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155 resultados para "Proposta de Participação do"

Dispensa17/06/2026

PEDIDO DE AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAIS PARA ARTESANATO, DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM O GRUPO DE GESTANTES DA REDE BEM CUIDAR. JUSTIFICA-SE A PRESENTE SOLICITAÇÃO TENDO EM VISTA QUE JÁ EXISTE PEDIDO EM ANDAMENTO EM PROCESSO LICITATÓRIO, PORÉM, DEVIDO À NECESSIDADE IMEDIATA DE CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DO GRUPO, FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS PARA CUMPRIMENTO DAS METAS E AÇÕES PROPOSTAS PELA REDE BEM CUIDAR. AS OFICINAS DE ARTESANATO POSSUEM GRANDE IMPORTÂNCIA NO FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR, DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES E INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DAS GESTANTES NAS ATIVIDADES OFERTADAS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. DESSA FORMA, SOLICITAMOS A COMPRA DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES PLANEJADAS ATÉ A FINALIZAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO EM ANDAMENTO.

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade01/06/2026

Contratação da empresa realizadora do curso “TRANSFEREGOV 2026 – Da captação até a prestação de contas”, visando à participação de 20 (vinte) servidores da Secretaria de Estado de Governo – MA, com o objetivo de promover capacitação técnica voltada à captação de recursos federais, elaboração de propostas, execução e prestação de contas de transferências voluntárias da União, por meio da Plataforma TransfereGOV

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO · São Luís/MAR$ 65 mil
Dispensa11/06/2026

Contratação de empresa especializada em agenciamento de viagens para a aquisição de 03 (três) passagens aéreas nacionais (ida e volta), destinadas ao deslocamento do Diretor Executivo e de 02 (duas) Engenheiras Civis do Consórcio CIDIRIOS. O trecho compreende a partida de Chapecó/SC (XAP) com destino a São Paulo/SP (Guarulhos - GRU) no dia 21/09/2026 (Voo LATAM 3823), e retorno de São Paulo/SP (GRU) para Chapecó/SC (XAP) no dia 24/09/2026 (Voo GOL 1292). A contratação visa garantir a participação da comitiva técnica e diretiva na Paving Expo 2026 (Fórum de Infraestrutura Rodoviária e Viária), a realizar-se no Distrito Anhembi, em São Paulo/SP, em conformidade com as propostas comerciais anexas ao processo.

Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura Rodoviária Entre os Rios - CIDIRIOS · Ipuaçu/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade23/07/2026

Contratação de espaço piso-chão denominado estande (área de 84m²), no valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para participação na 19ª edição da ExpoCatólica 2026, a realizar-se entre os dias 23 a 26 de julho de 2026, no Centro de Eventos Pro Magno, em São Paulo/SP, conforme proposta comercial apresentada pela empresa Promocat Promotora Católica, inscrita sob CNPJ nº 05.414.241/0001-09.

GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO · Goiânia/GOR$ 150 mil
Inexigibilidade12/01/2026

A presente contratação se justifica pela oportunidade de participação do Core-ES no evento, o que permitirá a realização de ações de fiscalização educativa e preventiva, alinhadas com as atividades-fim deste Regional. A feira oportuniza a proposta do Regional de desempenhar papel ativo na fiscalização educativa e preventiva, promovendo atividades que cumpram com seus objetivos institucionais, bem como reforçar a importância do cumprimento das normativas e boas práticas profissionais da área.

CONSELHO REG.DOS REPRES.COMERC DO ESTADO ES · Vitória/ESR$ 22 mil
Inexigibilidade08/06/2026

Deslocamento de servidores para participação em capacitação intitulada “Produção de Pareceres e Relatórios Técnicos com Uso da Inteligência Artificial na Administração Pública, conforme a Lei nº 14.133/2021”, tendo em vista a relevância direta do conteúdo programático com as atribuições exercidas no âmbito da Controladoria Geral do Município – CGM. A capacitação proposta apresenta-se como instrumento essencial para o aperfeiçoamento dessas atividades, especialmente no que se refere à utilização de ferramentas de inteligência artificial aplicadas à Administração Pública, proporcionando maior eficiência, precisão, padronização e celeridade na elaboração de documentos técnicos, em consonância com os princípios da eficiência e da economicidade previstos na Lei nº 14.133/2021. Ressalta-se, ainda, que a necessidade de capacitação contínua dos agentes públicos encontra respaldo na Decisão Normativa nº 002/2016 e na Instrução Normativa nº 058/2017, as quais dispõem sobre a importância do desenvolvimento e aprimoramento técnico das equipes de controle interno, visando ao fortalecimento dos mecanismos de governança, controle e transparência na gestão pública. Dessa forma, a participação dos servidores na referida capacitação contribuirá significativamente para o aprimoramento das atividades desenvolvidas pela CGM, refletindo diretamente na melhoria da qualidade dos pareceres e relatórios produzidos, bem como no fortalecimento do sistema de controle interno do Município. O curso será realizado nos dias 14/04/2026 a 16/04/2026 na cidade de Porto Velho/RO.

Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade05/05/2026

Trata-se de contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa IOC Capacitação LTDA / One Cursos, CNPJ: 10.825.457/0001-99, para a prestação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, com vistas à participação de 57 (cinquenta e sete) servidores da Coordenação de Atenção a Saúde do Servidor - MGI-DGP-COASS, sendo 14 (quatorze) na modalidade presencial e 43 (quarenta e três) na modalidade remota, conforme Proposta Comercial (SEI nº 58997849) e Termo de Referência nº 56/2025 (SEI nº 61000013).

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS · Brasília/DFR$ 128 mil
Inexigibilidade20/05/2026

Contratação de cota de patrocínio institucional ``CONVIDADO``, no valor de R$ 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais)para viabilizar a participação oficial da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar -SEENEMAR, Smart City Business Brazil Congress 2026 (SCB Br26), bem como no Fórum de Economia do Mar para Municípios,, no qual se veicula proposta de patrocínio ao evento da SMART CITY BUSINESS AMÉRICA no período de16 e 17 de junho de 2026, Pavilhão Branco do Expo Center Norte, em São Paulo – SP.

SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônico16/06/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada em implantação e cessão de direito de uso por termo determinado (locação), com suporte técnico para licença de uso de software de gerenciamento das informações do Índice de Participação do Município (IPM) nas receitas de transferências do ICMS. O serviço inclui suporte técnico, manutenção, parametrização e treinamento de uso do sistema, visando a modernização e inteligência fiscal da Administração Tributária Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Administração Financeira · Farroupilha/RSR$ 132 mil
Inexigibilidade23/02/2026

A presente inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos para capacitação de servidores na operacionalização dos sistemas/plataformas web de transferências financeiras da União e do Estado de Santa Catarina, incluindo apoio operacional no acompanhamento dos trabalhos e rotinas para a contratação das propostas, no ambiente geral da captação de recursos financeiros e habilitação formal do contratante; monitoramento dos programas disponibilizados e dos convênios firmados; apoio operacional na resolução de situações pertinentes, interagindo com demais setores do Município, com participação ativa até a conclusão da execução; e participação efetiva com vistas à efetiva e legal prestação de contas final, conforme as especificações técnicas, o escopo detalhado no termo de referência e demais documentos que integram o presente processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “c”, da Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 104 mil
Dispensa22/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA TÉCNICA, ORGANIZAÇÃO E APOIO À EXECUÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE BROTAS/SP. OS SERVIÇOS DEVERÃO CONTEMPLAR: o CAPACITAÇÃO TÉCNICA PRESENCIAL DE PRÉ-CONFERÊNCIA, COM CARGA HORÁRIA DE 3 (TRÊS) HORAS; o FORNECIMENTO DE MATERIAL DE APOIO PARA A PRÉ-CONFERÊNCIA, INCLUINDO SLIDES, VÍDEOS, LISTAS DE PRESENÇA E MATERIAL IMPRESSO, QUANDO NECESSÁRIO; o REALIZAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 02 (DUAS) VISITAS TÉCNICAS PARA EXPLANAÇÃO EM PRÉ-CONFERÊNCIAS DESTINADAS AOS TRABALHADORES DO SUAS, REDE INTERSETORIAL E SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 8 (OITO) HORAS CADA; o ELABORAÇÃO DOS SEGUINTES MATERIAIS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS: REGIMENTO INTERNO DIGITAL, CONVITE DIGITAL, CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO, DECRETO DE CONVOCAÇÃO, CONVITES, FICHAS DE INSCRIÇÃO DE DELEGADOS PARA PRÉ-CONFERÊNCIA E CONFERÊNCIA, MODELOS DE MOÇÕES, FICHA OU LINK DE INSCRIÇÃO, LISTAS DE PRESENÇA E FICHA DE AVALIAÇÃO; o REALIZAÇÃO DE PALESTRA MAGNA; o COMPILAÇÃO DAS PROPOSTAS FINAIS; o CONDUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA PLENÁRIA FINAL PARA VOTAÇÃO DAS PROPOSTAS E ELEIÇÃO DOS DELEGADOS; o APOIO TÉCNICO NA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL PÓS-CONFERÊNCIA.

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas · Brotas/SPR$ 11 mil
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, predial e industrial, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Entrega das propostas: a partir de 07/08/2026 às 08:00 horas no site https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Limite de recebimento das propostas: 20/08/2026 às 08:00 horas no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Início da disputa de Preços: 20/08/2026 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.nuclep.gov.br/licitacoes. OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO DEVERÃO SER OBTIDOS NO SITE (https://www.gov.br/nuclep/pt-br) NO LINK DA RESPECTIVA LICITAÇÃO.

ITAGUAI · Itaguaí/RJR$ 0
Credenciamento29/04/2026encerrado

Selecionar empresa de engenharia especializada (ESCO) para participação nos Programas de Eficiência Energética (PEE) e PROCEL, em regime de contrato de risco integrado com concessionárias, permissionárias de energia elétrica e o Ministério de Minas e Energia (MME). A empresa Selecionada será responsável pela elaboração, sem custos, de propostas e diagnósticos energéticos, a serem avaliados, apta a representar o município por 2 anos. Se aprovados, a empresa será contratada para implementar as medidas de eficiência energética, recebendo repasses financeiros das concessionárias e órgãos ministeriais, conforme as rubricas estabelecidas no edital e documentos vinculados.

MUNICIPIO DE MONTE APRAZIVEL · Monte Aprazível/SPR$ 0
Dispensa29/04/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS DESTINADAS À PARTICIPAÇÃO NO EVENTO MARCHA DOS PREFEITOS, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 21 DE MAIO DE 2026, CONTEMPLANDO A EMISSÃO DE TRÊS PASSAGENS PARA O PREFEITO CLEVSON RODRIGO FREITAS, O VICE-PREFEITO CARLOS LUIZ CASSIANO E A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL MARIANE TESCK FREITAS. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS DESTINADAS À PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC NO EVENTO MARCHA DOS PREFEITOS, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 21 DE MAIO DE 2026. A PARTICIPAÇÃO NO REFERIDO EVENTO É DE EXTREMA RELEVÂNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, TENDO EM VISTA QUE A MARCHA DOS PREFEITOS CONSTITUI IMPORTANTE ESPAÇO INSTITUCIONAL DE DIÁLOGO ENTRE OS GESTORES MUNICIPAIS E OS DEMAIS ENTES FEDERATIVOS, ESPECIALMENTE A UNIÃO E O ESTADO, POSSIBILITANDO O ACESSO A INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS, PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO LOCAL. NESSE CONTEXTO, A PRESENÇA DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL MOSTRA-SE FUNDAMENTAL PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PERMITINDO A ATUALIZAÇÃO QUANTO ÀS DIRETRIZES GOVERNAMENTAIS, A BUSCA POR INVESTIMENTOS E PARCERIAS, BEM COMO A DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MARIANE TESCK FREITAS, TAMBÉM EXERCE A FUNÇÃO DE PRIMEIRA-DAMA DO MUNICÍPIO, DESEMPENHANDO PAPEL RELEVANTE NO APOIO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES SOCIAIS, PROJETOS E INICIATIVAS VOLTADAS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. SUA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO AMPLIA AS POSSIBILIDADES DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE A PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS, FORTALECENDO AS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO MUNICIPAL. ADEMAIS, A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA O APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PROPORCIONANDO TROCA DE EXPERIÊNCIAS, ACESSO A BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DOS AGENTES PÚBLICOS, REFLETINDO POSITIVAMENTE NA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO. IMPORTANTE DESTACAR QUE A PRESENTE CONTRATAÇÃO SE MOSTRA SIGNIFICATIVAMENTE MAIS VANTAJOSA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM COMPARAÇÃO AO PROCESSO ANTERIORMENTE INICIADO, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 210/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 181/2026. NA OCASIÃO, O ITINERÁRIO PREVISTO COMPREENDIA EMBARQUE NO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ/SC COM DESTINO A BRASÍLIA/DF, INCLUINDO CONEXÕES NO AEROPORTO DE SÃO PAULO/SP, O QUE ALÉM DE AUMENTAR O TEMPO TOTAL DE DESLOCAMENTO, AMPLIAVA OS RISCOS DE ATRASOS, PERDA DE CONEXÕES E DESGASTE FÍSICO DOS AGENTES PÚBLICOS EM RAZÃO DAS ESCALAS PREVISTAS. NA PRESENTE CONTRATAÇÃO, EMBORA O EMBARQUE OCORRA NO AEROPORTO DE FLORIANÓPOLIS/SC, O ITINERÁRIO OFERTADO APRESENTA VOO SEM CONEXÕES ATÉ O DESTINO FINAL, PROPORCIONANDO MAIOR AGILIDADE, SEGURANÇA, CONFORTO E EFICIÊNCIA NO DESLOCAMENTO DAS AUTORIDADES MUNICIPAIS. A AUSÊNCIA DE CONEXÕES REDUZ CONSIDERAVELMENTE EVENTUAIS TRANSTORNOS OPERACIONAIS E GARANTE MAIOR PREVISIBILIDADE NO CUMPRIMENTO DAS AGENDAS INSTITUCIONAIS VINCULADAS AO EVENTO. ALÉM DA MELHORIA LOGÍSTICA E OPERACIONAL, EVIDENCIA-SE EXPRESSIVA VANTAGEM ECONÔMICA PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. O PROCESSO ANTERIORMENTE INICIADO POSSUÍA CUSTO ESTIMADO DE APROXIMADAMENTE R$ 25.698,42 (VINTE E CINCO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), ENQUANTO A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA PELO VALOR DE R$ 14.039,73 (QUATORZE MIL, TRINTA E NOVE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), REPRESENTANDO ECONOMIA APROXIMADA DE R$ 11.658,69 (ONZE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS). DESSA FORMA, MESMO CONSIDERANDO O DESLOCAMENTO TERRESTRE ATÉ FLORIANÓPOLIS/SC, A ALTERNATIVA ATUALMENTE APRESENTADA DEMONSTRA-SE MAIS ECONÔMICA, EFICIENTE E VANTAJOSA AO INTERESSE PÚBLICO, OBSERVANDO OS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA E RAZOABILIDADE QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. A REDUÇÃO SIGNIFICATIVA DE CUSTOS, ALIADA À MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE DESLOCAMENTO E À ELIMINAÇÃO DE CONEXÕES AÉREAS, EVIDENCIA A ADOÇÃO DA PROPOSTA MAIS BENÉFICA AO MUNICÍPIO. ASSIM, A AQUISIÇÃO DAS PASSAGENS AÉREAS PARA O DESLOCAMENTO DAS AUTORIDADES MUNICIPAIS -PREFEITO CLEVSON RODRIGO FREITAS, VICE-PREFEITO CARLOS LUIZ CASSIANO E SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PRIMEIRA-DAMA MARIANE TESCK FREITAS - REVELA-SE NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO, GARANTINDO O CUMPRIMENTO DAS AGENDAS INSTITUCIONAIS E A REPRESENTAÇÃO ADEQUADA DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. POR FIM, DESTACA-SE QUE A PRESENTE CONTRATAÇÃO ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO, ESTANDO ALINHADA AOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E CONTINUIDADE ADMINISTRATIVA, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL E PARA A BUSCA CONTÍNUA DE MELHORIAS EM BENEFÍCIO DA COLETIVIDADE.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 14 mil
Dispensa06/08/2026

A presente Autorização de Fornecimento tem por objeto a prestação de serviços de transporte aéreo, terrestre e hospedagem, destinados a viabilizar a participação de 02 (dois) representantes do COTIAPREV — no 59° Congresso Nacional da ABIPEM, no período de 10 a 12 de junho de 2026 a ser realizado no Centro de Convenções de Natal/RN, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e na proposta apresentada pela empresa autorizada.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE COTIA - COTIA PREV · Cotia/SPR$ 10 mil