Dispensa10/06/2026
Aquisição de materiais de custeio diversos destinados à educação, referente Prêmio de Excelência Educacional
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAÇU DO TIETÊ · Igaraçu do Tietê/SPR$ 15 mil
190 resultados para "REFERENTE A CUSTEIO DE"
Inexigibilidade30/04/2026
TERMO DE FOMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA AREA DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA ENTIDADE REFERENTE AO ATENDIMENTO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Juranda/PRR$ 23 mil
Inexigibilidade24/04/2026
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE OPERAR O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 9.682, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 (AUTORIZA O ESTADO, MUNICÍPIO OU DISTRITO FEDERAL A RECEBER RECURSOS REFERENTES AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE), CONFORME PROPOSTA DE INCREMENTO MAC 36000723313202500.
Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande · Campina Grande/PBR$ 2,0 mi
Inexigibilidade10/04/2026
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE OPERAR O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 9.600, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, REFERENTES AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, CONFORME PROPOSTA DE INCREMENTO MAC Nº 36000721954202500.
Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande · Campina Grande/PBR$ 200 mil
Inexigibilidade26/03/2026
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE OPERAR O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 9.388, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 (AUTORIZA O ESTADO, MUNICÍPIO OU DISTRITO FEDERAL A RECEBER RECURSOS REFERENTES AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE.
Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande · Campina Grande/PBR$ 300 mil
Inexigibilidade26/03/2026
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITA OPERAR O REPASSE DOS RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 8.886, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 (QUE AUTORIZA O ESTADO, MUNICÍPIO OU DISTRITO FEDERAL A RECEBER RECURSOS REFERENTES AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE).
Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande · Campina Grande/PBR$ 2,8 mi
Inexigibilidade12/03/2026
REPASSE DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, DECORRENTE DE RECURSOS REFERENTES AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 8.360, DE OUTUBRO DE 2026.
Fundo Municipal de Saude · Seara/SCR$ 516 mil
Inexigibilidade11/02/2026
A Secretaria Municipal de Saúde por intermédio da Diretoria Administrativa, vem solicitar o REPASSE pelo Cedente, referente à Portaria GM/MS nº 7.446, de 03 de julho de 2025, destinada à ampliação da oferta de consultas e exames especializados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e referente à Portaria PORTARIA GM/MS Nº 7.554, DE 11 DE JULHO DE 2025, onde Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. Processo tramitado no Memorando n° 4.006/2025.
Fundo Municipal de Saude · Guaíra/PRR$ 500 mil
Inexigibilidade09/02/2026
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITA OPERAR O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 8.717, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 (QUE AUTORIZA O ESTADO, MUNICÍPIO OU DISTRITO FEDERAL A RECEBER RECURSOS REFERENTES AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE).
Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande · Campina Grande/PBR$ 800 mil
Inexigibilidade15/01/2026
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE OPERAR O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 8.668, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 (QUE AUTORIZA O ESTADO, MUNICÍPIO OU DISTRITO FEDERAL A RECEBER RECURSOS REFERENTES AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE).
Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande · Campina Grande/PBR$ 100 mil
Dispensa11/08/2026
REFERENTE AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS E CUSTEIO EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA PELA MM. JUÍZA DE DIREITO DRA. CÉLIA REGINA LARA, NOS AUTOS PROCESSO Nº 5631520-95.2026.8.09.0100 DE MEDIDA PROTETIVA QUE DETERMINOU O DESLOCAMENTO DO ADOLESCENTE PEDRO HENRIQUE DA SOLIDADE SILVA PARA A CIDADE DE JACAREPAGUÁ NO RIO DE JANEIRO. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.099/26 . PROCESSO ORIGEM 2026025728
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Luziânia/GOR$ 5 mil
Dispensa26/03/2026
REFERENTE AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS E CUSTEIO CORRELATO EM CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5086357-52.2026.8.09.0100, CONFORME OFÍCIO Nº 940/2026 DO JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DESTA COMARCA PARA DESLOCAMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DA CIDADE DE LUZIÂNIA/GO PARA SALVADOR/BA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 025/26. PROCESSO ORIGEM 2026009748
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Luziânia/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade18/03/2026
O objeto do presente contrato é o repasse de Recursos financeiros referentes ao incremento temporário para o custeio de Material de Consumo e Manutenção para Execução de Assistência Pediátrica de Média e Alta Complexidade - Portaria GM/MS 6.334, de 27 de dezembro de 2024.
Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 300 mil
Dispensa23/04/2026
AQUISICAO DE SERVICOS DE MAO DE OBRA DE BORRACHARIA NECESSARIOS PARA MANUTENCAO DE VIATURAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE RECURSO CUSTEIO ATENCAO BASICA FEDERAL R 2.950 00 REFERENTE AOS ITENS 2 4 6 E 8 VIATURAS 244 245 246 E 252 RECURSO ASPS ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE DA POPULACAO R 3.705 00 REFERENTE AOS ITENS 1 3 5 E 7 VIATURAS 164 216 218 225 E 237
PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 7 mil
Dispensa10/03/2026
DISPENSA PARA PAGAMENTO DA TAXA DE RATEIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA PARA ASSEGURAR O CUSTEIO DE TODAS AS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS PELO CONSÓRCIO NO ANO DE 2026.
Almoxarifado AMS · Apucarana/PRR$ 68 mil
Pregão - Eletrônico27/01/2026encerrado
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES, DESTINADOS À DOAÇÃO AOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAPITÓLIO/MG, COM PARTE DOS RECURSOS ORIUNDOS DO OBJETO CUSTEIO – TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, REFERENTE À EMENDA PARLAMENTAR Nº 202544390015, PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-079923, BEM COMO COM A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO.
Capitólio · Capitólio/MGR$ 491 mil
Dispensa22/07/2026
O OBJETO DO PRESENTE PROCESSO É REFERENTE ÀS DESPESAS DECORRENTES DO FUNCIONAMENTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA ALTA PAULISTA - CISAP. (REFERENTE AO MÊS: FEVEREIRO/2026). OFÍCIO 056/2026 E OFÍCIO 55/2026 (CUSTEIO DA MANUTENÇÃO).
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Lucélia/SPR$ 234 mil
Dispensa24/06/2026
REPASSE DE RECURSO DESTINADO À PROMOÇÃO DA CULTURA, POR MEIO DE CUSTEIO E INVESTIMENTOS, À ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA CULTURA DE ANDRADAS, REFERENTE TERMO DE FOMENTO Nº 05/2026. EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL DE AUTORIA VEREADOR DIEGO FELISBERTO DOS REIS.
Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 30 mil
Dispensa24/06/2026
REPASSE DE RECURSO DESTINADO À PROMOÇÃO DA CULTURA, POR MEIO DE CUSTEIO E INVESTIMENTOS, À ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA CULTURA DE ANDRADAS, REFERENTE TERMO DE FOMENTO Nº 06. EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 54. AUTORIA DO VEREADOR ADEMIR DOS SANTOS PERES.
Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 18 mil
Inexigibilidade05/03/2026
CIMOP 2026 - Taxa de Rateio entre os municípios consorciados de recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio para manutenção e funcionamento da estrutura administrativa do CIMOP, referente ao exercício de 2026, englobando as despesas de pessoal civil e obrigações patronais, conforme decisão proferida em Assembleia Geral no dia 27 de dezembro de 2022, no Município de Portalegre/RN.
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ · Riacho da Cruz/RNR$ 5 mil
Inexigibilidade13/02/2026
Custeio de despesas em favor do diário oficial da União – referente ao pagamento de despesas com publicações de atos oficiais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - RO · Buritis/ROR$ 14 mil
Inexigibilidade02/06/2026
Custeio do curso de capacitação do servidores, para atender as despesas referente ao pagamento do evento da "4º CONGRESSO BRASILEIRO DA 14.133
ERR-FUNDAÇÃO EST.MEIO AMB.E RECURSOS HÍDRICOS · Boa Vista/RRR$ 12 mil
Inexigibilidade04/08/2026
Celebração de parceria com Dispensa de Chamamento Público para transferência que compreende recurso referente a Emenda Parlamentar nº 37020004 da Programação nº 4117602202600003, classificada como custeio e repassado por tempo determinado, na modalidade fundo a fundo para execução do Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade – Na modalidade Acolhimento para Idosos – 60 anos ou mais destinada a Cáritas Diocesanas – Lar dos Velhinhos N.S. das Graças de Palmas-PR.
CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 50 mil
Dispensa11/02/2026
contratacao CIEDEPAR CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCACAO E ENSINO DO PARANA inscrita no CNPJ sob o n . 37.584.276 0001 74 referente ao rateio dos recursos financeiros necessarios a realizacao das despesas de custeio e investimento do CIEDEPAR entre os entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8 da Lei N 11.107 2005 atraves da Secretaria Municipal de Educacao.
PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 72 mil
Dispensa22/05/2026encerrado
DESPESA DESTINADA A CUSTEIO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CAMPEONATO BRASILEIRO DE JUDÔ CATEGORIA SUB 13; REFERENTE A PARTICIPAÇÃO DA EQUIPE DE COMPETIÇÃO DE JUDÔ QUE REPRESENTA NOSSO MUNICÍPIO. PROCESSO
PREFEITURA MUNICIPAL CHAPADAO DO CEU · Chapadão do Céu/GOR$ 750