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241 resultados para "Publicação de atos administrativos"

Inexigibilidade12/01/2026

Contratação de serviços decorrentes da filiação junto à Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN), com o objetivo de viabilizar a prestação de serviços de publicação de atos administrativos e legislativos da Câmara Municipal de Parelhas/RN no Diário Oficial disponibilizado pela referida Federação, em conformidade com as disposições legais aplicáveis, e as normas regulamentares pertinentes.

CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS · Parelhas/RNR$ 18 mil
Pregão - Eletrônico18/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação e licenciamento de softwares, Diário Oficial e Transparência parametrizados com PNCP, gestão, protocolo e Site Institucional, com manutenção e serviços que permitam a divulgação dos atos oficiais e administrativos, bem como a publicação de atos no Diário Oficial da União e em Jornais de Grande Circulação e regionais, conforme condições e exigências do Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA - BA · Serra Preta/BAR$ 0
Inexigibilidade31/03/2026

Contratação do Departamento Estadual de Imprensa, por meio de inexigibilidade de licitação, para prestação de serviços de publicação oficial dos atos administrativos do Município de José da Penha/RN no Diário Oficial do Estado, compreendendo a veiculação de leis, decretos, portarias, extratos de contratos, editais, avisos de licitação e demais atos institucionais de interesse da Administração Pública Municipal, em conformidade com as exigências legais de publicidade, transparência e eficácia dos atos administrativos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA · José da Penha/RNR$ 8 mil