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144 resultados para "Programa que fazem entre"

Dispensa03/03/2026

A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS SOLICITADOS VISA A REALIZAÇÃO DE EVENTO COMEMORATIVO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 09/03/2026 ÀS 15:00 HRS NO SALÃO DE EVENTO DO COLÉGIO ÊXITO, COM A FINALIDADE DE RECONHECER A IMPORTÂNCIA HISTÓRICA, SOCIAL, ECONÔMICA E CULTURAL DAS MULHERES DO MUNICÍPIO, JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BUFFET PARA FORNECIMENTO DE CAFÉ DA TARDE AOS PARTICIPANTES. A REALIZAÇÃO DO EVENTO VISA: 1. PROMOVER A VALORIZAÇÃO E O RECONHECIMENTO DAS MULHERES ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS; 2. FORTALECER VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS; 3. INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO SOCIAL E O PROTAGONISMO FEMININO; 4. PROPORCIONAR MOMENTO DE INTEGRAÇÃO, ACOLHIMENTO E CONFRATERNIZAÇÃO. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR: - QUALIDADE E SEGURANÇA ALIMENTAR, CONFORME NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES; - ESTRUTURA ADEQUADA PARA PREPARO, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DOS ALIMENTOS; - VARIEDADE E APRESENTAÇÃO COMPATÍVEL COM A NATUREZA INSTITUCIONAL DO EVENTO; - ATENDIMENTO EFICIENTE AO PÚBLICO ESTIMADO. RESSALTA-SE QUE A SECRETARIA NÃO DISPÕE, EM SEU QUADRO FUNCIONAL, DE EQUIPE, ESTRUTURA FÍSICA OU INSUMOS ADEQUADOS PARA PREPARO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO EM ESCALA COMPATÍVEL COM O NÚMERO DE PARTICIPANTES PREVISTOS, O QUE INVIABILIZA A EXECUÇÃO DIRETA DO SERVIÇO. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM BUFFET MOSTRA-SE MEDIDA ADEQUADA, NECESSÁRIA E ALINHADA AO INTERESSE PÚBLICO, ASSEGURANDO A BOA EXECUÇÃO DO EVENTO E CONTRIBUINDO PARA O ÊXITO DAS AÇÕES COMEMORATIVAS ALUSIVAS AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Niquelândia/GOR$ 9 mil
Concorrência - Eletrônica29/01/2026encerrado

Construção de 20,00 residências unifamiliares, programa FNHIS Sub 50, com área de 53,86 m² cada no Loteamento Renascer, sito a rua Rui Barbosa, no Bairro Floresta, Ibirubá/RS, de acordo com o Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronogramas que fazem parte do Edital e em conformidade com o Termo de Compromisso nº 983487/2025 - Operação 1104331-29 - MCMV/FNHIS SUB 50 NO MUNICÍPIO DE IBIRUBÁ-RS , proposta cadastrada na Plataforma Transferegov nº 40900/2025 e Proposta NOVO PAC nº 56000003035/2025

MUNICÍPIO DE IBIRUBÁ - RS · Ibirubá/RSR$ 3,2 mi
Dispensa03/03/2026

SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO (DISPENSA DE LICITAÇÃO) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE LEVANTAMENTO BATIMÉTRICO E TOPOGRÁFICO DA REPRESA DE CAPTAÇÃO “PREFEITO LUIZ GARCIA DE HARO”. Considerando os serviços de desassoreamento realizados via programa "Rios Vivos" (concluídos em 2025), que removeram cerca de 44 mil m³ de sedimentos da Represa de Captação, e tendo em vista que o último levantamento batimétrico/topográfico foi realizado ainda em 2021, faz-se necessário um novo estudo técnico no local.

SUPERINTENDENCIA DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE VOTUPORANGA · Votuporanga/SPR$ 0
Dispensa09/04/2026

Contratação de Cooperativa ou Associação de Catadores de Materiais Recicláveis para prestação de serviço de coleta de materiais recicláveis oriundos do programa de coleta seletiva da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus, na região metropolitana de Belo Horizonte, com mão de obra composta pelos membros da instituição contratada e utilização de caminhão de responsabilidade da mesma para fazer as retiradas.

CMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 27 mil
Inexigibilidade06/05/2026

Justifica se a contratacao do servico para conserto e afericao de etilometro o qual foi reprovado no teste de afericao do INMETRO e para sua utilizacao se faz necessario conforme a resolucao do conmetro n 11 sendo obrigatorio a verificacao compulsoria. Salientamos que o equipamento e utilizado nas atividades diarias de fiscalizacao nas vias urbanas pela Superintendencia de Transito e transporte e nas blitz do programa balada segura.

Prefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 4 mil
Dispensa14/08/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, XI, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM O CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE MINAS GERAIS – CIMINAS, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE MORADORES DA COMUNIDADE DA ANTINHA ATÉ A AREA URBANA DO MUNICÍPIO DE PERDIZEES/MG, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NOS ANEXOS, QUE FAZEM PARTE DESSE OBJETO

MUNICÍPIO DE PERDIZES/MG · Perdizes/MGR$ 129 mil
Dispensa09/02/2026

Dispensa de Licitação visando a aquisição de tubos de coleta e demais insumos laboratoriais destinados às atividades da Vigilância Epidemiológica e das Unidades Básicas de Saúde (UBS), bem como às ações do Programa de Combate às Endemias, especialmente no que se refere às atividades de prevenção, vigilância e controle da dengue e outras arboviroses. Como não há disponibilidade desses itens via Consórcios e também não há licitação vigente, a nova compra faz-se necessária devido aos produtos serem essenciais para a execução dos serviços prestados à população.

FMS Pomerode - Vigilancia Epidemiologica · Pomerode/SCR$ 704
Inexigibilidade25/03/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS ENQUADRADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR – PRONAF, PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE E O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA, VISANDO AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE OFERTAM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PARAÍSO/PR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, QUE DELE FAZEM PARTE INTEGRANTE PARA TODOS OS FINS E EFEITOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E DA RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013.

PREFEITURA MUNICIPAL SANTO ANTONIO PARAISO-PR · Santo Antônio do Paraíso/PRR$ 23 mil
Concorrência - Eletrônica04/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) no Município de coronel sapucaia (MS), através de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Proposta Nº 13022.3750001/25-005, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Coronel Sapucaia (MS), conforme especificações detalhadas no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Projeto de Engenharia e demais anexos que fazem parte do Edital

Municipio do Coronel Sapucaia - MS · Coronel Sapucaia/MSR$ 2,1 mi
Dispensa21/05/2026

A presente solicitação técnica tem por finalidade fundamentar a necessidade de concessão de hospedagem e alimentação para a equipe diretamente envolvida na organização, produção e execução do evento de recepção da participante Chaiany, integrante do programa Big Brother Brasil 2026, a ser realizado no município de São João d'Aliança – GO. Considerando a natureza do evento, que se caracteriza como atividade de grande porte, com significativa previsão de público e relevante impacto social, cultural e turístico para o município, faz-se imprescindível a presença de profissionais técnicos e operacionais que atuarão em regime intensivo antes, durante e após a realização do evento. Em levantamento realizado no comércio local, que o Atos Hotel é o único estabelecimento no município que oferece, de forma integrada e contínua, os serviços de hospedagem aliados à alimentação (refeições), que inclui (02) refeições e (01) um quarto duplo com condição indispensável para garantir a permanência adequada da equipe técnica durante todo o período do evento.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · São João d'Aliança/GOR$ 316
Dispensa10/08/2026

O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objeto o desenvolvimento de um programa de cooperação técnico-fiscal dirigido ao aperfeiçoamento do planejamento, da execução da fiscalização e da cobrança dos tributos que administram, de acordo com o Plano de Trabalho, devidamente aprovado, atendendo ao disposto no art. 44 do Decreto Estadual nº 49.792/2025, que passa a fazer parte integrante do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERO · Niterói/RJR$ 0
Inexigibilidade17/04/2026

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE COLPOCITOLOGIA (PAPANICOLAU) E ANATOMIA PATOLÓGICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS DEFINIDOS NESTE DOCUMENTO. A CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER À DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, ESPECIALMENTE NAS AÇÕES DE PREVENÇÃO, RASTREAMENTO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DE DOENÇAS GINECOLÓGICAS, COMO O CÂNCER DO COLO DO ÚTERO, CONTRIBUINDO PARA O CUIDADO INTEGRAL DA SAÚDE DA MULHER E O CUMPRIMENTO DAS METAS ESTABELECIDAS PELOS PROGRAMAS DE SAÚDE PÚBLICA.

Unidade Única · Cláudio/MGR$ 657 mil
Dispensa10/06/2026

JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO: A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS RELACIONADAS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, PALESTRAS, REUNIÕES, OFICINAS, CAMPANHAS E AÇÕES SOCIAIS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. CONSIDERANDO A DIVERSIDADE DE SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES DESENVOLVIDOS POR ESTA SECRETARIA, BEM COMO PELAS UNIDADES VINCULADAS, TAIS COMO CRAS, CREAS, CONSELHO TUTELAR E DEMAIS SETORES DA REDE SOCIOASSISTENCIAL, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURA ADEQUADA PARA RECEPÇÃO, ACOMODAÇÃO E ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO USUÁRIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS OFERTADOS. DESSA FORMA, FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE JOGOS DE MESAS E CADEIRAS PLÁSTICAS REFORÇADAS, DESTINADOS À UTILIZAÇÃO EM ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, COMUNITÁRIAS E SOCIOASSISTENCIAIS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA. A SOLUÇÃO ESCOLHIDA MOSTRA-SE MAIS VANTAJOSA EM RAZÃO DA DURABILIDADE, PRATICIDADE DE TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO, FACILIDADE DE HIGIENIZAÇÃO E EXCELENTE RELAÇÃO CUSTO-BENEFÍCIO, ATENDENDO ADEQUADAMENTE ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. A AQUISIÇÃO CONTRIBUIRÁ DIRETAMENTE PARA A MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA UTILIZADA NAS AÇÕES E ATENDIMENTOS COLETIVOS, PROPORCIONANDO MAIOR ORGANIZAÇÃO, CONFORTO, FUNCIONALIDADE E QUALIDADE NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA. COMO RESULTADO ESPERADO, PRETENDE-SE OFERECER MELHORES CONDIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS, GARANTINDO MAIOR EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS SOCIOASSISTENCIAIS E FORTALECENDO O ATENDIMENTO À COMUNIDADE. CONFORME DFD EM ANEXO.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Niquelândia/GOR$ 62 mil
Dispensa29/05/2026

prestação de serviços técnicos especializado no levantamento físico dos bens permanentes em todos os setores da câmara municipal, colocação de plaquetas indicadoras nos bens adquiridos, lançamento no programa de patrimônio, execução do inventário 2025, livro tombo, termo de responsabilidade, depreciação de bens e baixa de bens insensíveis quando necessário e para o devido cumprimento que estabelece as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, mais precisamente a NBC T 16.9, que trata da Depreciação, Amortização e Exaustão. Fazer cadastro e emissão de relatórios mensais referente as aquisições de bens móveis e imóveis no decorrer do exercício de 2025 visando cumprir as normas técnicas exigidas pelo TCM para um perfeito andamento desta entidade

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA · Santa Rita de Cássia/BAR$ 32 mil
Dispensa28/05/2026

Prestação de serviços técnicos especializado no levantamento fisico dos bens permanentes em todos os setores da câmara municipal, colocação de plaquetas indicadoras nos bens adquiridos, lançamento no programa de patrimônio, execução do inventário 2026, livro tombo, termo de responsabilidade, depreciação de bens e baixa de bens insensíveis quando necessário e para o devido cumprimento que estabelece as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, mais precisamente a NBC T 16.9, que trata da Depreciação, Amortização e Exaustão. Fazer cadastro e emissão de relatórios mensais referente as aquisições de bens móveis e imóveis no decorrer do exercício de 2026, visando cumprir as normas técnicas exigidas pelo TCM para um perfeito andamento desta entidade.

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA · Santa Rita de Cássia/BAR$ 54 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS, BEM COMO, A IMPLANTAÇÃO DE MICROCHIP DE IDENTIFICAÇÃO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA PET LEVADO A SÉRIO – PLAS, DO GOVERNO DO ESTADO, POR MEIO DE CLÍNICA VETERINÁRIA MÓVEL DEVIDAMENTE EQUIPADA E LICENCIADA, VISANDO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CASTRAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MIRIM DOCE/SC, ATRAVÉS DE RECURSOS ORIUNDOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA E RECURSOS PRÓPRIOS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MIRIM DOCE SC · Mirim Doce/SCR$ 69 mil