Dispensa24/03/2026
Conforme Termo de Referência.
BETANIA CAMARA MUNICIPAL · Betânia/PER$ 129 mil
258 resultados para "REFERENTE Á OBJETIVO DE"
Inexigibilidade21/01/2026
O PRESENTE TERMO DE INEXIGIBILIDADE TEM POR OBJETO O PAGAMENTO DE ANUIDADE REFERENTE À FILIAÇÃO INSTITUCIONAL DO PREVISINOP À ANEPREM – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2026.
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SINOP · Sinop/MTR$ 2 mil
Dispensa13/04/2026
Conforme Termo de Referência.
BELEM DO SAO FRANCISCO CAMARA MUNICIPAL · Belém do São Francisco/PER$ 18 mil
Inexigibilidade21/01/2026
O PRESENTE TERMO DE INEXIGIBILIDADE TEM POR OBJETO O PAGAMENTO DE ANUIDADE REFERENTE À FILIAÇÃO DO PREVISINOP À ABIPEM – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS.
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SINOP · Sinop/MTR$ 3 mil
Inexigibilidade25/05/2026
Conforme Termo de Referência.
CAMARA MUNICIPAL DE FLORESTA · Floresta/PER$ 2 mil
Inexigibilidade19/01/2026
REF. PAGAMENTO DO CARTÓRIO (PRIMEIRO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRO DEIMÓVEIS) REFERENTE AO N°3826, CUJO OBJETO É CERTIDÃO INTEIRO TEOR, ABERTURA DE MATRÍCULA, AVERBAÇÃO DE DESAFETAÇÃO E CERTIDÃO ATUALIZADA.
GABINETE DO PREFEITO · Mineiros/GOR$ 13 mil
Dispensa05/06/2026
Conforme Termo de Referência.
ARARIPINA CAMARA MUNICIPAL · Araripina/PER$ 29 mil
Dispensa14/01/2026
O presente tem como objeto o pagamento de valor referente a revisão de 50 horas dos tratores: New Holland chassi nº HCCZTL10RSCJ94962 New Holland chassi nº HCCZTL10ESCJ94953
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS · São Domingos/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade14/08/2026
Contratação da Microempresa 22.818.634 EDSON INOJOSA DE CASTRO , referente a chamada pública 03, o objeto é Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de poda ornamental de árvores em prédios e logradouros públicos, bem como de roçagem em imóveis particulares cujos proprietários não cumpram as obrigações previstas no Código de Posturas do Município (Lei Municipal nº 3.182/2023), conforme demanda da Administração Pública
GABINETE DO SECRETARIO - MEIO AMBIENTE · Alvorada do Sul/PRR$ 504 mil
Dispensa24/07/2026encerrado
Conforme Termo de Referência.
CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO · Rio de Janeiro/RJR$ 26 mil
Inexigibilidade05/08/2026
Trata-se da formalização de Termo de Compromisso entre o Município de Curitiba e a ASSOCIAÇÃO DO DEFICIENTE MOTOR, CNPJ/MF nº 78.174.448/0001-19, CNES 3321959, que tem como objeto o repasse de recurso financeiro referente a incremento temporário, recurso
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE · Curitiba/PRR$ 104 mil
Dispensa24/04/2026
Conforme Termo de Referência.
ARARIPINA CAMARA MUNICIPAL · Araripina/PER$ 65 mil
Inexigibilidade05/08/2026
Trata-se da formalização de Termo de Compromisso entre o Município de Curitiba e a ASSOCIAÇÃO CURITIBANA DE APOIO E INTEGRAÇÃO DO EXCEPCIONAL, CNPJ/MF nº 01.343.832/0001-73 e CNES 3984583, que tem como objeto o repasse de recurso financeiro referente a in
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE · Curitiba/PRR$ 130 mil
Dispensa29/01/2026
RASTELEO PARA ARENA CONFOEM COSNTA NO TERMO DE REFERENCIA
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE · Taciba/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade05/08/2026
Trata-se da formalização de Termo de Compromisso entre o Município de Curitiba e a ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO CENTRO INTEGRADO DE PREVENÇÃO AMCIP, CNES 2639610, CNPJ n.º 00.960.645/0001-76, que tem como objeto o repasse de recurso financeiro referente a
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE · Curitiba/PRR$ 170 mil
Dispensa06/05/2026encerrado
Descrição dos objetos no Termo de Referência
CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO · Rio de Janeiro/RJR$ 7 mil
Inexigibilidade31/07/2026
Trata-se da formalização de Termo de Compromisso entre o Município de Curitiba e a UNIÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO DO EXCEPCIONAL, CNPJ/MF nº 78.925.922/0001-05 e CNES 3316408, que tem como objeto o repasse de recurso financeiro referente a increm
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE · Curitiba/PRR$ 164 mil
Inexigibilidade30/07/2026
Contratação da Microempresa BIANCA BATISTA FACHETII , referente a chamada pública 03, o objeto é Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de poda ornamental de árvores em prédios e logradouros públicos, bem como de roçagem em imóveis particulares cujos proprietários não cumpram as obrigações previstas no Código de Posturas do Município (Lei Municipal nº 3.182/2023), conforme demanda da Administração Pública
GABINETE DO SECRETARIO - MEIO AMBIENTE · Alvorada do Sul/PRR$ 504 mil
Inexigibilidade30/07/2026
Contratação da Microempresa Jose Raimundo do Nascimento , referente a chamada pública 03, o objeto é Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de poda ornamental de árvores em prédios e logradouros públicos, bem como de roçagem em imóveis particulares cujos proprietários não cumpram as obrigações previstas no Código de Posturas do Município (Lei Municipal nº 3.182/2023), conforme demanda da Administração Pública
GABINETE DO SECRETARIO - MEIO AMBIENTE · Alvorada do Sul/PRR$ 504 mil
Inexigibilidade29/07/2026
Contratação da Microempresa Wagner Rufino, referente a chamada pública 03, o objeto é Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de poda ornamental de árvores em prédios e logradouros públicos, bem como de roçagem em imóveis particulares cujos proprietários não cumpram as obrigações previstas no Código de Posturas do Município (Lei Municipal nº 3.182/2023), conforme demanda da Administração Pública Municipal.
GABINETE DO SECRETARIO - MEIO AMBIENTE · Alvorada do Sul/PRR$ 504 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/06/2026encerrado
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/2025, OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 3503/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS, VISANDO À FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DIVERSAS E EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, PARA ATENDIMENTO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CIDADE OCIDENTAL-GO.
GABINETE DO PREFEITO · Cidade Ocidental/GOR$ 891 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/06/2026encerrado
Relançamento dos itens fracassado referente ao pregão 90010/2026, tendo como objeto aquisição de óleos, graxas e lubrificantes.
7ºATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO · Rio Branco/ACR$ 491 mil
Inexigibilidade28/05/2026
REFERENTE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA/LUZIÂNIA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, CONFORME OFÍCIO Nº 447/2026 - FMAS.
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Luziânia/GOR$ 36 mil
Inexigibilidade27/05/2026
Adesão à ARP Nº 02/2024, referente ao edital Nº 05/2024, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS QUE ATENDAM AS ÁREAS DE MATERIAL DIDÁTICO ATRAVÉS DE FORNECIMENTO DE COLEÇÕES, firmada com o CONDESCOM - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃO
SECRETARIA DE EDUCACAO · Piên/PRR$ 165 mil
Dispensa26/05/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços relativos à EFD-Reinf - Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais, com o objetivo de cumprir as obrigações fiscais referentes à retenção na fonte de Imposto de Renda e contribuições previdenciárias dos prestadores de serviços, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas, deste município de Joca Claudino/PB
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO · Joca Claudino/PBR$ 58 mil