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242 resultados para "Prestação dos serviços emergenciais"

Dispensa21/01/2026

Contratação do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DA AMUSEP – PROAMUSEP a fim de definir as regras e critérios de participação do MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, como CONSORCIADO junto ao PROAMUSEP, como CONSÓRCIO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a regulamentar a contribuição financeira e assegurar o custeio de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo CONSÓRCIO no exercício de 2026, para execução e manutenção do programa de regionalização da rede de urgência e emergência — SAMU REGIONAL, sob a forma associada de prestação de serviços médicos, em decorrência da contratualização dos Municípios da Região da AMUSEP ao Programa de Regionalização da Rede de Urgência e Emergência — SAMU REGIONAL, pactuado com a SESA/PARANA e o MINISTÊRIO DA SAÚDE.

Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 90 mil
Inexigibilidade29/01/2026

Contratação para Credenciamento, no Estado do Tocantins, de OSE e de PSA interessados na prestação de serviços de AMH, Ambulatorial, de Atendimento de Emergência e Urgência em regime de 24 h diárias, de Apoio ao Diagnóstico e Tratamento, de Fonoaudiologia, de Psicologia, de Neuropsicologia, de Psicopedagogia, de Nutrição, de Fisioterapia, de Reabilitação, de Atenção Domiciliar, de Terapia Ocupacional, de Psiquiatria, de Odontologia e na realização de Exames Laboratoriais, de Imagens, de Endoscopia Diagnóstica e Intervencionista, Eletrofisiológicos Mecânicos e Funcionais, de Anatomopatologia e de Citopatologia, e Procedimentos Diagnósticos da Angiorradiologia e Métodos Intervencionistas aos beneficiários do FUSMA, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto nº 11.878, de 2024, e na Decisão n° 656, de 1995 – Plenário TCU. A prestação de serviços a serem contratados abarcará os Municípios do Estado do Tocantins, dentre as áreas descritas no anexo “O” do edital de Convocação

CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS · Palmas/TOR$ 50 mil
Credenciamento27/07/2026

Constitui objeto do presente termo credenciar pessoa jurídica CREDENCIAMENTO das EMPRESAS QUE TENHAM INTERESSE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM REGIME DE PLANTÃO DE 12 HORAS, de forma complementar aos serviços oferecidos no Município de Nova Brasilândia/MT, rede Municipal de Saúde/Sistema Único de Saúde, termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência Anexo I deste Instrumento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT · Nova Brasilândia/MTR$ 1,7 mi
Dispensa24/06/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) EXTINTORES DE INCÊNDIO TIPO ABC, COM CAPACIDADE DE 1 KG CADA, DESTINADOS AOS VEÍCULOS UTILIZADOS PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), INTEGRANTES DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPORANGA/SC, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DOS OCUPANTES, O ATENDIMENTO ÀS NORMAS DE SEGURANÇA VEICULAR E A ADEQUADA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 13933/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 200
Pregão - Eletrônico16/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NHAMUNDÁ/AM, COMPREENDENDO: CONSULTAS MÉDICAS AMBULATORIAIS ESPECIALIZADAS; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA; REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE; AVALIAÇÕES PRÉ-OPERATÓRIAS; ACOMPANHAMENTO PÓS-OPERATÓRIO; VISITAS MÉDICAS; SERVIÇOS MÉDICOS EM ANESTESIOLOGIA; DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS DEVIDAMENTE HABILITADOS; EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONFORME PROTOCOLOS CLÍNICOS DO SUS, NORMAS DA ANVISA, RESOLUÇÕES DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA – CFM E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS

Prefeitura Municipal de Nhamundá · Nhamundá/AMR$ 0
Dispensa27/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação e manutenção de equipamentos de prevenção e combate a incêndio, incluindo extintores, placas de sinalização de segurança tipo M1, placas fotoluminescentes, lâmpadas de emergência e luminárias de emergência de dois faróis, além da prestação de serviços de recarga, inspeção e manutenção periódica de extintores, em atendimento às demandas das Secretarias Municipais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA · Argirita/MGR$ 14 mil