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137 resultados para "REGULARIZAÇÃO DA LOCAÇÃO DO"

Credenciamento03/03/2026

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA, LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIMÉTRICO E PLANIALTIMÉTRICO; DEMARCAÇÃO TOPOGRAFICA DE ARRUAMENTOS, ALINHAMENTOS PREDIAIS E LOTES; NIVELAMENTO GEOMÉTRICO, SONDAGEM DE SOLO, LOCAÇÃO DE OBRAS E CONFERENCIA DE COTAS E MEDIDAS; LEVANTAMENTO DE TERRENOS COM APRESENTAÇÃO DE ORTOFOTOS, LEVANTAMENTO DE EDIFICAÇÕES EXISTENTES, DESMEMBRAMENTO E REMEMBRAMENTO DE ÀREAS; BUSCAS DOCUMENTAIS E TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS JUNTO AO CARTÓRIO COMPETENTE; LEVANTAMENTO TÉCNICO DE TERRENOS PARA REGULARIZAÇÃO OU MESMO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TENDO COMO MEDIDA A HORA TRABALHADA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS).

PREFEITURA MUNICIPAL LUPIONÓPOLIS - PR · Lupionópolis/PRR$ 120 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÃO SOCIAL COM O PÚBLICO-ALVO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, EM PROL DE OFERTA DE PALESTRA SOCIAL COM OS BENEFICIÁRIOS DO REFERIDO PROGRAMA, BEM COMO, DIVULGAÇÃO E INFORMAÇÃO QUANTO AS CONDICIONALIDADES NECESSÁRIAS PARA MANTER A REGULARIZAÇÃO CADASTRAL. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAUPACI, ESTADO DE GOIÁS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico13/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa visando a prestação dos serviços de Locação de escavadeira hidráulica e caminhões basculantes para piçarramento das estradas vicinais de Casinhas, sendo uma escavadeira hidráulica (PC) para escavação mecânica de piçarra na jazida mais próxima (Piçarreira Vertente do Heráclio), e caminhões basculantes (caçambas) para transporte de piçarra até as estradas vicinais, visando sua regularização e aterro das estradas de terra do município de Casinhas/PE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS-PE · Casinhas/PER$ 993 mil
Inexigibilidade09/02/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL

Município de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 13 mil
Inexigibilidade26/02/2026

Contratação, por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, de locação de imóvel situado de frente para a Av. Presidente Kennedy nº predial 1.786, atual Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, com características singulares e adequadas às necessidades da Administração, destinado à instalação, organização e ordenamento de comerciantes em atividade informal que exercem atividades comerciais, em vias públicas, visando à regularização do uso do espaço u

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS -RJ · Duque de Caxias/RJR$ 3,3 mi
Inexigibilidade18/02/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 34 mil
Inexigibilidade04/03/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL

Município de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 13 mil
Dispensa30/01/2026

Contratação emergencial de empresa especializada para a locação de 01 (um) gerador de energia elétrica, pelo período de 02 (dois) dias (30 e 31 de janeiro), destinado ao atendimento do Espaço Saúde do Município de Agudos SP. A medida se faz necessária em razão do furto de fios elétricos, que comprometeu o fornecimento de energia, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de saúde até a completa reposição e regularização da rede elétrica. Proc. Adm. 450

Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 6 mil
Dispensa23/07/2026

Contratação de empresa para disponibilização de profissional devidamente habilitado (Geólogo ou Engenheiro de Minas ou Engenheiro Geólogo), para efetuar estudo de locação, elaboração de memorial descritivo, projeto construtivo e operacional, termo de referência, planilha orçamentária de referência, para construção de poço tubular profundo na localidade Linha Dona Cândida no município de Dois Lajeados, com emissão de ART, devendo acompanhar e fiscalizar a perfuração e contrução e a testagem do poço, atestar o recebimento provisório e definitivo da obra e emitir Laudo de Conclusão do Poço, conforme Termo de Convênio FPE n° 4488/2025, celebrado com o Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária e o Município, objetivando a construção de poço tubular profundo, conforme Processo nº 25/1700-0001910-4.

Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente · Dois Lajeados/RSR$ 9 mil
Dispensa15/05/2026

Referente a prestação de serviço de estudo hidrogeológico – Aterro Municipal de Bituruna, presente contratação tem por objetivo viabilizar a elaboração de estudo hidrogeológico da área do Aterro Municipal de Bituruna, serviço técnico necessário para subsidiar a continuidade do processo de regularização e licenciamento ambiental do empreendimento. A necessidade da contratação decorre do fato de que, embora existam processos físicos anteriores relacionados ao aterro, não constam neles documentos técnicos suficientes e atualizados que permitam dar prosseguimento, de forma segura e adequada, às exigências atualmente aplicáveis ao licenciamento ambiental. A contratação é especialmente necessária em razão da Portaria IAT nº 273/2025, a qual estabelece diretrizes mínimas para o monitoramento preventivo das águas subterrâneas e prevê o estudo hidrogeológico como instrumento técnico para subsidiar a elaboração e a execução desse monitoramento. Conforme o Anexo II da referida Portaria, o estudo deve fornecer informações sobre a hidrogeologia regional e local, unidades hidroestratigráficas, potenciometria, direção de fluxo subterrâneo e demais elementos necessários à correta compreensão do comportamento das águas subterrâneas na área de interesse. No caso específico de aterro sanitário, esse diagnóstico é indispensável para a adequada definição da locação, profundidade e função dos poços de monitoramento, bem como para a identificação de pontos representativos de montante e jusante hidráulico, possibilitando a implantação de um programa de monitoramento tecnicamente confiável. Sem essa base, há risco de implantação de pontos de controle pouco representativos, o que pode comprometer a qualidade dos dados obtidos, a avaliação ambiental da área e o próprio atendimento às exigências do órgão licenciador. Além disso, a Instrução Normativa IAT nº 33/2025, que estabelece critérios e procedimentos para o licenciamento ambiental de aterros sanitários no Estado do Paraná, reforça a necessidade de estruturação adequada do sistema de monitoramento ambiental do empreendimento, incluindo os pontos de acompanhamento das águas subterrâneas, o que demanda fundamentação técnica prévia e consistente. Dessa forma, a contratação do estudo hidrogeológico mostra-se indispensável para a adequada instrução técnica do processo de licenciamento ambiental do Aterro Municipal de Bituruna, contribuindo para a proteção dos recursos hídricos subterrâneos, para a prevenção de passivos ambientais e para o atendimento das exigências normativas vigentes. Trata-se, portanto, de serviço essencial à continuidade do licenciamento do empreendimento e à adequada gestão ambiental da área. Centro de custo 709/2026. Conforme Meta 169 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 17 mil
Inexigibilidade29/04/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS · Vianópolis/GOR$ 120 mil
Inexigibilidade29/01/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Rio Largo/ALR$ 159 mil
Inexigibilidade03/02/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 21 mil
Dispensa09/02/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOSE · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 1 mil