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239 resultados para "Pregão Eletronico para"

Inexigibilidade05/02/2026

Adesão a Ata de Registro de Preços n° 031/2024, Pregão Eletrônico nº 031/2024, Aditivo nº 001/2025, conduzido pelo Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai- CIRAU -, para a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO TIPO VAN MINIBUS TETO ALTO, conforme as especificações contidas no edital de Pregão Eletrônico n° 031/2024 e seus anexos em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Iguaraçu/PR.

Prefeitura Municipal de Iguaraçu · Iguaraçu/PRR$ 404 mil
Inexigibilidade09/01/2026

O presente processo administrativo tem por objeto a adesão à Ata de Registro de Preços nº 016/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 019/2025, promovido pelo Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU, cujo objeto consiste no registro de preços para aquisição de caminhão tipo chassi/cabine, novo; e adesão à Ata de Registro de Preços nº 017/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 020/2025, gerenciada pelo Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU, cujo objeto consiste no registro de preços para aquisição de 01 (uma) PRANCHA FIXA PARA TRANSPORTE DE MÁQUINAS, destinado ao atendimento das demandas operacionais dos entes consorciados e dos órgãos não participantes legalmente autorizados.

Unidade administrativa · Diamante do Norte/PRR$ 715 mil
Pregão - Eletrônico24/03/2026encerrado

FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE ÁUDIO E VÍDEO, especialmente no que se refere aos itens que restaram fracassados (2; 4; 14; 15; 23; 31 e 34) e desertos (8; 9; 17 e 18) do Pregão Eletrônico nº 125/2025 e AQUISIÇÃO DE ROTULADORES, FITAS ADESIVAS, PORTA-BANNERS E ITENS PERSONALIZADOS PARA A CÂMARA DE VEREADORES DE JOINVILLE, especificamente no que se refere aos itens do Grupo 1 – Rotuladores e fitas (1; 2; 3; 4 e 5) do Pregão Eletrônico nº 129/2025.

CAMARA MUNICIPAL DE JOINVILLE - SC · Joinville/SCR$ 24 mil
Pregão - Eletrônico23/03/2026encerrado

FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE ÁUDIO E VÍDEO, especialmente no que se refere aos itens que restaram fracassados (2; 4; 14; 15; 23; 31 e 34) e desertos (8; 9; 17 e 18) do Pregão Eletrônico nº 125/2025 e AQUISIÇÃO DE ROTULADORES, FITAS ADESIVAS, PORTA-BANNERS E ITENS PERSONALIZADOS PARA A CÂMARA DE VEREADORES DE JOINVILLE, especificamente no que se refere aos itens do Grupo 1 – Rotuladores e fitas (1; 2; 3; 4 e 5) do Pregão Eletrônico nº 129/2025.

Câmara de Vereadores de Joinville - CVJ · Joinville/SCR$ 24 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/02/2026encerrado

[LICITANET] - Pregão Eletrônico para futura e eventual contratação de empresa habilitada EM AQUISIÇÃO DE KITS DE AUXILIO NUTRICIONAL – CESTAS BÁSICA para atender as necessidades da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, RENDA E DIREITOS HUMANOS DO MUNICPAL DE ARRAIAL DO CABO – RJ. A modalidade licitatória será Pregão Eletrônico, utilizando o Sistema de Registro de Preços, pelo critério de julgamento menor preço global. Regime de Execução Menor Preço Global.

MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO/RJ · Arraial do Cabo/RJR$ 76 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/06/2026encerrado

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2024, OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2024 DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PORTAL DO SERTÃO/BA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM CONFORMIDADES COM DIRETRIZES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024 E TERMO DE REFERÊNCIA DA PREFEITURA DE CIDADE OCIDENTAL-GO.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Cidade Ocidental/GOR$ 18,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/02/2026encerrado

[LICITANET] - Pregão Eletrônico para futura e eventual contratação de empresa habilitada EM FORNECIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE RAÇÃO CANINA PARA ATENDER AS DEMANDAS ORIUNDAS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SECRETARIA DO AMBIENTE E SANEAMENTO DO MUNICPAL DE ARRAIAL DO CABO – RJ. A modalidade licitatória será Pregão Eletrônico, utilizando o Sistema de Registro de Preços, pelo critério de julgamento menor preço por item

MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO/RJ · Arraial do Cabo/RJR$ 877 mil
Pregão - Eletrônico24/03/2026encerrado

Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2026, oriunda do Processo Licitatório nº 49/2025, Pregão Eletrônico 09/2025, por intermédio do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MATA LESTE- CILESTE, cujo objeto é o Registro de preços na forma de licitação compartilhada para eventual e futura contratação tem por objeto a aquisição de material médico-hospitalar e afins, a ser realizada por meio de pregão eletrônico, em regime de registro de preços compartilhado, adotando-se como critério de julgamento o maior desconto aplicado sobre os valores constantes do Banco de Preços em Saúde do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE/MG.

Unidade Única · Reduto/MGR$ 55
Inexigibilidade04/02/2026

para a adesão à Ata de Registro de Preços 57/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 25/2025, referente ao processo conduzido pelo Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS. O objeto da referida Ata contempla, entre outros itens, a aquisição de pisos em resina plástica, arremates laterais para pisos plásticos e arremates de quina para pisos plásticos. Ressalta-se que o edital do Pregão Eletrônico prevê expressamente a possibilidade de adesão à respectiva Ata de Registro de Preços por órgãos ou entidades não participantes, bem como que a Ata encontra-se vigente, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/2021 - conforme memorando nº 37/26 - assinado pelo Sr. Secretário da pasta

Diretoria de Educação · Campo Largo/PRR$ 104 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/03/2026encerrado

ADESÃO, PELO MUNICÍPIO DE CAMACHO, A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2026 DO CIMINAS-CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS SUSTENTÁVEL, CONFECCIONADA NOS AUTOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026, AUTORIZADO PELO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2026, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DA LINHA LEVE, EM ATENDIMENTO AOS ÓRGÃOS OU ENTIDADES INTERESSADAS QUE DESEJAREM ADERIR À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2026, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA, ASSIM COMO PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTE DA TRANSCRIÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACHO · Camacho/MGR$ 259 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/03/2026encerrado

Aquisição de Medicamentos Fracassados e Desertos no Pregão Eletrônico nº 147/2025, padronizados na REMUME 2025/2026 (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - Portaria nº 357 de 16/04/2025 alterada pela Portaria nº 409 de 19/12/2025) para reposição do estoque do almoxarifado da Farmácia Cidadã Municipal visando atender aos usuários do SUS-Municipal para o exercício de 2026/2027. Esta aquisição deverá ser realizada por PREGÃO ELETRÔNICO na modalidade Registro de Preços com base na Lei nº 14.133/2021.RECURSO: Assistência Farmacêutica (SUS)OBS.: O ITEM 9, CARBONATO DE CÁLCIO 1.250 MG, NÃO SERÁ ACEITO MEDICAMENTO REGISTRADO COMO SUPLEMENTO ALIMENTAR. SERÁ ACEITO SOMENTE MEDICAMENTO COM REGISTRO NA ANVISA E PRESENTE NA TABELA CMED.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Castelo/ESR$ 992 mil
Pregão - Eletrônico24/04/2026encerrado

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 05/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 10/2025, DA PREFEITURA DE SIRIRI/SE, CUJO OBJETO É A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTRUTURAÇÃO DE EVENTOS E CORRELATOS, MAIS PRECISAMENTE NO QUE TANGE AOS LOTES 12, 15 E 16, QUE TRATAM DE SEGURANÇA PRIVADA, LOCAÇÃO DE RÁDIOS E PESSOAL DE APOIO , DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO ACIMA CITADO, SEUS ANEXOS, E PROPOSTAS DE PREÇOS APRESENTADAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA D AJUDA · Itaporanga d'Ajuda/SER$ 150 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/01/2026encerrado

Adesão, pelo município de Jeceaba, à Ata de Registro de Preços nº 012/2025, do CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA (CIM), confeccionada nos autos do Pregão Eletrônico nº 017/2025, autorizado pelo Processo Licitatório nº028/2025, que tem como objeto "Registro de Preço para atender futura e eventual aquisição de kit escolares, para atender os alunos e professores da rede pública municipal dos municípios integrantes do CIM-JEQUITINHONHA, conforme quantidades e especificações indicadas na cláusula terceira deste instrumento e no edital do pregão eletrônico supracitado

PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA · Jeceaba/MGR$ 322 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/01/2026encerrado

Adesão como participe à ata de Registro de Preços nº 306/2025, do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 257/2025, sendo o órgão gerenciador a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS visando futura e eventual aquisição de fantasias do personagem Zé Gotinha (Compra Estadual) conforme diretrizes elencadas nas DELIBERAÇÕES CIB-SUS/MG nº4.302, de 25 de julho de 2023, nº4.961, de 13 de novembro de 2024 e nº5.486, de 18 de novembro de 2025 - conforme quantidades e especificações indicados no Pregão Eletrônico nº 257/2025.

CONSÓRCIO INTERMUN DE SAÚDE DAS VERT-CISVER · São João del Rei/MGR$ 30 mil
Dispensa22/07/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA DO RAMO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, PRÉ-ESCOLA, CRECHES, EJA E AEE (ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO) NO ANO EM CURSO NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ, BAHIA”, PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES, CONFORME CARACTERÍSTICAS DISCRIMINADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA QUE EMBASOU A PRESENTE CONTRATAÇÃO, EM VIRTUDE DO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 014/2026 (FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) TER SIDO ANULADO, EM VIRTUDE DA SESSÃO DE DISPUTA TER SIDO REALIZADA EM DIA EM QUE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS ESTAVA OFICIALMENTE SUSPENSO, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 056/2026, RESTANDO CONFIGURADO VÍCIO NO PROCEDIMENTO, COM AFRONTA AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, PUBLICIDADE E COMPETITIVIDADE PREVISTOS NA LEI Nº 14.133/21, TENDO SIDO JÁ PUBLICADO O NOVO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº016/2026

Prefeitura Municipal de Nazaré · Nazaré/BAR$ 505 mil
Inexigibilidade12/06/2026

Aquisição de veículo sendo: Lote 1 - 01 (UM) VEÍCULO SEDAN, Marca FIAT, Modelo CRONOS DRIVE 1.3 FLEX - Fabricação/Modelo 2025/2025 ou superior (novo, zero km), potência de 107 CV (E) e 98 CV (G), capacidade 5 ocupantes, garantia de 36 meses, tanque de combustível cheio e demais características técnicas constantes na proposta de preços da proponente anexa parte integrante do Procedimento Licitatório - PREGÃO ELETRÔNICO nº 116/2025 - SECID - Lote 2 - e-Protocolo nº 22.199.244-0. Aquisição de veículo sendo: Lote 1 - 01 (UM) VEÍCULO TIPO MINIVAN, Marca Citroen, Modelo C3 AIRCROSS - Fabricação/Modelo 2025/2025 ou superior (novo, zero km), potência de 130 CV (E), capacidade 7 (6+1) ocupantes, garantia de 24 meses, tanque de combustível cheio e demais características técnicas constantes na proposta de preços da proponente anexa parte integrante do Procedimento Licitatório - PREGÃO ELETRÔNICO nº 116/2025 - SECID - Lote 4 - e-Protocolo nº 22.199.244-0. Conforme prioridade nº 111 – PARANACIDADE.

Unidade administrativa · Irati/PRR$ 239 mil
Pregão - Eletrônico01/06/2026encerrado

Pregão Eletrônico visando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, planejamento, coordenação, execução e apoio operacional da tradicional vaquejada do Município de Divinópolis/GO, incluindo fornecimento de estrutura operacional, equipe técnica especializada, locação de animais, transporte, manejo, suporte técnico, sonorização, equipamentos, alimentação animal, arbitragem e demais serviços necessários à realização do evento, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do edital do Pregão Eletrônico nº 006/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis de Goiás/GOR$ 1,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/02/2026encerrado

[LICITANET] - Pregão Eletrônico para futura e eventual contratação de empresa habilitada no fornecimento de REPELENTE E PROTETOR SOLAR, com o objetivo de atender às demandas oriundas da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR da contratação, bem como das demais secretarias envolvidas, quais sejam: Turismo; Desenvolvimento Social, Trabalho, Renda e Direitos Humanos; Segurança Pública; Meio Ambiente e Saneamento; Obras; Ordem Pública, Posturas e Fiscalização; Fundação do Meio Ambiente; e Mobilidade Urbana. A modalidade licitatória será Pregão Eletrônico, utilizando do Sistema de Registro de Preços, pelo critério de julgamento menor preço por item.

MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO/RJ · Arraial do Cabo/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/06/2026encerrado

O objetivo do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de combustíveis (diesel S10, gasolina e álcool), com controle de abastecimento automatizado, sem intervenção humana, em postos externos credenciados. O objetivo é atender às necessidades de abastecimento dos veículos oficiais da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro – RIOTRILHOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A contratação será feita através de processo na modalidade de licitação Pregão Eletrônico, aplicando-se aos procedimentos licitatórios e contratos da Companhia de Transportes Sobre Trilhos – RIOTRILHOS, observando as normas aplicáveis aos procedimentos licitatórios e contratos da RIOTRILHOS. O processo será conduzido conforme as disposições da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, das legislações correlatas e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC/RIOTRILHOS. O Regime de Execução será Indireto, do tipo Empreitada por Preço Unitário, para que se preserve o estatuto segundo o qual o consumo do serviço dar-se-á de forma parcelada e eventual, sem garantia de previsibilidade. O critério de julgamento será por MENOR PREÇO DE TAXA ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 54, I, da Lei nº 13.303/2026. 1.5. Só poderá haver empate entre Propostas Iniciais iguais (não seguidas de lances). Havendo empate nos termos deste item, os critérios de desempate a serem utilizados serão os seguintes, conforme o art. 17, VII, alínea ``d``, do Decreto Estadual nº 48.816/2023, nesta ordem: 1º) contratação de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos dos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123/2006. 2º) disputa final, hipótese em que os Licitantes empatados poderão apresentar nova Proposta em ato contínuo à Classificação; 3º) avaliação do desempenho contratual prévio dos Licitantes, para a qual deverão preferencialmente ser utilizados registros cadastrais para efeito de atesto de cumprimento de obrigações previstos na Lei; 4º) desenvolvimento pelo Licitante de ações de equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho, conforme Regulamento; 5º) desenvolvimento pelo Licitante de Programa de Integridade, conforme orientações dos Órgãos de Controle. Persistindo o empate, será assegurada preferência, sucessivamente, aos serviços prestados por: 1º) empresas estabelecidas no território do Estado do Rio de Janeiro; 2º) empresas brasileiras; 3º) empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País; e 4º) empresas que comprovem a prática de mitigação, nos termos da Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Os preços são referenciados pelos valores das tabelas dos produtos integrantes do Levantamento de Preços e de Margens de Comercialização de Combustíveis (LPMCC) da ANP, utilizando-se do preço médio do litro de revenda do combustível aos consumidores da tabela da ANP, atualizada semanalmente.

COMP DE TRANSP SOBRE TRILHOS DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 889 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/2026encerrado

CARONA VINDA DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO, CEARÁ ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A presente adesão tem como origem o Município de General Sampaio, Estado do Ceará, por meio da de Origem do Processo Pregão Eletrônico de Nº 90011/2026-PERP/2026, gerenciada pela Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO, EXECUÇÃO, COORDENAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE. O Município de Aiuaba, Estado do Ceará, mediante adesão à referida Ata de Registro de Preços nº 02/2026, e em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, utilizará os preços e condições nela registrados para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO, EXECUÇÃO, COORDENAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE. Dessa forma, a presente adesão tem por finalidade aproveitar as condições e os preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 02/2026 de Origem do Processo Pregão Eletrônico de Nº 90011/2026-PERP/2026, observados os requisitos legais e administrativos aplicáveis, para atender às necessidades específicas da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Aiuaba/CE.

MUNICIPIO DE AIUABA · Aiuaba/CER$ 729 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/2026encerrado

CARONA VINDA DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO, CEARÁ ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A presente adesão tem como origem o Município de General Sampaio, Estado do Ceará, por meio da de Origem do Processo Pregão Eletrônico de Nº 90011/2026-PERP/2026, gerenciada pela Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO, EXECUÇÃO, COORDENAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE. O Município de Aiuaba, Estado do Ceará, mediante adesão à referida Ata de Registro de Preços nº 03/2026, e em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, utilizará os preços e condições nela registrados para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO, EXECUÇÃO, COORDENAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE. Dessa forma, a presente adesão tem por finalidade aproveitar as condições e os preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 03/2026 de Origem do Processo Pregão Eletrônico de Nº 90011/2026-PERP/2026, observados os requisitos legais e administrativos aplicáveis, para atender às necessidades específicas da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Aiuaba/CE.

MUNICIPIO DE AIUABA · Aiuaba/CER$ 201 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/03/2026encerrado

1- OBJETO 1.1. Trata-se de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 083/FMS/2023, oriunda do Processo Administrativo nº 445/2023 (FMS), Pregão Eletrônico nº 019/2023 (FMS) - Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo e seus anexos, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de pastilhas de Potabilizador de Cloro, destinados para tratamento e desinfecção de água para hortifruticulas, para atender a divisão de vigilância em saúde ambiental do município de São Gonçalo - SEMSDC/FMS, especificados nos itens 01, 02 e 03 do Termo de Referência, que irão atender Subsecretaria de Vigilância em Saúde. 1.2. A aquisição do referido objeto será realizada através do instituto da adesão à ata de registro de preços, comumente denominado “carona”, onde órgãos e entidades da Administração que não participaram da licitação, após consultar o órgão gerenciador e o fornecedor registrado, demonstrando a vantagem da adesão, celebrar contratos valendo-se da ata de registro de preços de outro ente. 1.3. O ente em questão, diz respeito a Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo, Órgão Gerenciador expedidor da autorização para adesão do presente objeto para a Secretaria de Saúde de Nova Iguaçu, através da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023, considerando o eventual fornecimento, de forma parcelada e de acordo com as demandas da Unidade Requisitante e condições estabelecidas no Edital e Ata de Registro de Preço de origem. 1.4. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo bem de luxo, conforme Decreto Municipal n.º 12.997/2022. 1.5. Os itens que integram o objeto a ser contratado caracterizam-se como bens comuns, em consonância ao que dispõe o inciso XIII, art. 6º da Lei 14.133/2021, qual seja, bens “cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado”.

GERAL · Nova Iguaçu/RJR$ 2,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/06/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, COM O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO E EXECUÇÃO/INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MÃO DE OBRA, INCLUINDO A PREPARAÇÃO DAS VIAS, A SER REALIZADA EM VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, POR MEIO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. A SINALIZAÇÃO VIÁRIA CONSTITUI INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA A ORGANIZAÇÃO DO TRÁFEGO, PROMOÇÃO DA SEGURANÇA DE CONDUTORES, CICLISTAS E PEDESTRES, BEM COMO PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PRESERVAÇÃO DE VIDAS. A ADEQUADA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (FAIXAS DE PEDESTRES, LINHAS DE EIXO, RETENÇÃO, ESTACIONAMENTOS, ÁREAS ESCOLARES, DENTRE OUTRAS) E VERTICAL (PLACAS DE REGULAMENTAÇÃO, ADVERTÊNCIA E INDICAÇÃO) ASSEGURA O CUMPRIMENTO DAS NORMAS ESTABELECIDAS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A FLUIDEZ E ORDENAMENTO DO TRÁFEGO. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, VERIFICA-SE A NECESSIDADE CONTÍNUA DE IMPLANTAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, TANTO EM ÁREAS URBANAS QUANTO RURAIS, EM RAZÃO DO DESGASTE NATURAL PROVOCADO PELA AÇÃO DO TEMPO, TRÁFEGO INTENSO, INTERVENÇÕES EM PAVIMENTAÇÃO, CRESCIMENTO URBANO E CRIAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS E VIAS PÚBLICAS. A AUSÊNCIA OU DEFICIÊNCIA DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA COMPROMETE A SEGURANÇA VIÁRIA, ELEVA O RISCO DE ACIDENTES E PODE GERAR RESPONSABILIZAÇÃO DO ENTE PÚBLICO. A CONTRATAÇÃO POR MEIO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS JUSTIFICA-SE PELA NATUREZA ESTIMATIVA E VARIÁVEL DA DEMANDA, UMA VEZ QUE OS SERVIÇOS SERÃO EXECUTADOS CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, AO LONGO DA VIGÊNCIA DA ATA, GARANTINDO MAIOR FLEXIBILIDADE, EFICIÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E AGILIDADE NO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS EMERGENCIAIS OU PROGRAMADAS. A ADOÇÃO DA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DECORRE DA NATUREZA COMUM DOS SERVIÇOS A SEREM CONTRATADOS, OS QUAIS PODEM SER DESCRITOS DE FORMA OBJETIVA E PADRONIZADA NO TERMO DE REFERÊNCIA, PERMITINDO AMPLA COMPETITIVIDADE, TRANSPARÊNCIA E ECONOMICIDADE, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. O CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL MOSTRA-SE ADEQUADO CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS ENVOLVEM A EXECUÇÃO INTEGRADA DE FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DA SINALIZAÇÃO, SENDO TECNICAMENTE RECOMENDÁVEL QUE A RESPONSABILIDADE RECAIA SOBRE UMA ÚNICA EMPRESA CONTRATADA, DE MODO A ASSEGURAR PADRONIZAÇÃO DOS MATERIAIS, UNIFORMIDADE NA EXECUÇÃO, MELHOR CONTROLE DE QUALIDADE E MITIGAÇÃO DE RISCOS RELACIONADOS À FRAGMENTAÇÃO CONTRATUAL. ADEMAIS, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM CAPACI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 350 mil
Inexigibilidade05/02/2026

O presente contrato tem por objeto a contratacao do sistema denominado Portal de Compras Publicas para a realizacao de licitacao em meio digital por intermedio da rede mundial de computadores de acordo com as especificacoes constantes no Termo de Referencia no Estudo Tecnico Preliminar e na proposta da contratada. 2.2. A demanda e definida pelas licitacoes a serem realizadas e pela quantidade de usuarios da Administracao que poderao utilizar o sistema. 2.3. Os procedimentos demandados nao afastados outros porventura existentes ou criados no sistema sao a Pregao eletronico b Pregao progressivo c Pregao para registro de precos eletronico d Cotacao eletronica para aquisicao de bens e servicos comuns conforme a Lei e Cotacao eletronica para elaboracao de precos de referencia f Dispensa eletronica g Concorrencia eletronica h Chamada publica da agricultura familiar i Chamamento publico j Leilao eletronico e k Licitacao das estatais.

PREFEITURA MUNICIPAL · Quaraí/RSR$ 0