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108 resultados para "REFERENTE CONSUMO DE ENERGIA"

Dispensa26/01/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS À MELHORIA E ADEQUAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. DIANTE DA INSUFICIÊNCIA DA ESTRUTURA ATUAL PARA ATENDER À DEMANDA DE CONSUMO EXISTENTE, ESPECIALMENTE NOS PERÍODOS DE ALTAS TEMPERATURAS. O USO INTENSIFICADO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS, COMO VENTILADORES E APARELHOS DE CLIMATIZAÇÃO, TEM OCASIONADO SOBRECARGA NA REDE, RESULTANDO EM QUEDAS FREQUENTES DE ENERGIA.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade22/04/2026

Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços técnicos especializados visando: assessorar o Município na constituição de receitas de natureza tributárias diversas, inclusive habite-se torres de geração eólica e solar, ISSQN de Instituições Financeiras e postos de atendimentos bancários, cartórios, construtoras, dentre outros; assessorar o Município na gestão, elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas de energia elétrica da administração direta e indireta do Município, elaboração de memorial de cálculo de consumo e potência do parque de iluminação pública, a apuração do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, assim como verificação de possíveis isenções indevidas e/ou não repasse da contribuição de iluminação pública (CIP), visando a repetição de indébitos decorrentes de cobranças indevidas (a maior) nas contas de energia elétrica de titularidade do Município de Euclides da Cunha/BA. ”deverá a empresa efetuar levantamento dos créditos a que faz jus o Município, referentes aos pagamentos indevidos à Concessionária de Energia Elétrica, conforme os prazos estabelecidos na Resolução Normativa da ANEEL nº 1.000, de 7 de dezembro de 2021, especialmente o art. 323, §2º, inciso I, e suas alterações posteriores, podendo para tanto, representar administrativamente o Município de Euclides da Cunha - BA perante a Agência Nacional de energia elétrica – ANEEL, em todos os processos, reclamações, recursos e demais atos decorrentes de suas competências.

Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha · Euclides da Cunha/BAR$ 1,2 mi