Dispensa11/03/2026
PAGAMENTOS
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 15 mil
280 resultados para "Processo referente ao Pagamento"
Dispensa18/03/2026
PAGAMENTOS
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 321
Inexigibilidade27/02/2026
O presente processo administrativo tem por objeto o pagamento de boleto referente à contribuição/filiação institucional da Câmara Municipal junto à União dos Vereadores de Santa Catarina - UVESC, conforme documento de cobrança anexo, com vencimento em 28/02/2026.
CÂMARA DE VEREADORES · Itaiópolis/SCR$ 9 mil
Dispensa18/03/2026
PAGAMENTOS
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 230
Dispensa11/02/2026
Estimativa de Empenho para pagamento de guia referente a Taxa de Analise de Processo de Outorga do Poco Tubular do Parque Municipal de Feliz.
Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 413
Dispensa18/03/2026
PAGAMENTOS
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 73
Inexigibilidade25/02/2026
PROCESSO PARA PAGAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) REFERENTE AO IMÓVEL UTILIZADO COMO CASA DE APOIO DO MUNICÍPIO DE DAMIANÓPOLIS-GO EM GOIÂNIA-GO.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DAMIANÓPOLIS · Damianópolis/GOR$ 22 mil
Dispensa19/03/2026
PAGAMENTOS
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 48
Inexigibilidade09/01/2026
Abertura de processo administrativo para fins de tramitação das despesas referentes ao pagamento de faturas de energia elétrica do Paço Municipal Aymoré Horta Pereira, Junta Médica e Almoxarifado Central, relativas ao exercício financeiro de 2026.
Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 350 mil
Dispensa24/03/2026
PAGAMENTOS
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 94
Inexigibilidade20/03/2026
Pagamento de franquia referente à Ambulância Master, placa JBC8C07, vinculado à Inexigibilidade nº 30/2026, Processo nº 91/2026, Sinistro nº 01312600153, junto à Gente Seguradora. Considerando que o processo inicial foi realizado em nome do fornecedor EDSON EDUARDO PIZZATTO & CIA LTDA, e que o mesmo não emite nota fiscal referente ao valor da franquia, optou-se por efetuar o pagamento diretamente à seguradora, conforme orientação e regularidade documental.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 3 mil
Dispensa20/07/2026
referente as despesas relacionadas a apresentacao musical em comemoracao ao Carnaval do PIM PCF Programa Infancia Melhor Programa Crianca Feliz realizada na Praca Central no dia 15 02 2026 de acordo com os documentos acima relacionados. Verifica se que foi regularmente instaurado Processo Administrativo Especial nos termos da Portaria n 15.022 2026 visando apurar a existencia de responsabilidade do Municipio pelo pagamento referente a apresentacao musical da Banda Doce Desejo realizada no dia 15 de fevereiro de 2026 durante as festividades de Carnaval promovidas pela Secretaria Municipal de Cidadania e Inclusao Social. Conforme relatorio conclusivo da Comissao Permanente de Sindicancia e Processo Administrativo Disciplinar e Especial restou devidamente comprovado que os servicos foram efetivamente prestados em beneficio da Administracao Publica atendendo ao interesse publico e proporcionando acoes de lazer cultura e integracao social junto a comunidade. Ademais a Comissao reconheceu que o valor de R 7.000 00 mostra se compativel com os precos praticados no mercado circunstancia demonstrada pelas notas fiscais e demais documentos constantes do Anexo I do processo inexistindo indicios de sobrepreco. Cumpre salientar que a negativa de pagamento diante da efetiva prestacao dos servicos e do beneficio auferido pela Administracao configuraria enriquecimento sem causa do Municipio situacao vedada pelo ordenamento juridico. Diante do exposto HOMOLOGO o relatorio conclusivo da Comissao Permanente de Sindicancia e Processo Administrativo Disciplinar e Especial e AUTORIZO o pagamento do valor de R 7.000 00 sete mil reais em favor da Banda Doce Desejo observadas as formalidades legais orcamentarias financeiras e contabeis pertinentes.
PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 7 mil
Dispensa24/03/2026
PAGAMENTOS
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 272
Inexigibilidade25/05/2026
Prestação de serviços em assessoria e consultoria jurídica direcionada ao acompanhamento da despesa de pessoal, especialmente a elaborar e reformar leis e atos relacionados ao tema, monitoramento da execução de folha de pagamento com a correta aplicação dos Planos de Carreira e Estatuto dos Servidores da Educação Municipal; revisão do assentamento dos servidores municipais da educação para avaliar as possibilidades de recomposição/reajuste dos servidores; execução de processo administrativo para rever atos administrativos que concederam vantagens indevidas e consequente anulação e suspensão dos pagamentos; elaborar pareceres e projetos de lei referente aos servidores da educação; prover informação especializada & consulente para subsidiar os processos de planejamento e de tomada de decisões; análise de parecer referente aos RDVs (Requerimento de direitos e vantagens) protocolado pelos servidor; acompanhar e orientar os gestores municipais (Prefeito e Secretários) em diálogo com a categoria de Servidores Municipais (Sindicatos) e Ministério Público, referente ao tema Servidor Público, visando atender as demandas da Secretaria de Educação deste município
Secretaria de Educação · Araci/BAR$ 180 mil
Dispensa27/03/2026
PAGAMENTOS
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 1 mil
Dispensa30/07/2026
Processo de dispensa para pagamento de boleto emitido pela CPFL , RGE, referente ao projeto de deslocamento dos postes do acesso a jacutinga.
Prefeitura Municipal de Quatro Irmãos · Quatro Irmãos/RSR$ 24 mil
Dispensa05/05/2026
PAGAMENTOS
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 6 mil
Dispensa16/06/2026
PAGAMENTOS
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade01/06/2026
Ordem referente ao pagamento de ART referente a ampliação da Escola Municipal de Alvelândia. Processo 1DOC 3103.
MUNICIPIO DE JARAGUA · Jaraguá/GOR$ 108
Dispensa24/06/2026
PAGAMENTOS
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade19/02/2026
PROCESSO PARA PAGAMENTO DE VALOR ESTIMADO DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA REFERENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ANO DE 2026.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Colinas do Sul/GOR$ 70 mil
Dispensa22/07/2026
PAGAMENTOS
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade19/02/2026
PROCESSO PARA PAGAMENTO DE VALOR ESTIMADO DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA REFERENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO ANO DE 2026.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - F M S · Colinas do Sul/GOR$ 115 mil
Dispensa23/07/2026
PAGAMENTOS
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 78
Inexigibilidade12/02/2026
PROCESSO PARA PAGAMENTO DE VALOR ESTIMADO DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA REFERENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ANO DE 2026.
FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL - F M A S · Colinas do Sul/GOR$ 13 mil