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400 resultados para "Prestação de Serviços Essenciais"

Inexigibilidade04/02/2026

contratação da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN, inscrita no CNPJ nº 08.334.385/0001-35, para a prestação dos serviços públicos essenciais de abastecimento de água e esgotamento sanitário destinados aos prédios utilizados pela Câmara Municipal de São José do Mipibu/RN, com a finalidade de garantir a continuidade das atividades administrativas e legislativas da Casa.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE MIPIBU · São José de Mipibu/RNR$ 3 mil
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços19/02/2026encerrado

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Município De Pinhal Grande · Pinhal Grande/RSR$ 67 mil
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços19/02/2026encerrado

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Município De Pinhal Grande · Pinhal Grande/RSR$ 295 mil
Concorrência - Eletrônica23/02/2026encerrado

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Município De Pinhal Grande · Pinhal Grande/RSR$ 0
Inexigibilidade20/01/2026

TRATA-SE DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DO DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO, PARA REPRESENTAR JUDICIALMENTE O MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA EM TODAS AS FASES PROCESSUAIS E INSTÂNCIAS (1º, 2º E 3º GRAUS DE JURISDIÇÃO). O ESCOPO DOS SERVIÇOS ABRANGE O PATROCÍNIO DE TODAS AS CAUSAS TRABALHISTAS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE DEFESAS, RECURSOS, MANIFESTAÇÕES PROCESSUAIS, BEM COMO A ATUAÇÃO NAS FASES DE EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ADEMAIS, O OBJETO INCLUI A ASSESSORIA E A REPRESENTAÇÃO EM TODOS OS PROCESSOS JUDICIAIS QUE VERSEM SOBRE FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) E GUIA DE RECOLHIMENTO DO FGTS E DE INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL (GFIP), MATÉRIAS CORRELATAS E DE GRANDE IMPACTO FINANCEIRO PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. A CONTRATAÇÃO EM TELA SE FAZ INDISPENSÁVEL E URGENTE, FUNDAMENTADA NOS SEGUINTES PONTOS CRÍTICOS: A) INSUFICIÊNCIA DO CORPO JURÍDICO MUNICIPAL E ELEVADO VOLUME DE DEMANDAS B) AUSÊNCIA DE CORPO TÉCNICO QUALIFICADO E A COMPLEXIDADE DA MATÉRIA C) RISCO DE IMINENTE E GRAVE PREJUÍZO AO ERÁRIO TAL CENÁRIO COMPROMETE DIRETAMENTE A SAÚDE FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, IMPACTANDO A CAPACIDADE DE INVESTIMENTO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO DE NIQUELÂNDIA, COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA.

PROCURADORIA · Niquelândia/GOR$ 180 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/02/2026encerrado

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Município De Pinhal Grande · Pinhal Grande/RSR$ 91 mil
Dispensa06/02/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de controle e combate de vetores e pragas urbanas, e prestação de serviços de limpeza, higienização e desinfecção de reservatórios de água, contemplando a disponibilização de mão-de-obra qualificada e o fornecimento dos materiais essenciais à adequada prestação dos serviços, em caráter emergencial, decorrente da inviabilidade de continuidade do contrato n.º 025/2025, originado do processo licitatório n.º 292/2024, pregão eletrônico n.º 048/2024, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.

Prefeitura Municipal de Pará de Minas · Pará de Minas/MGR$ 95 mil
Pregão - Eletrônico29/05/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada, para o fornecimento de MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, a fim de prover o abastecimento do Pronto Socorro, Posto de Enfermagem (Internação), Bloco Cirúrgico e Esterilização deste Hospital Regional de Salinópolis/SESPA, o que possibilitará o suprimento de insumos essenciais à prestação regular de serviços em saúde, de forma integral, resolutiva e humanizada, à população usuária do SUS, no âmbito desta Unidade de Saúde, pelo período de doze (12) meses, podendo ser prorroga-do nos termos dos art. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, conforme especificações, condições e prazos a serem definidos.

HRS · Salinópolis/PAR$ 502 mil
Pregão - Eletrônico10/06/2026encerrado

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

MUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 152 mil
Pregão - Eletrônico29/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada, para o fornecimento de MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, a fim de prover o abastecimento do Pronto Socorro, Posto de Enfermagem(Internação), Bloco Cirúrgico e Esterilização deste Hospital Regional de Salinópolis/SESPA, o que possibilitará o suprimento de insumos essenciais à prestação regular de serviços em saúde,de forma integral, resolutiva e humanizada, à população usuária do SUS, no âmbito desta Unidade de Saúde, pelo período de 12 meses

EPA - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE · Belém/PAR$ 502 mil
Dispensa11/03/2026

Lavagem automotiva simples e lavagem automotiva simples com cera. A contratação se faz necessária para conservar os veículos oficias desta Autarquia, protegendo a saúde dos usuários, mantendo as caraterísticas físicas dos bens e preservando o patrimônio público. A terceirização dos serviços de limpeza simples com cera dos veículos da frota do SAEMAS, tem sua importância baseada no apoio à realização de atividades essenciais para o cumprimento da prestação de serviços de saneamento à população de Sertãozinho, uma vez que não dispõe de colaboradores no seu quadro de servidores efetivos que executem atividades não finalísticas e atendam essa necessidade. DFD nº 260204RAB-1 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 19 mil
Dispensa02/04/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a realização de manutenção corretiva do grupo gerador de energia do Hospital Municipal, com fornecimento de peças internas do motor e componentes essenciais, bem como a prestação de serviços técnicos de instalação e adequação elétrica junto ao quadro de transferência automática (Q.T.A.), além da locação temporária de gerador de energia com capacidade mínima de 170 KVA, pelo período de 18 (dezoito) dias, incluindo transporte, instalação e retirada, destinados a garantir a continuidade do fornecimento de energia elétrica e o pleno funcionamento dos serviços hospitalares

MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA/MG · Lagoa Formosa/MGR$ 0