empresas interessadas na Permissão de Uso de Espaço Público e Exploração Econômica em patrocinar a Estrutura do Evento da (87ª FESTA DO MASTRO), que se realizará entre os dias 26 à 28 de junho do ano de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA · Capela/SER$ 0
Credenciamento10/06/2026encerrado
O presente edital objetiva a ABERTURA do Chamamento público, para a outorga de Permissão de Uso de Espaço Público, a título precário e oneroso, destinada à exploração comercial de praça de alimentação durante a realização do evento “4° Campeonato de Pesca Esportiva”, a ocorrer na Área de Lazer do Município de Cruz Machado – PR., nas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, que deste fazem parte.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO - PR · Cruz Machado/PRR$ 1 mil