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230 resultados para "Processo (de Concessão de"

Credenciamento12/08/2026335 dias

Constitui objeto do presente Credenciamento a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Medicina do Trabalho, mediante credenciamento de clínica regularmente habilitada, para a realização de perícias médicas destinadas à avaliação da capacidade laborativa de servidores públicos municipais, com a finalidade de subsidiar processos administrativos de concessão de aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, nos termos da legislação previdenciária e estatutária aplicável.

Unidade Unica · Chapada Gaúcha/MGR$ 24 mil
Dispensa12/08/2026encerrado

O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA É A E3SCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE MONITORAÇÃO INDIVIDUAL E DE ÁREA POR DOSIMETRIA DE RADIAÇÃO IONIZANTE, INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS DOSÍMETROS, CONCESSÃO DE USO, PROCESSAMENTO, LEITURA PERIÓDICAM EMISSÃO DE RELATÓRIOS E LAUDOS TÉCNICOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IVINHEMA -MS, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, NO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA, NA MINUTA DO CONTRATO, BEM COMO NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Prefeitura Municipal de Ivinhema - MS · Ivinhema/MSR$ 7 mil
Credenciamento07/08/2026349 dias

Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços técnicos especializados de Assistente Social, consistentes na realização de avaliações socioeconômicas, visitas domiciliares e elaboração de relatórios sociais, sob demanda, destinados à instrução dos processos administrativos de concessão e renovação do benefício da Tarifa Social de água e esgoto, nos termos da Lei Municipal nº 2.939/2019, pelo período de 12 (doze) meses.

SAAE - Lucas do Rio Verde - MT · Lucas do Rio Verde/MTR$ 82 mil
Dispensa21/07/2026encerrado

O OBEJTO DA PRESENTE DISPENSA É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE MONITORAÇÃO INDIVIDUAL E DE ÁREA POR DOSIMETRIA DE RADIAÇÃO IONIZANTE, INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS DOSÍMETROS, CONCESSÃO DE USO, PROCESSAMENTO, LEITURA PERIÓDICA, EMISSÃO DE RELATÓRIOS E LAUDOS TÉCNICOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IVINHEMA /MS, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, NO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA, NA MINUTA DO CONTRATO, BEM COMO NO TERMO DE REFERENCIA.

Prefeitura Municipal de Ivinhema - MS · Ivinhema/MSR$ 7 mil
Credenciamento30/04/2026597 dias

Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços técnicos especializados de Serviço Social, consistentes na realização de avaliação biopsicossocial, com a produção de laudo técnico nos termos do Índice de Funcionalidade Brasileiro (IFBr), para identificação da existência de deficiência e aferição do respectivo grau, mediante elaboração e emissão de laudo, destinada à instrução de processos administrativos de concessão de Aposentadoria Especial da Pessoa com Deficiência.

Fundo Previdenciário - Administrativo · Arapongas/PRR$ 19 mil
Credenciamento06/04/2026encerrado

O Município de Canoas, torna pública, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a abertura do processo Edital para concessão de Bolsa Cultura Viva a Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares, destinadas à implementação da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, para valorização, fortalecimento e transmissão dos conhecimentos tradicionais e populares

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS - RS · Canoas/RSR$ 63 mil