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400 resultados para "Prestação dos serviços públicos"

Inexigibilidade10/06/2026

[Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos, taxas, contribuições e demais receitas públicas do Município de Curvelo/MG, por meio de Documentos de Arrecadação Municipal (DAM) em padrão FEBRABAN, com recebimento por múltiplos canais e prestação de contas eletrônica, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.

Departamento de Contrato, Convênios e Publicações · Curvelo/MGR$ 193 mil
Inexigibilidade03/06/2026

[Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos, taxas, contribuições e demais receitas públicas do Município de Curvelo/MG, por meio de Documentos de Arrecadação Municipal (DAM) em padrão FEBRABAN, com recebimento por múltiplos canais e prestação de contas eletrônica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.

Departamento de Contrato, Convênios e Publicações · Curvelo/MGR$ 321 mil
Inexigibilidade22/05/2026

[Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos, taxas, contribuições e demais receitas públicas do Município de Curvelo/MG, por meio de Documentos de Arrecadação Municipal (DAM) em padrão FEBRABAN, com recebimento por múltiplos canais e prestação de contas eletrônica, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.

Departamento de Contrato, Convênios e Publicações · Curvelo/MGR$ 276 mil
Dispensa06/04/2026encerrado

prestação de serviço

SEC.MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBAN · Três Marias/MGR$ 65 mil
Dispensa28/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA DESTINADOS A REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE HIGIENE E MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS À REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA E REGULARIDADE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. A AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MATERIAIS MOSTRA-SE INDISPENSÁVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO, HIGIENE, CONSERVAÇÃO E ATENDIMENTO AOS SERVIDORES, VEREADORES E À POPULAÇÃO QUE FREQUENTA AS DEPENDÊNCIAS DO ÓRGÃO PÚBLICO. OS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SÃO NECESSÁRIOS PARA SUPRIR O CONSUMO INTERNO DURANTE AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, REUNIÕES, SESSÕES LEGISLATIVAS, ATENDIMENTOS INSTITUCIONAIS E DEMAIS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS SERVIDORES E APOIO ÀS ATIVIDADES PARLAMENTARES. OS MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA SÃO ESSENCIAIS PARA A MANUTENÇÃO DA LIMPEZA, ORGANIZAÇÃO, ASSEIO E CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PRÉDIO LEGISLATIVO, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA A SAÚDE, SEGURANÇA E BEM-ESTAR DOS USUÁRIOS, BEM COMO PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. A CONTRATAÇÃO TAMBÉM SE JUSTIFICA EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO PERIÓDICA DO ESTOQUE, CONSIDERANDO O CONSUMO CONTÍNUO DESSES MATERIAIS E A IMPOSSIBILIDADE DE INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ADMINISTRATIVOS. A AUSÊNCIA DOS ITENS COMPROMETERIA O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES INTERNAS, PODENDO OCASIONAR PREJUÍZOS À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E AO ATENDIMENTO DA COLETIVIDADE. ADEMAIS, A CONTRATAÇÃO OBSERVA OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PREVISTOS NO ART. 37 DA CFB/88

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade27/01/2026

Contratação de empresa concessionária de serviço público para a prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica, de forma contínua, destinada ao atendimento das unidades administrativas e operacionais do Município de Campo Grande/RN, incluindo a sede da Prefeitura Municipal, Secretarias Municipais, escolas da rede pública, unidades de saúde, praças, cemitério público, prédios institucionais e o sistema de iluminação pública, durante o exercício financeiro de 2026, conforme condições e consumo previamente estimado pela Administração.

Prefeitura · Campo Grande/RNR$ 1,2 mi
Inexigibilidade27/04/2026

[Portal de Compras Públicas] - prestação dos serviços de assessoria e consultoria na prestação de serviços contábil com conhecimento e experiência na área pública municipal e nas áreas: orçamentárias, contábeis, Patrimoniais, fiscais e financeiras, em atendimento a Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964, da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, Normas Brasileiras de Contabilidade do Plano de Contas Aplicada ao Setor Público – PCASP - Secretaria do Tesouro Nacional, Resolução Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Tribunal de Contas da União e demais legislação aplicado à espécie atendendo as Secretarias da Prefeitura Municipal de Passira ao Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e ao Fundo Municipal de Assistência Social.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA · Passira/PER$ 240 mil