licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

276 resultados para "REPASSE"

Pregão - Eletrônico08/02/2026encerrado

[LICITANET] - Execução de Convênio, através de repasse Fundo a Fundo de recursos proveniente de Emenda Parlamentar Impositiva, visando a Aquisição de Aparelhos de Laboratórios, computador e Nobreak para o laboratório Municipal, SEI 0035.001569/2025-51, sendo que, o valor total do projeto de R$ 80.464,58 (oitenta mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), e o repasse Fundo a Fundo será no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), instruído nos termos da Portaria nº 7940 de 10 de dezembro de 2024. Contratação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO, conforme a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA DO OESTE/RO · Alta Floresta D'Oeste/ROR$ 65 mil
Dispensa05/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Software de Gestão Híbrida de Frequência e Jornada de Trabalho, na modalidade SaaS (Software as a Service - 100% Web), em conformidade com a Portaria MTP nº 671/2021, abrangendo o licenciamento de software para gerenciamento unificado, permitindo tanto a coleta automática de dados dos equipamentos físicos (REP-C) existentes, quanto o registro via aplicativo móvel/web (REP-P) com geolocalização. Incluindo as funcionalidades de tratamento de ponto, gestão de banco de horas, assinatura eletrônica e integração com a folha de pagamento, bem como os serviços de implantação, configuração, treinamento, suporte técnico especializado e manutenção evolutiva do sistema para o CISPAR.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANA - CISPAR · Maringá/PRR$ 3 mil
Dispensa03/02/2026

Locação de solução de ponto eletrônico, com instalação, configuração, manutenção e suporte técnico de Registradores Eletrônicos de Ponto (REP) com tecnologia de reconhecimento facial, em conformidade com a Portaria MTP nº 671/2021; incluindo (I) sistema informatizado para gestão de frequência; (II) integração com REP; (III) aplicativo/dispositivo para registro remoto por servidores externos; (IV) comprovante digital quando aplicável.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO - SC · Meleiro/SCR$ 35 mil
Inexigibilidade13/01/2026

Contratação de assessoria jurídica especializada para atender à necessidade da Procuradoria Geral do Município em implementar medidas jurídicas eficazes voltadas à recuperação de valores financeiros, à restituição de créditos tributários e à geração de receitas extraordinárias para o ente municipal. Visando a inclusão dos incentivos fiscais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a fim de assegurar o aumento dos repasses futuros. No âmbito do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), buscará a devolução dos valores não apropriados, relativos a pagamentos realizados a fornecedores, com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, especificamente no Tema 1.130. Atuará ainda em relação ao INSS, com foco na revisão judicial de parcelamentos efetuados com base de cálculo indevida, bem como na exclusão de multas consideradas inconstitucionais, conforme entendimento consolidado no Tema 736 do STF. Por fim, também será objeto da atuação a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), com o objetivo de promover a majoração dos repasses futuros e a recuperação de valores pretéritos que tenham sido repassados a menor.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Porto Seguro/BAR$ 0
Pregão - Eletrônico17/08/2026encerra hoje

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONEXÃO À REDE DE INTERNET POR MEIO DE TECNOLOGIA DE FIBRA ÓPTI-CA, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO DOS LINKS DE ACESSO, FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS EM REGIME DE COMODATO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E SUPORTE TÉCNICO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS, REPAR-TIÇÕES E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PLANALTINA DO PARANÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS ESTIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ - PR · Planaltina do Paraná/PRR$ 70 mil