Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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105 resultados para "Política que disciplina a"

Inexigibilidade30/04/2026

Contratação do professor Flávio Barbosa Quinaud Pedron para ministrar a disciplina Teoria Comparada do Estado, para a turma I, do curso de pós-graduação de Gestão de Políticas Públicas e Controle.

COORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. · Belo Horizonte/MGR$ 17 mil

Pregão - Presencial13/03/2026encerrado

ADESÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ESTRUTURA PARA FESTA, (PISO ELEVADO, PAINEL LED, TENDA, DISCIPLINADORES, TAPUMES, BANHEIROS, BANHEIROS MODULAR), PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM CUMPRIMENTO À RESOLUÇÃO SES N° 10.756 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 PARA POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO CIB—SUS/MG N° 4.410, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023.

SECRETARIA DE SAÚDE · Araguari/MGR$ 125 mil

Credenciamento20/03/2026encerrado

Disciplinar o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na concessão de patrocínio institucional para a realização do evento denominado Colégio de Inspetores do CREA-SP – Fórum de Infraestrutura e Políticas Públicas, a ser realizado nos dias 27 e 28 de março de 2026, no Espaço Arca, na cidade de São Paulo/SP.

CONSELHO REG. DE ENG. E AGRON. DE S.PAULO · São Paulo/SPR$ 185 mil

Inexigibilidade12/05/2026

Contratação de serviços de treinamento e qualificação de 03 (três) agente (s) políticos/públicos da Câmara Municipal de Barreiras/BA, por meio da participação no curso presencial ?ANÁLISE PRÁTICA DA CPI, DO PROCESSO DE CASSAÇÃO NOS TERMOS DO DECRETO-LEI Nº 201/1967 E DA APLICAÇÃO DE PENALIDADES ÉTICO-DISCIPLINARES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL?, através de taxa de inscrição, a ser realizado na cidade de BRASÍLIA-DF, nos dias 12/05/2026 a 15/05/2026.

CAMARA MUNICIPAL DE BARREIRAS · Barreiras/BAR$ 4 mil

Inexigibilidade06/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADVOCATÓRIOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA E PATROCÍNIO DE DEFESAS EM PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E PROCESSOS JUDICIAIS RELACIONADOS À IMPLEMENTAÇÃO, ADEQUAÇÃO, CONDUÇÃO, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS INTERNOS DA PREFEITURA DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. CONFORME SEU RESPECTIVO ORGANOGRAMA, PARA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DISCIPLINADOS PELA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) ? LEI Nº 13.709/2018, E SUAS ALTERAÇÕES, ABRANGENDO A APLICAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO E DAS SANÇÕES NELA PREVISTAS, O DIAGNÓSTICO E MAPEAMENTO DO ATUAL PANORAMA DE IMPLEMENTAÇÃO, O ATUAL ESTADO DE ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO, A ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, REFORMULAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS E PROCEDIMENTOS INTERNOS, A CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES E A CONSULTORIA E SUPORTE CONTÍNUO DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ · Viçosa do Ceará/CER$ 144 mil