Dispensa10/02/2026SEGURO PARA FROTA VEICULAR, PARA PRESERVAÇAO DE PATRIMONIO PUBLICO.Câmara Municipal de São Gonçalo do Abaeté · São Gonçalo do Abaeté/MGR$ 5 mil
Dispensa19/01/2026A presente contratacao decorre da necessidade imediata de intervencao paliativa e emergencial em diversos trechos de vias publicas urbanas e rurais do Municipio que se encontram com deterioracao acentuada do pavimento caracterizada pela presenca de buracos afundamentos e desagregacao da camada asfaltica situacao que se agravou recentemente em razao do aumento do trafego pesado e das condicoes climaticas adversas. A atual condicao das vias representa risco concreto a seguranca de motoristas pedestres e ciclistas bem como compromete a continuidade de servicos publicos essenciais tais como o transporte escolar o atendimento de urgencia e emergencia em saude a coleta de residuos e o deslocamento de equipes de manutencao alem de impactar negativamente o trafego de veiculos utilizados no escoamento da producao agricola local. Registra se que a nao realizacao de reparos imediatos tende a ocasionar agravamento progressivo dos danos com ampliacao das areas comprometidas aumento do risco de acidentes e consequente elevacao dos custos futuros de recuperacao o que afronta os principios da eficiencia economicidade e protecao do interesse publico. A contratacao ora pretendida tem carater excepcional e temporario limitando se a aquisicao de quantitativo estimado de Concreto Betuminoso Usinado a Quente CBUQ exclusivamente para execucao de servicos emergenciais de tapa buracos sem qualquer pretensao de substituicao das intervencoes estruturais definitivas as quais ja se encontram em fase de planejamento e formalizacao por meio de convenios e instrumentos administrativos proprios. Diante desse cenario a adocao do procedimento de dispensa de licitacao com fundamento no art. 75 inciso VIII da Lei n 14.133 2021 mostra se a medida adequada e proporcional uma vez que o tramite de um procedimento licitatorio ordinario nao atenderia a urgencia da situacao podendo resultar em prejuizos a seguranca da populacao a continuidade dos servicos publicos e ao interesse puPREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA · Salto do Lontra/PRR$ 58 mil
Concorrência - Eletrônica21/05/2026encerradoContratação de obras e serviços de recuperação funcional da Estrada Vicinal José Landim, com extensão aproximada de 26,4 km, interligando os municípios de Guará (GUR‑020), Ituverava (IVR‑030) e Ribeirão Corrente (RCR‑040), em razão do avançado estado de degradação da via e do risco à segurança e à trafegabilidade.ESP - DEPTO. ESTRADAS DE RODAGEM-DER · São Paulo/SPR$ 25,6 mi
Dispensa15/05/2026DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E TRÂNSITO - DIV. DE ENGENHARIA E TRÁFEGOPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 42
Inexigibilidade10/08/2026ABERTURA DE PROCESSO PARA MANUTENÇÃO DE 20 MIL KM NA AUTORIZADA DA CONSESSIONARIA VEÍCULO AMBULANCIA PLACA TFS5D04FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS · Leopoldo de Bulhões/GOR$ 6 mil
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DEVIDAMENTE HABILITADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NOS TRECHOS QUE INTERLIGAM AS LOCALIDADES DE GAMBÁ AO DISTRITO DE BOM SUCESSO E GAMBÁ À LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO VINCULADO AO MAPP Nº 3429, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, SEGURANÇA E ACESSO ÀS COMUNIDADES RURAIS, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ.SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA · Novo Oriente/CER$ 2,6 mi
Inexigibilidade20/02/2026encerradoDESPESA REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRAS-RO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N° 557/2025/PGE-DERADM; CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA DESSAS VIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E PRODUTIVO DA REGIÃO, A PRESENTE DESPESA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE URGENTE DE GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRAFEGABILIDADE NAS ESTRADAS VICINAIS, FUNDAMENTAIS PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, O TRANSPORTE ESCOLAR, O ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE E A LOCOMOÇÃO SEGURA DA POPULAÇÃO RURALUnidade administrativa · Castanheiras/ROR$ 1,1 mi
Dispensa05/06/2026A aquisicao de pisos de concreto destina se a reposicao e recuperacao de calcadas do municipio especialmente em locais onde sao realizadas intervencoes nas redes de drenagem pluvial. As manutencoes frequentemente demandam a abertura de valetas para reparos e melhorias nas tubulacoes ocasionando danos ao pavimento existente e exigindo a recomposicao das calcadas atingidas. Dessa forma a compra dos pisos de concreto e necessaria para garantir a adequada restauracao dos passeios publicos mantendo as condicoes de trafegabilidade seguranca e acessibilidade a populacao.Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 238
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS - Infraestrutura: A contratação de empresa especializada para o fornecimento de brita nº 02 justifica-se pela necessidade de recuperação das estradas vicinais das comunidades de Barretos, Passo do Paiol e São Carlos, severamente afetadas pelas fortes chuvas ocorridas em maio de 2024.Essas vias são essenciais para a mobilidade da população local, transporte escolar, escoamento da produção agrícola e acesso a serviços básicos. A utilização da brita nº 02 é indispensável para restabelecer a camada de rolamento das estradas, proporcionando resistência e durabilidade adequadas às condições locais de tráfego e clima.A aquisição será realizada por meio de convênio com o Estado, garantindo a disponibilidade dos recursos financeiros necessários para a execução do serviço. A retirada da brita será feita diretamente no britador pela frota municipal, complementada por caminhões terceirizados, otimizando a logística, reduzindo custos e assegurando maior agilidade na entrega do material.Diante da urgência em restaurar a infraestrutura viária e das especificidades técnicas do material, a contratação atende aos princípios da eficiência, economicidade e continuidade dos serviços públicos, garantindo o benefício direto à comunidade afetadaTambém cabe salientar que um parte da brita será adquirida por recursos próprios para sanar outras demandas do município.Setor de Licitações/Compras · Capão Bonito do Sul/RSR$ 348 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/02/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS - Infraestrutura: A contratação de empresa especializada para o fornecimento de brita nº 02 justifica-se pela necessidade de recuperação das estradas vicinais das comunidades de Barretos, Passo do Paiol e São Carlos, severamente afetadas pelas fortes chuvas ocorridas em maio de 2024. Essas vias são essenciais para a mobilidade da população local, transporte escolar, escoamento da produção agrícola e acesso a serviços básicos. A utilização da brita nº 02 é indispensável para restabelecer a camada de rolamento das estradas, proporcionando resistência e durabilidade adequadas às condições locais de tráfego e clima. A aquisição será realizada por meio de convênio com o Estado, garantindo a disponibilidade dos recursos financeiros necessários para a execução do serviço. A retirada da brita será feita diretamente no britador pela frota municipal, complementada por caminhões terceirizados, otimizando a logística, reduzindo custos e assegurando maior agilidade na entrega do material. Diante da urgência em restaurar a infraestrutura viária e das especificidades técnicas do material, a contratação atende aos princípios da eficiência, economicidade e continuidade dos serviços públicos, garantindo o benefício direto à comunidade afetada Também cabe salientar que um parte da brita será adquirida por recursos próprios para sanar outras demandas do município.PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 348 mil
Dispensa23/06/2026A presente contratação tem por finalidade viabilizar a manutenção corretiva da Motoniveladora XCMG GR180, equipamento essencial para a execução dos serviços de patrolamento, nivelamento, recuperação e manutenção das estradas urbanas e rurais do Município. Foram identificadas falhas no sistema elétrico e no sistema de alimentação de combustível, ocasionadas por defeitos no chicote elétrico e na bomba elétrica de combustível, comprometendo o funcionamento da máquina e impossibilitando sua utilização nas atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Obras. A substituição das peças defeituosas e a execução dos serviços especializados são indispensáveis para restabelecer as condições operacionais do equipamento, garantindo a continuidade dos serviços públicos essenciais, a preservação do patrimônio público e a manutenção das condições adequadas de trafegabilidade das vias municipais.UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 3 mil
Dispensa15/04/2026encerradoMANUTENÇÃO DE VEICULOSFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 6 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/08/2026encerradoMANUTENÇÃO DE VEICULOSMunicípio de Araricá · Araricá/RSR$ 495 mil
Dispensa23/01/2026MANUTENÇÃO DE VEICULOSPrefeitura Municipal de Elias Fausto - SP · Elias Fausto/SPR$ 555